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SUBEM 3910/2015 - Subemenda
Ementa: REVOGA OS ART. 2º E 9º DA EMENDA Nº 02 (PROTOCOLO Nº 1240/15) AO PROJETO DE LEI Nº 9681/2014 ( MENSAGEM 042/14), QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PARTE DO SANEP.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 3910/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2015
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo nº 9681/2015 (Mensagem nº 042/2014)
Texto Original
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SUBEM 4014/2015 - Subemenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA Nº 05 (PROTOCOLO Nº 2504/15) AO PL Nº 9681/2014 (MSG 042/2014), INCLUINDO OS § 8º E 9º AO ARTIGO 3º DO REFERIDO PROJETO.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Protocolo: 4014/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo nº 9681/2015 (Mensagem nº 042/2014).
Texto Original
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VEP 2153/2015 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 736/2015, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DOS SEGURANÇAS DAS CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES, LOCAIS DE EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Processo: 2153 / 2015
Protocolo: 2153/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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VEP 6714/2015 - Veto Parcial
Ementa: OFÍCIO Nº 0750/2015, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1825/15 QUE INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VEP 9152/2015 - Veto Parcial
Ementa: OF. GAB. Nº 0986/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7459/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO".
Apresentação: 29 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9152/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 65/2015 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0004/2015 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 9399/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.879, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2015
Processo: 65 / 2015
Protocolo: 65/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 66/2015 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL Nº 0066/2015, OF. GAB. Nº 0012/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8178/2014 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.639 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO APARATO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2015
Processo: 66 / 2015
Protocolo: 66/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 97/2015 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0013/2015 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.918/2014 QUE INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Processo: 97 / 2015
Protocolo: 97/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 2930/2015 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0308/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E O SELO AMIGO DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Processo: 2930 / 2015
Protocolo: 2930/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 2931/2015 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0307/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1629/2015 QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR PARA AQUECIMENTO DA ÁGUA QUENTE CONSUMIDA NA EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Processo: 2931 / 2015
Protocolo: 2931/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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VET 2932/2015 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0309/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0809/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO SONORA DE FORMA GRAVADA OU AO VIVO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOW E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Processo: 2932 / 2015
Protocolo: 2932/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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VET 2943/2015 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0306/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0682/2015 QUE PROÍBE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Processo: 2943 / 2015
Protocolo: 2943/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2015 em razão da promulgação e publicação da lei 6.275/2015.
Texto Original
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VET 3660/2015 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Processo: 3660 / 2015
Protocolo: 3660/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
6 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
11 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
13 de Agosto de 2015
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18 de Agosto de 2015
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19 de Agosto de 2015
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20 de Agosto de 2015
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25 de Agosto de 2015
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26 de Agosto de 2015
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VET 6348/2015 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0684/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3530/2015, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, OU OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE POR CADA VEÍCULO COMERCIALIZADO E REVOGA A LEI 6.084/2014.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 6348/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VET 6349/2015 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0683/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4222/2015, QUE DÁ O NOME DE ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO AVENDANO JÚNIOR/LIBERDADE, AO PÁTIO INTERNO Nº 4 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 6349/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
20 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
27 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
28 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
29 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
3 de Novembro de 2015
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Votação Nominal >>>
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VET 7522/2015 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0854/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4497/2015, QUE CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Protocolo: 7522/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2016.
Texto Original
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VET 8133/2015 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0901/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6362/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM GERAL COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Protocolo: 8133/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2015.
Texto Original
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VET 8409/2015 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GAB. Nº883/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº6488-15 QUE "ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DAS CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO, APROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA GARANTIR A SUA AUTOSSUSTENTABILIDADE".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8409/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquiva a pedido do Líder do Governo Vereador Viana (Ata nº 159/2015).
Texto Original
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VET 9151/2015 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8086/2015, QUE "CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO".
Apresentação: 29 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9151/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Processo para Votação de Mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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