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PROPÕE MOÇÃO DE REPUDIO AOS ATOS DE MACHISMO E MANIFESTAÇÕES MISÓGENAS OCORRIDOS EM REDE SOCIAL, DIRIGIDA A UMA MULHER QUE COLOCOU SEU NOME PARA DISPUTAR A ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO GERAL DO IFSUL - CAVG.

MOÇÃO DE REPUDIO A RENOVAÇAO DA CONCESSÃO DO TRECHO PEDAGIADO DO POLO PELOTAS.

Os Vereadores signatários propõem, nos termos do art. 165, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Vice- Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretário Estadual da Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Comandante Geral da Brigada Militar, Presidente Estadual da Associação Beneficiente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) e Presidente da Associação Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar- ASSTBM. Manifesta apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Rio Grande do Sul.

O Vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APOIO à iniciativa da Frente Parlamentar dos Vereadores pela Tradição, que enviaram ofício ao Governo do Estadual, solicitando a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, com a inclusão das áreas do Esporte e da Cultura, visando atender entidades destas áreas pelo programa.

MOÇÃO DE APOIO à proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE APOIO à proposta de vacinação contra a covid-19, de todos os cobradores e motoristas do setor coletivo urbano, intermunicipal, turismo e fretamento da região de Pelotas.

Moção de apoio ao Movimento Lactantes Pela Vacina. Vimos por meio deste manifestar nosso total apoio ao Movimento Lactantes Pela Vacina movimento nacional de lactantes pela vacinação contra a Covid-19, que busca garantir a imunização também no município de Pelotas.

Requer apresentar por meio deste, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera Lei nº 7.498/1986, que trata do piso Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.

Moção de apoio à inclusão da categoria dos motoristas e monitores da área do transporte escolar no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a COVID-19.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS COLONOS E MOTORISTAS POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE.

Na quarta-feira (02/06) comemorou-se os 66 anos de fundação da Ascar. É uma grande realização para os agricultores e pecuaristas familiares, comunidades e povos tradicionais (indígenas e quilombolas), assentados da reforma agrária e pescadores artesanais, além dos extensionistas, gestores, lideranças e entidades envolvidas diretamente com o desenvolvimento da agricultura gaúcha.

Este subscreve, respeitosamente, vem solicitar a Vossa Excelência, que submeta ao Plenário para que esta casa legislativa aprove, em REGIME DE URGÊNCIA, MOÇÃO APELO, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Exmo. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, ao Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica, Exmo. Marco Soligo – para que realizem ações no sentido de minimizar as atuais dificuldades financeiras que a população dos 72 municípios abrangidos pelo atendimento da CEEE vêm enfrentando. Ainda, levando em consideração o atual cenário econômico ocasionado pelos transtornos gerados pela pandemia do Covid-19. Faz-se necessária uma flexibilização das dívidas, bem como dos parcelamentos. Assim, possibilitando o pagamento das faturas e o fornecimento regular de energia elétrica aos consumidores.

Propõe envio de Cumprimentos à RÁDIO COM pela passagem dos seus 20 anos, a serem celebrados no dia 12/06/2021.

Apresenta MOÇÃO DE APOIO à Nota da Setorial Estadual das Pessoas com Deficiências do Partido dos Trabalhadores do RS, para fins ser deliberada em Plenário e esta Casa possa enviá-la a nossa Bancada Gaúcha representativa no Congresso Nacional em defesa do PL 4.909/2020, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos/as, em reconhecimento às suas instâncias que conferem legitimidade nos debates de suas demandas específicas e o protagonismo das suas ações.

Moção de reconhecimento aos servidores da DPHPP (Delegacia de Polícia Especializada de Homicídios e Desaparecidos) de Pelotas pelos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública.

MOÇÃO DE APOIO à regulamentação da Polícia Penal no Rio Grande do Sul com a Inclusão de todos os SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, incluindo também os AGENTES PENITENCIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS.

Moção de apoio ao movimento nacional que busca garantir a imunização através da vacinação contra a Covid -19 dos motoristas de taxis, motoristas de aplicativos e motoboys

Moção de apoio para fins de chamamento dos aprovados na prova teórica no Concurso Público de 2017 da Brigada Militar.

Moção de apoio para fins de Inserção de adolescente, a partir dos 12 anos, com Comorbidades, no grupo de vacinação.

A Comissão de Saúde Vereador Paulo do Sítio Floresta, propõe, nos termos do art. 165, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde, o pedido para que possa incluir no Plano Estadual de Vacinação as mães lactante.

Moção de Apoio á Reposição das Perdas Salariais dos Trabalhadores e Trabalhadoras da rede Estadual de Educação, a ser envia da à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini.

Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado VOTOS DE PESAR a família do SENHOR ROBERTO BRAUNNER PENTEADO pelo seu passamento ocorrido no dia 27 de Junho de 2021.

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

REPÚDIO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL), E AO SIMSAPEL POR MANTEREM EM SEUS QUADROS DE FILIADOS E DIREÇÃO PESSOAS QUE FIZERAM COMENTÁRIOS RACISTAS CONTRAS VEREADORES NEGROS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS/RS.

Moção de Apoio ao PL 115 de 2021 que tramita na Assembleia Legislativa do RS, que propõe a Criação de um Credito Emergencial para a Agricultura Familiar.

Moção de Apoio à execução do projeto original do Hospital Escola-UFPEL/EBSERH, que dispõe sobre a construção de um hospital de grande porte com 364 (trezentos e sessenta e quatro) leitos e 100% SUS

A Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, também conhecida como Emendado Teto de Gastos, que instituiu o Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, com previsão de vigorar por vinte anos em nosso país, congelando os investimentos públicos em Saúde, Educação, Seguridade Social e Segurança constitui um verdadeiro retrocesso na construção de um país mais justo, em que os serviços públicos essenciais sejam capazes de atender as demandas de nossa população, vitimizada por uma desigualdade social crescente, que com a chegada da pandemia da Covid-19 no ano de 2020, foi empurrada ainda mais para a linha da pobreza, dependendo, assim, de serviços públicos que garantam minimamente a qualidade de suas vidas, através da oferta do necessário para a subsistência das camadas sociais mais empobrecidas.

PELA APRESENTAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DE UM PROJETO DE LEI QUE VISE A CRIAÇÃO DE UM PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO E PELA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CONTENDO A VACINAÇÃO DA COVID-19.

Ao Projeto de Lei 367/19 que cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola, com o objetivo de financiar a produção agrícola no País e promover a inovação tecnológica no setor rural, o fundo será administrado pelo Ministério da Agricultura.

Requer que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. VAGNER CARDOSO SEDREZ, Ex. Assessor Parlamentar nesta casa legislativa, que faleceu no dia 20 de setembro de 2021.

Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família do Ex Conselheiro Tutelar, Ex Diretor da Academia do Samba e Ex Membro do Conselho do Clube Cultural Fica Ahí, Sr. ARIOVALDO ORTIZ, pelo seu passamento ocorrido recentemente.

Moção de apoio à nomeação e convocação imediata dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, realizado em 2018, com o objetivo de suprir o efetivo da Polícia Civil, que hoje se encontra com um deficit de aproximadamente 50%.

Ao projeto de lei (PL 3280) para facilitar a regularização de imóveis rurais da agricultura familiar. A proposta foi construída em conjunto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) e tem por finalidade estabelecer o dever do Poder Público em auxiliar na produção da documentação necessária, isentar os custos com emolumentos e taxas, bem como afastar a fração mínima de parcelamento em situações específicas.

Moção de homenagem pelos 30 anos da Escola de Samba Unidos do Fragata.

De apelo ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que conceda, com a máxima urgência, a redução do ICMS, sobre o preço final de vendas das rações para animais.

Faleceu no dia 11 de outubro do corrente ano, nesta cidade, o Senhor Ricardo Pedro Klein, destacada liderança empresarial da nossa cidade, um amante da natureza e da questão ambiental, foi responsável pelo embelezamento da Avenida Dom Joaquim, que se tornou um ponto de encontro com suas árvores frutíferas, plantas e flores, em sua grande maioria plantadas pelo nobre cidadão. Sua ausência deixa desolados seus familiares (Norma Ilse Girardi Klein – esposa e Lilia, Carlos, Celso e Gerson – filhos), amigos, colegas de trabalho e conhecidos, e esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, rogando por conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, REQUEIRO fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor Ricardo Pedro Klein.

Requer que, após a tramitação regimental, seja consignado um voto de pesar e expressar manifestação de condolências pelo falecimeno de DAISY DOS SANTOS RODRIGUES pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de outubro de 2021.

Vimos por meio desta, nos somar aos esforços para que o Pontal da Barra, na praia do Laranjal, se torne, efetivamente e de forma urgente, uma Unidade de Conservação, em conformidade com o relatório “Fundamentação técnico-científica para a criação da Unidade de Conservação Pontal da Barra do Laranjal, Pelotas, Rio Grande do Sul”, elaborado pela Universidade Federal de Pelotas, com organização de Silvia Carla Bauer Barcellos.

Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família da Senhora ANA LUZIA CORREA VERGARA, Ex Conselheira Tutelar, esposa do Senhor APARICIO VERGARA , membro do Diretório do Partido MDB em Pelotas, pelo seu passamento ocorrido no dia 03 de Novembro do corrente ano.

Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família da Senhora ANDRÉIA ANTUNES BELASQUEM, Locutora da Rádio Imigrantes, pelo seu passamento ocorrido recentemente.

Propõe que, após ouvido no colendo plenário, e seja encaminhado o envio da presente MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) com o objetivo de garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3375/21 permite que empresas e cooperativas produtoras de arroz compensem ou peçam o ressarcimento de PIS e Cofins.

propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO e SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, uma MOÇÃO DE APOIO para que seja designados mais servidores para o INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS ( IGP ) DE PELOTAS.

Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado VOTOS DE PESAR a família do SENHOR NILTON VIEIRA DA SILVA pelo seu passamento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2021.

Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado VOTOS DE PESAR a família da SENHORA BRUNA FIGUEIREDO REDIESS pelo seu passamento ocorrido no dia 04 de Dezembro de 2021.

Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família do SENHOR TABAJARA CUNHA BARBOSA, pelo seu passamento ocorrido no dia 04 de Dezembro do corrente ano.

Ofício n°153/2021-GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, envia, anexo em formato de mídia digital - DVD, os Relatórios de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal da Saúde 3° quadrimestre de 2020, conforme prevê a legislação em vigor e orientação do Fundo Nacional de Saúde.

Ofício nº 0045/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, solicita que seja dado encaminhamento à Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação, pedido de proposição para a nomeação das ruas do Loteamento Getúlio Vargas.

Encaminha parecer relativo ao Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica no município de Pelotas, e dá outras providências.

Ofício nº 071/2021 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, informa em atenção ao Decreto Legislativo nº 740, não foi possível a alteração do nome da Travessa Um que faz ligação com ma Av. Prefeito Otelmo Demari Alves, no bairro Laranjal, para Rua Alberto Morana MArtins, uma vez que não foi encontrada no Mapa Cadastral a referida Travessa.

Ofício GAB. 269/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 153/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção apresentada pelo vereador Anderson Garcia, aprovada em plenário, referente à vacinação contra Covid-19 de motoristas e cobradores do transporte coletivo.