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MSG 49/2015 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Processo: 4999 / 2015
Protocolo: 4999/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
11 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
13 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
18 de Agosto de 2015
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19 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
20 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
25 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
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MSG 50/2015 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.564/2000, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Processo: 5133 / 2015
Protocolo: 5133/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 51/2015 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 051/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.860, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Processo: 5422 / 2015
Protocolo: 5422/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 52/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EDUCADORES SOCIAIS E COZINHEIROS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Processo: 6035 / 2015
Protocolo: 6035/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 53/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA NO CARGO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 6185 / 2015
Protocolo: 6185/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 54/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Processo: 6400 / 2015
Protocolo: 6400/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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MSG 55/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE, E A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Processo: 7102 / 2015
Protocolo: 7102/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 56/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA USO CRIATIVO, REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA PELO ART.10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Processo: 6782 / 2015
Protocolo: 6782/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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MSG 57/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338/1990, NO CARGO DE MÉDICO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Processo: 7103 / 2015
Protocolo: 7103/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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MSG 58/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FONOAUDIÓLOGOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Processo: 7104 / 2015
Protocolo: 7104/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 59/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE TELEFONISTA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Processo: 7105 / 2015
Protocolo: 7105/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 60/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO SOCIAL E CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Processo: 7106 / 2015
Protocolo: 7106/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 61/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE E A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Processo: 7107 / 2015
Protocolo: 7107/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 63/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 6628 / 2015
Protocolo: 6628/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 64/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BENEFÍCIO DA PASSAGEM ESCOLAR NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL AOS ESTUDANTES QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Processo: 7521 / 2015
Protocolo: 7521/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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MSG 66/2015 - Mensagem
Ementa: ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DA HORA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Processo: 7354 / 2015
Protocolo: 7354/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 69/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Processo: 7753 / 2015
Protocolo: 7753/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 70/2015 - Mensagem
Ementa: DESOBRIGA OS CONTRIBUINTES E ENTIDADES ELENCADAS NO ART. 28, INCISOS VI, VIII E X, DA LEI Nº 6.178/2014, E XII, INSERIDO PELA LEI Nº 6.195/2014, DE REQUEREREM ANUALMENTE A RENOVAÇÃO DA ISENÇÃO IPTU, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 6.178/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Processo: 7993 / 2015
Protocolo: 7993/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 71/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO ESPECIAL PARA DE USO DOMINICAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO HABITACIONAL CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Processo: 8134 / 2015
Protocolo: 8134/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 72/2015 - Mensagem
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.111/2015 (MSG Nº 062) DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Processo: 8257 / 2015
Protocolo: 8257/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MSG 75/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE (BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Processo: 8566 / 2015
Protocolo: 8566/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 76/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA, O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ALTERA OS ARTIGOS 21 E 42 DA LEI 2758 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Processo: 8681 / 2015
Protocolo: 8681/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 77/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Processo: 8564 / 2015
Protocolo: 8564/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: JUNTADA de Documentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 78/2015 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI 5.115, DE 04 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS (PPP-PELOTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Processo: 8565 / 2015
Protocolo: 8565/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: JUNTADA de Documentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 79/2015 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 8752 / 2015
Protocolo: 8752/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.305, de 29 de dezembro de 2015
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MSG 80/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMÓVEL, PELO PREÇO DE AVALIAÇÃO DA CABI, PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Processo: 8836 / 2015
Protocolo: 8836/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.324, de 15 de janeiro de 2016
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MSG 81/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE SOCIAL DE ESPORTE E LAZER E DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Processo: 8952 / 2015
Protocolo: 8952/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 82/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Processo: 9064 / 2015
Protocolo: 9064/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 83/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Processo: 9044 / 2015
Protocolo: 9044/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 84/2015 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Processo: 8971 / 2015
Protocolo: 8971/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 85/2015 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL PELOTENSE” QUE VISA O ESTÍMULO À CIDADANIA E JUSTIÇA FISCAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DISPONDO SOBRE PREMIAÇÕES PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Processo: 9045 / 2015
Protocolo: 9045/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 87/2015 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Processo: 9065 / 2015
Protocolo: 9065/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2015
Última Ação: Determinada a devolução ao Poder Executivo na sessão do dia 30.12.2015.
Texto Original
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MSG 88/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE CONDUTOR DE MOTOLÂNCIA, ENFERMEIRO INTERVENCIONISTA E TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTERVENCIONISTA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2015
Processo: 9175 / 2015
Protocolo: 9175/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSGRE 1/2015 - Mensagem Retificativa
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI, DA MENSAGEM Nº046/2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Processo: 5089 / 2015
Protocolo: 5089/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Última Ação: Anexada a Mensagem 046/2015 - Prot. 4601.
Texto Original
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MSGSU 62/2015 - Mensagem Substitutiva
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PATE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Processo: 7111 / 2015
Protocolo: 7111/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSGSU 68/2015 - Mensagem Substitutiva
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Processo: 7676 / 2015
Protocolo: 7676/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MOC 163/2015 - Moção
Ementa: PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR JOSÉ IVO SARTORI, EM APOIO PARA A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGA DA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação: 13 de Janeiro de 2015
Protocolo: 163/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Anselmo Rodrigues
ANTÔNIO CORRÊA
BETO DA Z-3
Dila Bandeira
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
IDEMAR BARZ
Ivan Duarte
Marcos Ferreira (Marcola)
Rafael Amaral
RICARDO SANTOS
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Vicente Amaral
VITOR PALADINI
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 380/2015 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA ELEIÇÃO DA PROFESSORA ROSELANI SODRÉ DA SILVA PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Protocolo: 380/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 1106/2015 - Moção
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO À SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NA PESSOA DO MINISTRO MIGUEL ROSSETO, PELA MANUTENÇÃO DA TOTALIDADE DO POLO NAVAL NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 1106/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Anderson Garcia
BETO DA Z-3
Dionízio Vellozo
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
IDEMAR BARZ
Ivan Duarte
José Sizenando
Luiz Henrique Viana
Marcus Cunha
Prof. Adinho
Roger Ney
TENENTE BRUNO
Toninho Peres
Vicente Amaral
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 1119/2015 - Moção
Ementa: APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO CORTE DE 30% DAS VERBAS DESTINADAS ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS FEITO RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 1119/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 1349/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE SAMBA MIRIM RAMIRINHO.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 1349/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 1402/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO À CBF (CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL), EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO ÁRBITRO DE FUTEBOL JEAN PIERRE, O QUAL VEM SE DESTACANDO NO QUADRO DE ARBITRAGEM DA ENTIDADE.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Protocolo: 1402/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 2312/2015 - Moção
Ementa: PROPÕEM MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4330 – TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO, QUE PODERÁ VIR A SE CONSTITUIR EM VERDADEIRO ATENTADO À ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Protocolo: 2312/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 2475/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS LUÍS GUSTAVO CABRERA.
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Protocolo: 2475/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Marcos Ferreira (Marcola)
Rafael Amaral
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 2642/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À LIGA PELOTENSE DE FUTEBOL.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 2642/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 2700/2015 - Moção
Ementa: PROPÕEM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX TÉCNICO DE FUTEBOL VALMIR LOURUZ, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Protocolo: 2700/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 2739/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE APOIO À CARTA ELABORADA PELOS VEREADORES NO ENCONTRO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, REALIZADO EM BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 22 E 24 DE ABRIL DE 2015.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Protocolo: 2739/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 2749/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOGADOR DE FUTEBOL CRISTIAN CHAGAS TAROUCO (TITI), ESPORTE CLUBE BAHIA.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Protocolo: 2749/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 2750/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOGADOR DE FUTEBOL WILLIAM DE ASEVEDO FURTADO.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Protocolo: 2750/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 2751/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOGADOR DE FUTEBOL RODRIGO DOURADO CUNHA.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Protocolo: 2751/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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