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JUSAU 4659/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 070/2012 DO GABINETE DO VEREADOR ROGER NEY, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE QUINTA-FEIRA, DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE.
Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Protocolo: 4659/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 4703/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 042/2012 DO GABINETE DO VEREADOR EDUARDO MACLUF, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA QUINTA-FEIRA DO DIA 27/09/2012.
Apresentação: 3 de Outubro de 2012
Protocolo: 4703/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2012
Última Ação: matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 4810/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DO GABINETE DO VEREADOR PEDRINHO, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 10/10/2012.
Apresentação: 10 de Outubro de 2012
Protocolo: 4810/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 4828/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 046/2012 DO GABINETE DO VEREADOR EDUARDO MACLUF, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE QUARTA-FEIRA DIA 10/10/2012.
Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Protocolo: 4828/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 4898/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 075/2012 DO GABINETE DO VEREADOR ROGER NEY, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE QUINTA-FEIRA, DIA 11/10/2012.
Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Protocolo: 4898/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 4966/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: OFÍCIO Nº 181/2012 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DIA 11/10/2012.
Apresentação: 19 de Outubro de 2012
Protocolo: 4966/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2012
Última Ação: Para leitura na sessão do dia 23/10/2012
Texto Original
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JUSAU 5016/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 077 /2012 DO GABINETE DO VEREADOR ROGER NEY, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE QUINTA-FEIRA, DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Protocolo: 5016/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2012
Última Ação: Para leitura na sessão do dia 24/10/2012
Texto Original
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JUSAU 5033/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 30/12 DO GABINETE DO VEREADOR WALDOMIRO LIMA, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA EM PLENÁRIO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012.
Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Protocolo: 5033/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2012
Última Ação: matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5039/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: OFÍCIO S/Nº DO GABINETE DO VEREADOR IDEMAR BARZ, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIO DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2012.
Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Protocolo: 5039/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5042/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: OFÍCIO S/Nº DO GABINETE DO VEREADOR PEDRINHO, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2012.
Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Protocolo: 5042/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2012
Última Ação: matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5111/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 079/12 DO GABINETE DO VEREADOR ROGER NEY, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA CORRESPONDENTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012.
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Protocolo: 5111/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2012
Última Ação: matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5150/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 052/12 DO GABINETE DO VEREADOR EDUARDO MACLUF, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA CORRESPONDENTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012.
Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Protocolo: 5150/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2012
Última Ação: matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5151/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 053/12 DO GABINETE DO VEREADOR EDUARDO MACLUF, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA CORRESPONDENTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2012.
Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Protocolo: 5151/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2012
Última Ação: matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5166/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DO GABINETE DO VEREADOR PEDRO GODINHO, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 30/10/2012 E 31/10/2012 E 01/11/20012.
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Protocolo: 5166/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2012
Última Ação: matéria arquivada
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JUSAU 5225/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº O GABINETE DO VEREADOR ZEQUINHA, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIO DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Protocolo: 5225/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2012
Última Ação: matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5263/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº O GABINETE DO VEREADOR ZEQUINHA, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIO DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Protocolo: 5263/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5272/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 080/2012 DO GABINETE DO VEREADOR ROGER NEY, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA CORRESPONDENTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE QUARTA-FEIRA DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Protocolo: 5272/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2012
Última Ação: matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5306/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 055/2012 DO GABINETE DO VEREADOR EDUARDO MACLUF, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA CORRESPONDENTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE TERÇA-FEIRA DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Protocolo: 5306/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2012
Última Ação: matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5413/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DO GABINETE DO VEREADOR ZEQUINHA, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUINTA-FEIRA, DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Protocolo: 5413/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2012
Última Ação: matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5470/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 34/2012 DO GABINETE DO VEREADOR WALDOMIRO LIMA, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA EM PLENÁRIO, DOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Protocolo: 5470/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2012
Última Ação: justificado na ficha de presença
Texto Original
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JUSAU 5486/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: OFÍCIO GABINETE VER. ZEQUINHA, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29.11.2012 DEVIDO A COMPROMISSO AGENDADO EM BRASÍLIA
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5487/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: OFÍCIO GABINETE VER. ZEQUINHA, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DEVIDO A COMPROMISSÃO AGENDADO EM BRASÍLIA
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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JUSAU 5534/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: OFÍCIO GABINETE VER. WALDOMIRO, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NAS REUNIÕES DOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO, DEVIDO À PARTICIPAÇÃO NO 56º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS, EM PORTO ALEGRE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Protocolo: 5534/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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JUSAU 5546/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DO GABINETE DO VEREADOR ZEQUINHA, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA, DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Protocolo: 5546/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5623/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 059/2012 DO GABINETE DO VEREADOR EDUARDO MACLUF, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Protocolo: 5623/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5627/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: OFÍCIO Nº 041/2012 DO GABINETE DO VEREADOR PROFº ADINHO, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Protocolo: 5627/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 5670/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 010/2012 DO GABINETE DO VEREADOR DIARONI DOS SANTOS, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Protocolo: 5670/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Expediente - DE
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2012
Última Ação: anexado na ficha de presença
Texto Original
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JUSAU 5707/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 060/2012 DO GABINETE DO VEREADOR EDUARDO MACLUF JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS DIAS 18, 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2012
Protocolo: 5707/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Recursos Humanos - DRH
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2012
Última Ação: Enviado ao Departamento de Recursos Humanos em 18.12.2012
Texto Original
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JUSAU 5797/2012 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO Nº 086/2012 DO GABINETE DO VEREADOR ROGER NEY, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE QUINTA-FEIRA DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Protocolo: 5797/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MSG 1/2012 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A DOAR BEM DE USO ESPECIAL PARA O SANEP, COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Processo: 594 / 2012
Protocolo: 594/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Aguardando Sanção Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2012
Última Ação: Encaminhado ofício 153/2012 para promulgação e sanção do Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.881, de 12 de março de 2012
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MSG 2/2012 - Mensagem
Ementa: PROPÕE ALTERAÇÕES AOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012. ATRAVÉS DESTE, INSERIMOS AS SEGUINTES AÇÕES NOS PROJETOS ACIMA CITADOS: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS – GAB 063 E BANCO MUNDIAL – QUALIFICAÇÃO TERRITORIAL – CONSTRUÇÃO DE PONTES RURAIS - GAB 040.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2012
Processo: 511 / 2012
Protocolo: 511/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2012
Última Ação: Arquivada junto ao Processo nº 0818/2012
Texto Original
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MSG 3/2012 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Processo: 512 / 2012
Protocolo: 512/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 4/2012 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Processo: 595 / 2012
Protocolo: 595/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.882, de 12 de março de 2012
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MSG 5/2012 - Mensagem
Ementa: DEFINE AS CONDIÇÕES DE EXIGIBILIDADE DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2012
Processo: 709 / 2012
Protocolo: 709/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 6/2012 - Mensagem
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.833, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2012
Processo: 951 / 2012
Protocolo: 951/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 7/2012 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR E RATIFICAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3159/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Março de 2012
Processo: 1087 / 2012
Protocolo: 1087/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 8/2012 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, IMPLANTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Processo: 1217 / 2012
Protocolo: 1217/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MSG 9/2012 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2012
Processo: 1218 / 2012
Protocolo: 1218/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MSG 10/2012 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2012
Processo: 1287 / 2012
Protocolo: 1287/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MSG 11/2012 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Processo: 1648 / 2012
Protocolo: 1648/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 12/2012 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2012
Processo: 12 / 2012
Protocolo: 1344/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Expediente - DE
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MSG 13/2012 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DO PMAT III – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2012
Processo: 1343 / 2012
Protocolo: 1343/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 14/2012 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU PRORROGAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2012
Processo: 1402 / 2012
Protocolo: 1402/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MSG 15/2012 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E VENCIMENTO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2012
Processo: 1512 / 2012
Protocolo: 1512/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2012
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos ano 2012
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 16/2012 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA – ETERPEL E, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.
Apresentação: 5 de Abril de 2012
Processo: 1513 / 2012
Protocolo: 1513/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MSG 17/2012 - Mensagem
Ementa: ESTABELECE NORMAS E TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, AUMENTA OS PRAZOS DAS LICENÇAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5210 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4292 DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2012
Processo: 1899 / 2012
Protocolo: 1899/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 18/2012 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2012
Processo: 2032 / 2012
Protocolo: 2032/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 19/2012 - Mensagem
Ementa: INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2012
Processo: 2033 / 2012
Protocolo: 2033/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 20/2012 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP – A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 8 de Maio de 2012
Processo: 2152 / 2012
Protocolo: 2152/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 21/2012 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Processo: 2543 / 2012
Protocolo: 2543/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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