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MSG 7/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓCIO Nº 67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 2010
Protocolo: 670/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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EDUARDO LEITE (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.677, de 08 de abril de 2010
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MSG 8/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2010
Protocolo: 759/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.680, de 15 de abril de 2010
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MSG 9/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAREM EM EQUIPE SÓCIO EDUCATIVA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2010
Protocolo: 971/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.688, de 09 de junho de 2010
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MSG 11/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2010
Protocolo: 1110/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.681, de 16 de abril de 2010
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MSG 12/2010 - Mensagem
Ementa: PROPÕE ALTERAÇÕES AOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2010
Protocolo: 1111/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 13/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVOS FINANCEIROS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2010
Protocolo: 1112/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.679, de 13 de abril de 2010
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MSG 14/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2010
Protocolo: 1464/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.685, de 11 de maio de 2010
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MSG 15/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ EDIFICADA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO FETTER AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2010
Protocolo: 1524/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.689, de 09 de junho de 2010
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MSG 16/2010 - Mensagem
Ementa: INSERE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, REGULARIZA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Junho de 2010
Protocolo: 1604/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.693, de 15 de junho de 2010
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MSG 17/2010 - Mensagem
Ementa: INSERE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, 2010-2013, REGULARIZA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2010
Protocolo: 1610/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.770, de 30 de dezembro de 2010
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MSG 18/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETRA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2010
Protocolo: 1609/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.684, de 11 de maio de 2010
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MSG 19/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, BEM COMO AQUELES UTILIZADOS POR LOCAÇÃO COMO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Julho de 2010
Protocolo: 1863/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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MSG 20/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO AOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E OS DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Julho de 2010
Protocolo: 1864/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.699, de 28 de junho de 2010
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MSG 21/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 2010
Protocolo: 1998/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.719, de 09 de agosto de 2010
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MSG 22/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A PERMUTAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO TECNOSUL-PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Protocolo: 2003/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.734, de 29 de outubro de 2010
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MSG 23/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, AOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, BEM COMO AQUELES UTILIZADOS POR LOCAÇÃO COMO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Julho de 2010
Protocolo: 2063/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.698, de 28 de junho de 2010
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MSG 24/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE PELOTAS – COINPEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2010
Protocolo: 2109/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.697, de 28 de junho de 2010
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MSG 25/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DE ROBERTO HINZ FILHO UM LOTE LOCALIZADO NA COLÔNIA ALIANÇA PARA CONSTRUÇÃO DE ESOLA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2010
Protocolo: 2119/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.696, de 25 de junho de 2010
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MSG 26/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 23/2003 DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE – CIB/RS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2010
Protocolo: 2133/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.700, de 28 de junho de 2010
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MSG 27/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Julho de 2010
Protocolo: 2150/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.712, de 07 de julho de 2010
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MSG 28/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2010
Protocolo: 2298/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.740, de 18 de novembro de 2010
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MSG 29/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E ADOÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.700 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2010
Protocolo: 2327/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.711, de 06 de julho de 2010
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MSG 30/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.681/2001, QUE CRIOU COORDENADORIAS NA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2010
Protocolo: 2591/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.721, de 16 de agosto de 2010
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MSG 31/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Agosto de 2010
Protocolo: 2451/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.726, de 10 de setembro de 2010
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MSG 32/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O DÉBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL – ESTABELECENDO REGRAS PARA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Setembro de 2010
Protocolo: 2519/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.723, de 30 de agosto de 2010
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MSG 33/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A DOAR À POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMÓVEL DESTINADO A DELEGACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2010
Protocolo: 2502/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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ADALIM MEDEIROS (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 34/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA CASA DE RESGATE SOLIDÁRIO-CARE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2010
Protocolo: 2620/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.724, de 09 de setembro de 2010
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MSG 36/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SANEP, ETERPEL, PREVPEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2010
Protocolo: 2670/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.720, de 16 de agosto de 2010
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MSG 37/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE MANTER O USO PARA FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2010
Protocolo: 3010/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.725, de 10 de setembro de 2010
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MSG 39/2010 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, VISANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA A REGULARIZAR OS SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Protocolo: 2945/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Ademar Ornel (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 40/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2010
Protocolo: 3296/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.750, de 29 de novembro de 2010
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MSG 41/2010 - Mensagem
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO PELOTAS, O SHOPPING POPULAR, DESTINADO AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO, SERVIÇO E ATIVIDADES AUXILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Protocolo: 3073/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2013
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MSG 42/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º , CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2010
Protocolo: 3076/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.749, de 29 de novembro de 2010
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MSG 45/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2010
Protocolo: 3379/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 53/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2010
Protocolo: 3711/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.743, de 19 de novembro de 2010
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MSG 54/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.730/10, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2010
Protocolo: 3886/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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IDEMAR BARZ (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.742, de 18 de novembro de 2010
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MSG 55/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 3883/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
ZEQUINHA (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Prof. Adinho (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.748, de 29 de novembro de 2010
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MSG 56/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Dezembro de 2010
Protocolo: 3924/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.746, de 29 de novembro de 2010
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MSG 57/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Dezembro de 2010
Protocolo: 3921/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
ZEQUINHA (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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IDEMAR BARZ (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.747, de 29 de novembro de 2010
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MSG 58/2010 - Mensagem
Ementa: INSERE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Protocolo: 3973/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
ZEQUINHA (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Prof. Adinho (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.755, de 13 de dezembro de 2010
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MSG 59/2010 - Mensagem
Ementa: CRIA VAGAS E CARGOS, NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 4068/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
JOSÉ SIZENANDO (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.756, de 14 de dezembro de 2010
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MSG 65/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE CONTROLE, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTERNA DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4544/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.775, de 31 de dezembro de 2010
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MSG 66/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4433/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2010
Última Ação: Lido e encaminhado às Comissões Técnicas
Texto Original
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MSG 67/2010 - Mensagem
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS – COMAT, ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4456/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2010
Última Ação: Lido e encaminhado às Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.768, de 28 de dezembro de 2010
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MSG 68/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.646, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4610/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2010
Última Ação: Lido e encaminhado às Comissões Técnicas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.776, de 31 de dezembro de 2010
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MSG 69/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.730, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, E 5.742, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA PRORROGAR A SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4608/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2010
Última Ação: Lido e encaminhada às Comissões Técnicas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.773, de 31 de dezembro de 2010
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MSG 71/2010 - Mensagem
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO PELOTAS, O SHOPPING POPULAR, DESTINADO AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO, SERVIÇO E ATIVIDADES AUXILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2010
Processo: 4648 / 2010
Protocolo: 4648/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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MSG 72/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., NA QUALIDADE DE CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE, CELEBRANDO COM AQUELE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4668/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.771, de 31 de dezembro de 2010
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MSG 73/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP A RECONHECER A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, NA QUALIDADE DE CESSIONÁRIA DE CRÉDITO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE CELEBRANDO COM AQUELE, TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CLÁUSULA DA CONFISSÃO DE DÍVIDA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4378/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.772, de 31 de dezembro de 2010
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MSG 74/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DESTINAR A ÁREA PARA PROJETO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4693/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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ADALIM MEDEIROS (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.783, de 24 de fevereiro de 2011
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