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PP 9468/2019 - Pedido de Providências
Ementa: requer patrolamento e cascalhamento da Estrada Passo do Viana, na Cascata, 5º Distrito de Pelotas.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9501/2019 - Pedido de Providências
Ementa: requer substituição de quatro luminárias queimadas na Estrada Federeca Km 8,5, próximo a Oficina Brum, 3º distrito de Pelotas.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9507/2019 - Pedido de Providências
Ementa: requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas especial a Rua Major Francisco Nunes de Souza, esquina R. Mateus Gomes Viana - Fragata.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9508/2019 - Pedido de Providências
Ementa: requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o Patrolamento URGENTE Av Fernando Osório 5261 fundos ao lado da loja graça bem em frente ao arroz soltito - Tres Vendas.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9588/2019 - Pedido de Providências
Ementa: Propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza em toda a vila Bom Jesus, no bairro Areal.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9589/2019 - Pedido de Providências
Ementa: Propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando em regime de urgência a Pavimentação Asfáltica na rua Carlos Serafim de Abreu, no bairro Areal.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9590/2019 - Pedido de Providências
Ementa: Propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando em regime de urgência a Pavimentação Asfáltica na rua Doutor Henrique Canarim, no bairro Areal.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9597/2019 - Pedido de Providências
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que a secretaria pertinente proceda com a "Poda do eucalipito existente na Travessa 4 em frente a casa de Nº 83 no bairro Balneario dos Prazeres".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9605/2019 - Pedido de Providências
Ementa: solicita a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Francisco Magalhães, de modo especial, em frente ao imóvel de n.º 104, no bairro Três Vendas.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9607/2019 - Pedido de Providências
Ementa: requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o Patrolamento URGENTE na extensão da Rua 22 de Maio - Tres Vendas.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9608/2019 - Pedido de Providências
Ementa: requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie a troca de (2) lâmpadas queimada na Rua Edmundo Fontoura Gastal em frente do n° 3901 e antiga um - Vila princesa.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9639/2019 - Pedido de Providências
Ementa: propõe, envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável na Av. Abreu e Lima, nas proximidades do número 136 – Três Vendas.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9659/2019 - Pedido de Providências
Ementa: propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a reiteração da operação tapa buraco nas ruas José Lins do rego, Octávio Peixoto, Alberto Bento, Major Francisco Nunes de Souza e Vidal de Negreiros, todas no bairro Fragata.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9660/2019 - Pedido de Providências
Ementa: propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza em toda a Cohab Guabiroba e Vila Farroupilha, no bairro Fragata.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9661/2019 - Pedido de Providências
Ementa: propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de todas as lâmpadas queimadas nas ruas José Lins do rego, Octávio Peixoto, Alberto Bento, Major Francisco Nunes de Souza e Vidal de Negreiros, todas no bairro Fragata.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9662/2019 - Pedido de Providências
Ementa: propõe seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a manutenção do vazamento de esgoto na rua Álvaro Batista em frente ao número 217 e 485, no bairro Fragata.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9663/2019 - Pedido de Providências
Ementa: requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providências, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na via pública, localizado na rua Alfredo Satte Allan esquina rua General Manoel Lucas de Lima
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9666/2019 - Pedido de Providências
Ementa: Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o seguinte "Pedido de providência para que seja feito capina e roçado, na rua Helio Muller, bairro Gotuzzo".
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9675/2019 - Pedido de Providências
Ementa: propõe que seja enviado expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP – solicitando em regime de urgência a extensão da rede de D’água na Avenida Dr. Mário Menegueti, entre Travessa nove e Avenida Cidade de Rio Grande – Bairro Navegantes l.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9682/2019 - Pedido de Providências
Ementa: requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, "PEDIDO DE PROVIDENCIAS ". Solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, a duplicação da Avenida Cidade de Lisboa no trecho da BR até a Avenida Duque de Caxias.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9685/2019 - Pedido de Providências
Ementa: propõe que seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a reiteração do pedido de substituição de uma Lâmpada Queimada na rua Doutor José Pereira Lima próximo ao número 178, na Cohab Fragata, no bairro Fragata.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9691/2019 - Pedido de Providências
Ementa: solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a retirada dos entulhos depositados na Rua Silva Paes, em frente ao imóvel n.º 1.550, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 9698/2019 - Pedido de Providências
Ementa: requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, "PEDIDO DE PROVIDENCIAS, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitamos patrolamento e limpeza das vias de acesso, entre a Praia do Totó e a Z-3"
Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PDL 1411/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DO NOME DA SRA. ILKA ALBERNAZ BARROS À RUA DEZESSETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 1411/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Anderson Garcia (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1611/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 1611/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da Pauta
Data Votação:
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PDL 1707/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 1707/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Daiane Dias
Éder Blank (Pataca)
Enéias Clarindo
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
José Sizenando
Prof. Adinho
Reinaldo Elias (Belezinha)
Toninho Peres
Vicente Amaral
Waldomiro Lima
Zilda Bürkle
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PDL 1803/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DO NOME DO SR. WILL ROBENSON ALBERNAZ BARROS À RUA QUINZE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 1803/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2712/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 2712/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2782/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE “PRAÇA: TIO MANÉCA” À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PASSEIO 48 E PASSEIO 44, NA COHAB FRAGATA. EM HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL FERNANDES ROCHA.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 2782/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2825/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA AO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 2825/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Daiane Dias
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Enéias Clarindo
Fabrício Tavares
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
José Paulo Benemann
Marcus Cunha
Prof. Adinho
Reinaldo Elias (Belezinha)
Salvador Ribeiro
Toninho Peres
Vicente Amaral
Zilda Bürkle
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3103/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DO NOME DE RUA DAS FLORES À RUA CINCO, ACESSO AOS RESIDENCIAIS ACÁCIA, AZALEIA, JASMIM, TULIPA (PARQUE HARMONIA), DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 3103/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4296/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dá o nome de Albino Brod à rua Um do Loteamento Quartier, localizado entre as ruas João Jacob Bainy e Paul Cézanne, bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2019
Última Ação: Arquivado na Caixa de Decretos Legislativos de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 695, de 11 de julho de 2019
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PDL 4340/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas, a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Salvador Ribeiro
Relatorias:
José Paulo Benemann (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2019
Última Ação: Arquivado na Caixa de Decretos Legislativos de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 696, de 11 de julho de 2019
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PDL 4750/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o Brasão de Pelotas à Ehlert Indústria e Comércio Ltda.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4760/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: institui a Medalha do Mérito “ DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO” e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Ivan Duarte (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4868/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dá o nome de "Rua Adão V. Boettge" à rua Um, Loteamento Paineiras, bairro Fragata, Pelotas/RS.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Enéias Clarindo
Relatorias:
Anderson Garcia (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Decretos Legislativos de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 698, de 21 de agosto de 2019
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PDL 5033/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dá o nome de "Professor Luís Artur Borges Pereira" à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) a ser inaugurada pela Prefeitura na Av. Engenheiro Idelfonso Simões Lopes, nº 5062 - Bairro Sanga Funda, Três Vendas, Pelotas/RS.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Enéias Clarindo
Relatorias:
José Paulo Benemann (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5233/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: denomina nome de RUA ADOLFO SPITZER em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
Dila Bandeira
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5234/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: denomina nome de RUA ALBERTO REICHOW em nosso município e dá outras providências
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
Dila Bandeira
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5363/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: institui a Frente Parlamentar de Articulação entre Cidades Irmãs de Pelotas.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Autor:
Toninho Peres
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5812/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dá o nome de "Elza Raubach" à Praça localizada no Bairro Sítio Floresta, no entroncamento entre as Ruas Ignácio Teixeira Machado e Arthur Raubach.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2019
Autor:
José Paulo Benemann
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5951/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dá o nome Iya Neci de Oxalá à Rua 36 do bairro Jardim Europa da cidade de Pelotas/RS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Ademar Ornel
Relatorias:
José Paulo Benemann (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6077/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dá o nome de "Travessa Sandra Mara Ribeiro" à travessa 01 da Rua Padre Anchieta.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
José Sizenando
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6188/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Processo de Contas do Senhor Administrador do Executivo Municipal de Pelotas, referente ao exercício de 2011. Senhor Adolfo Antônio Fetter Júnior e Fabrício Ckless Tavares da Silva – parecer favorável à aprovação das contas.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - TRIBUNAL DE CONTAS
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marcos Ferreira (Marcola) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Aguardando parecer da Assessoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Assessoria Jurídica de 2020 encaminhou em 30.12.2020 este projeto para o Chefe da Unidade de Apoio Legislativo (processo com despacho e recebimento) a fim de que seja transferido o andamento à Assessoria Jurídica que assumir em 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 6317/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: denomina nome de Rua Edgar da Costa Gomes em nosso município e dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Salvador Ribeiro
Relatorias:
José Paulo Benemann (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6366/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dá nome as ruas situadas no Bairro Quartier, localizado nas Três Vendas e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Enéias Clarindo
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6455/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto a Sra. Maria Rita Berchon e ao Sr. Paulo Luiz Souza Rodrigues.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6608/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dá o nome de Rua Lucilio Meireles Duarte a Rua Um do Loteamento Espanha, esquina Avenida Leopoldo Brod, Três Vendas - Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Roger Ney
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6710/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: propõe designar o nome do ex-secretário municipal, Ubiratan Pierobom Anselmo à Praça do Navegantes I, situada na Av. Dr. Mário Meneghetti entre José de Alencar e Aldrovando Lino Iturriet.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PDL 7352/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome de Rua Rodolpho Ritter a Rua Três do Residencial XV de Julho, Três Vendas – Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Roger Ney
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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