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JUSAU 4219/2010 - Justificativa de Ausência
Ementa: VENHO POR MEIO DESTA, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DESTE ANO, EM RAZÃO DE ESTAR EM PORTO ALEGRE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO NELSON HARTER, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2010
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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JUSAU 4332/2010 - Justificativa de Ausência
Ementa: ESTE VEREADOR VEM SOLICITAR QUE SEJA COMUNICADO AO PLENÁRIO DESTA CASA QUE O NÃO COMPARECIMENTO À SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO PRÓXIMO, JUSTIFICA-SE POR SUA PARTICIPAÇÃO REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO SEMINÁRIO "CORRUPÇÃO" - DIVERSOS OLHARES, EM PORTO ALEGRE, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
Texto Original
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JUSAU 4342/2010 - Justificativa de Ausência
Ementa: PELO PRESENTE, VENHO A VOSSA EXCELÊNCIA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA EM SESSÕES NO PLENÁRIO DO DIA 08/12/2010, TENDO EM VISTA UMA CONVOCAÇÃO FEITA PELA FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL, EM PORTO ALEGRE, NO DIA 08/12/2010, SEM ÔNUS PARA O LEGISLATIVO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2010
Última Ação: leitura.
Texto Original
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JUSAU 4432/2010 - Justificativa de Ausência
Ementa: COM O PRESENTE, INFORMO QUE EU VER. WALDOMIRO CARDOSO LIMA, VENHO POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO (TERÇA-FEIRA), PELO FATO DE ESTAR DESIGNADO À AUDIÊNCIA, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL (TRE), EM PORTO ALEGRE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2010
Última Ação: leitura
Texto Original
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JUSAU 4520/2010 - Justificativa de Ausência
Ementa: DIRIJO-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14/12/2010, DEVIDO A COMPROMISSOS DO GABINETE EM PORTO ALEGRE.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA
Texto Original
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JUSAU 4526/2010 - Justificativa de Ausência
Ementa: ESTE VEREADOR VEM PELO PRESENTE COMUNICAR QUE O NÃO COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO PASSADO JUSTIFICA-SE POR VIAGEM A PORTO ALEGRE ONDE CUMPRIU AGENDA NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO RS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA
Texto Original
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JUSAU 4528/2010 - Justificativa de Ausência
Ementa: COM O PRESENTE, SIRVO-ME DESTE PARA INFORMAR QUE ESTAREI IMPOSIBILITADA DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/12/2010, DEVIDO A COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
Texto Original
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JUSAU 4656/2010 - Justificativa de Ausência
Ementa: APÓS CUMPRIMENTÁ-LO RESPEITOSAMENTE, VENHO POR MEIO DESTE JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, QUE SE DEU PELO MOTIVO DE ESTAR REALIZANDO EXAMES EM PORTO ALEGRE.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
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MSG 1/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2010
Protocolo: 413/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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EDUARDO LEITE (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.673, de 02 de março de 2010
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MSG 2/2010 - Mensagem
Ementa: CONCEDE “JETON” POR REUNIÃO, PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2010
Protocolo: 414/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
||
EDUARDO LEITE (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.672, de 02 de março de 2010
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MSG 3/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2010
Protocolo: 653/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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EDUARDO LEITE (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.676, de 08 de abril de 2010
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MSG 4/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA OS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - 2010/2013 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2010
Protocolo: 570/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2010
Última Ação: Encaminhado ofício nº 142/10 devolvendo a matéria ao autor
(Obs.: Matéria substituída pelas MSG 16/10 e MSG 17/10)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 5/2010 - Mensagem
Ementa: ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA DENOMINADA “JETON” POR REUNIÃO, PARA OS MEMBROS DO GRUPO DE APOIO TÉCNICO – GATE, DA CÂMARA NORMATIVA DO PROGRAMA “DESENVOLVER PELOTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2010
Protocolo: 580/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
||
EDUARDO LEITE (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.692, de 16 de junho de 2010
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MSG 6/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Abril de 2010
Protocolo: 654/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.674, de 10 de março de 2010
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MSG 7/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓCIO Nº 67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 2010
Protocolo: 670/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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EDUARDO LEITE (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.677, de 08 de abril de 2010
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MSG 8/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2010
Protocolo: 759/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.680, de 15 de abril de 2010
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MSG 9/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAREM EM EQUIPE SÓCIO EDUCATIVA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2010
Protocolo: 971/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.688, de 09 de junho de 2010
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MSG 11/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2010
Protocolo: 1110/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.681, de 16 de abril de 2010
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MSG 12/2010 - Mensagem
Ementa: PROPÕE ALTERAÇÕES AOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2010
Protocolo: 1111/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 13/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVOS FINANCEIROS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2010
Protocolo: 1112/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.679, de 13 de abril de 2010
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MSG 14/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2010
Protocolo: 1464/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.685, de 11 de maio de 2010
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MSG 15/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ EDIFICADA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO FETTER AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2010
Protocolo: 1524/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.689, de 09 de junho de 2010
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MSG 16/2010 - Mensagem
Ementa: INSERE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, REGULARIZA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Junho de 2010
Protocolo: 1604/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.693, de 15 de junho de 2010
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MSG 17/2010 - Mensagem
Ementa: INSERE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, 2010-2013, REGULARIZA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2010
Protocolo: 1610/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.770, de 30 de dezembro de 2010
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MSG 18/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETRA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2010
Protocolo: 1609/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.684, de 11 de maio de 2010
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MSG 19/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, BEM COMO AQUELES UTILIZADOS POR LOCAÇÃO COMO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Julho de 2010
Protocolo: 1863/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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MSG 20/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO AOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E OS DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Julho de 2010
Protocolo: 1864/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.699, de 28 de junho de 2010
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MSG 21/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 2010
Protocolo: 1998/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.719, de 09 de agosto de 2010
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MSG 22/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A PERMUTAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO TECNOSUL-PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Protocolo: 2003/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.734, de 29 de outubro de 2010
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MSG 23/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, AOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, BEM COMO AQUELES UTILIZADOS POR LOCAÇÃO COMO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Julho de 2010
Protocolo: 2063/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.698, de 28 de junho de 2010
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MSG 24/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE PELOTAS – COINPEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2010
Protocolo: 2109/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.697, de 28 de junho de 2010
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MSG 25/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DE ROBERTO HINZ FILHO UM LOTE LOCALIZADO NA COLÔNIA ALIANÇA PARA CONSTRUÇÃO DE ESOLA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2010
Protocolo: 2119/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.696, de 25 de junho de 2010
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MSG 26/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 23/2003 DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE – CIB/RS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2010
Protocolo: 2133/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.700, de 28 de junho de 2010
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MSG 27/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Julho de 2010
Protocolo: 2150/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.712, de 07 de julho de 2010
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MSG 28/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2010
Protocolo: 2298/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.740, de 18 de novembro de 2010
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MSG 29/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E ADOÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.700 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2010
Protocolo: 2327/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.711, de 06 de julho de 2010
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MSG 30/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.681/2001, QUE CRIOU COORDENADORIAS NA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2010
Protocolo: 2591/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.721, de 16 de agosto de 2010
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MSG 31/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Agosto de 2010
Protocolo: 2451/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.726, de 10 de setembro de 2010
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MSG 32/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O DÉBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL – ESTABELECENDO REGRAS PARA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Setembro de 2010
Protocolo: 2519/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.723, de 30 de agosto de 2010
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MSG 33/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A DOAR À POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMÓVEL DESTINADO A DELEGACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2010
Protocolo: 2502/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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ADALIM MEDEIROS (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 34/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA CASA DE RESGATE SOLIDÁRIO-CARE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2010
Protocolo: 2620/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.724, de 09 de setembro de 2010
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MSG 36/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SANEP, ETERPEL, PREVPEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2010
Protocolo: 2670/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.720, de 16 de agosto de 2010
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MSG 37/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE MANTER O USO PARA FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2010
Protocolo: 3010/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.725, de 10 de setembro de 2010
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MSG 39/2010 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, VISANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA A REGULARIZAR OS SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Protocolo: 2945/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Ademar Ornel (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 40/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2010
Protocolo: 3296/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.750, de 29 de novembro de 2010
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MSG 41/2010 - Mensagem
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO PELOTAS, O SHOPPING POPULAR, DESTINADO AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO, SERVIÇO E ATIVIDADES AUXILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Protocolo: 3073/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2013
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MSG 42/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º , CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2010
Protocolo: 3076/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.749, de 29 de novembro de 2010
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MSG 45/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2010
Protocolo: 3379/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 53/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2010
Protocolo: 3711/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.743, de 19 de novembro de 2010
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MSG 54/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.730/10, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2010
Protocolo: 3886/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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IDEMAR BARZ (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.742, de 18 de novembro de 2010
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