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PP 9181/2015 - Pedido de Providências
Ementa: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDO MASSON, NO LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9181/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9182/2015 - Pedido de Providências
Ementa: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARROSO NETO, NO LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9182/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9183/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SSU) QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS DE PEDESTRES NA AV. DUQUE DE CAXIAS, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9183/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9184/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SSU) QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SATURNINO DE BRITO, Nº 419.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9184/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9185/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SSU) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS VALETAS DA RUA AÇORES, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9185/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9186/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SMO) QUE SEJA FEITO O ENSAIBRAMENTO, PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA AV. 25 DE JULHO, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9186/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9187/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SSU) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS VALETAS DA AV. 25 DE JULHO, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9187/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9188/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SMO) QUE SEJA FEITO O ENSAIBRAMENTO, PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA 22 DE MAIO, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9188/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9189/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SMO) QUE SEJA FEITO O ENSAIBRAMENTO, PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA AÇORES, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9189/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9190/2015 - Pedido de Providências
Ementa: REITERA A SECRETARIA DE CONTROLE AMBIENTAL (SQA), QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA SANTA CLARA EM FRENTE AO LOGRADOURO Nº 365, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9190/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9191/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (SANEP) QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO DO JARDIM DO ÉDEN ATÉ O Nº 409 DA RUA SATURNINO DE BRITO.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9191/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9192/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SSU) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MEIO FIO DAS CALÇADAS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS EM TODA SUA EXTENSÃO, EM AMBOS OS LADOS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9192/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9193/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SMO) QUE SEJA FEITO O ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9193/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9194/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SMO) A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ERNANI OSMAR BLASS, COHAB LINDÓIA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9194/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9195/2015 - Pedido de Providências
Ementa: REITERA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SOSU) A LIMPEZA DO CANAL NA RUA ERNANI OSMAR BLASS, COHAB LINDÓIA, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9195/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PP 9196/2015 - Pedido de Providências
Ementa: REITERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SMO) A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TODOS OS PASSEIOS E TRAVESSAS DA QUADRA 1, NO NÚCLEO HABITACIONAL COHAB LINDÓIA, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9196/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PDL 476/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI O NOME DO SR. THALES GABRIEL BRITO DA SILVA À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IRMÃO FERNANDO DE JESUS, NO GUABIROBA, NO BAIRRO FRAGATA, NA CIDADE DE PELOTAS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Processo: 476 / 2015
Protocolo: 476/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PDL 821/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE FLAVIO SILVEIRA GADRET - “DELEGADO GADRET”, À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DELIMITADA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOM JOAQUIM E AVENIDA DR. FIGUEIREDO MASCARENHAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Processo: 821 / 2015
Protocolo: 821/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PDL 933/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Processo: 933 / 2015
Protocolo: 933/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PDL 961/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE AVENIDA CÁSSIO VON AFFEN DE MATTOS, SENDO ESTA A ATUAL AVENIDA PRINCIPAL DA COLÔNIA SANTA BERNARDINA, EM PELOTAS/RS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Processo: 961 / 2015
Protocolo: 961/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PDL 1505/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO BRASÃO DE PELOTAS À BANDA CARNAVALESCA CULTURAL E RECREATIVA META E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Processo: 1505 / 2015
Protocolo: 1505/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PDL 1762/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE PRAÇA PROFº ALBERTO RUFINO ROSA RODRIGUES DE SOUSA, À PRAÇA LOCALIZADA NA CONFRONTAÇÃO DAS RUAS MARQUES DE MARICÁ, TRISTÃO DE ALENCAR E BARROS CASSAL, PRÓXIMO AO COMPLEXO DO JUDICIÁRIO DE PELOTAS.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Processo: 1762 / 2015
Protocolo: 1762/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PDL 1815/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE SANTO MICHELON À SERVIDÃO DA RUA SANTO MICHELON, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CARLOS GOTUZZO GIACOBONI E TRAVESSA 1 DA AVENIDA TEODORO MÜLLER, NO BAIRRO FRAGATA.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Processo: 1815 / 2015
Protocolo: 1815/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PDL 2004/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO5.805, DE 20 DE JANEIRO DE 2015, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E DE TODOS OS ATOS NORMATIVOS SECUNDÁRIOS DELE DECORRENTES, REPRESENTADOS PELO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 - “CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS” - E SEUS ANEXOS, DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Processo: 2004 / 2015
Protocolo: 2004/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Anselmo Rodrigues
Conceição Mohnsam
José Sizenando
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
RICARDO SANTOS
Salvador Ribeiro
Vicente Amaral
VITOR PALADINI
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PDL 3282/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI O EMBLEMA DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Protocolo: 3282/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PDL 4284/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE DR. GILMAR COITINHO MORALES À AVENIDA A DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO LIBERDADE, LOCALIZADO À AVENIDA ENGENHEIRO ILDEFONSO SIMÕES LOPES, Nº 1860, PRÓXIMO AO ARCO ÍRIS, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Processo: 4284 / 2015
Protocolo: 4284/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Julho de 2015
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Votação Nominal >>>
15 de Setembro de 2015
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Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2015
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Votação Nominal >>>
27 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
28 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
29 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
3 de Novembro de 2015
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Votação Nominal >>>
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PDL 4623/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DA SRA. HINAH KROLOW FISS À RUA DOIS DO RESIDENCIAL 15 DE JULHO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Protocolo: 4623/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PDL 4809/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. DÉBITO, MULTA E ALERTA. PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Protocolo: 4809/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 648, de 14 de dezembro de 2016
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PDL 6249/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE NO ANO DE 2015, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.740/82, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.226/89, A MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AO SR. PAULO LUÍS PENCARINHA DE MORAES E À LOJA MAÇÔNICA FÉ, AMOR E BONDADE, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DA 26ª REGIÃO DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Protocolo: 6249/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6368/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ NOME DO SR. ILDO DALLMANN A RUA VINTE E CINCO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 6368/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6385/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 6385/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Ademar Ornel
Anselmo Rodrigues
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Ivan Duarte
José Sizenando
Luiz Henrique Viana
Marcos Ferreira (Marcola)
Prof. Adinho
RICARDO SANTOS
Roger Ney
Salvador Ribeiro
TENENTE BRUNO
Toninho Peres
Vicente Amaral
VITOR PALADINI
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PDL 6461/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Protocolo: 6461/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Anselmo Rodrigues
BETO DA Z-3
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Ivan Duarte
José Sizenando
Luiz Henrique Viana
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
PEDRINHO
Prof. Adinho
Rafael Amaral
RICARDO SANTOS
Salvador Ribeiro
TENENTE BRUNO
Toninho Peres
Vicente Amaral
VITOR PALADINI
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6555/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE AV. AMIZADE, À RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO UMUHARAMA, NO BAIRRO AREAL.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 6555/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7042/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 7042/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PDL 7448/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE SANTA BÁRBARA À RUA UM DO LOTEAMENTO BARBUDA, LOCALIZADA NO LEITO DA VIAÇÃO FÉRREA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Protocolo: 7448/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7662/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DA SRA. ELZIA SALVADOR DUARTE AO PASSEIO DOIS DA VILA SANTOS DUMONT DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 7662/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7863/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DO SR. VALTER LEAL À RUA DOZE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 7863/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PDL 7864/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DO SR. ANTÔNIO LUIZ PIRES À RUA DEZ DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Protocolo: 7864/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8436/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE GUIDO ROLLOF, À RUA OITO LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XV DE JULHO LOCALIZADO NO NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8436/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
IDEMAR BARZ
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 614, de 10 de dezembro de 2015
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PDL 8658/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE JOÃO CAVALHEIRO DA CUNHA - SEU "DADÁ", À RUA TRÊS DO LOTEAMENTO DUNAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AREAL EM PELOTAS/RS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8658/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 615, de 23 de dezembro de 2015
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PDL 9062/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DO SR. ILDEFONSO DE SOUZA PIRES A RUA UM DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2015
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 618, de 04 de janeiro de 2016
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PDL 9096/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DO SR. JOSÉ LUIS QUEVEDO DA SILVA A RUA L1 DO LOTEAMENTO DOS MUNICIPÁRIOS DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9096/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 616, de 04 de janeiro de 2016
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PDL 9097/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DO SR. ALCIDES SOARES A RUA VINTE DO LOTEAMENTO TOUSSANT DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADE.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Protocolo: 9097/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 617, de 04 de janeiro de 2016
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PELO 2442/2015 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA A ALÍNEA A DO INCISO XIV DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Processo: 2442 / 2015
Protocolo: 2442/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PELO 3623/2015 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA À ALÍNEA “A” E CRIA A ALÍNEA “C”, DO INCISO XIV, DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Processo: 3623 / 2015
Protocolo: 3623/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PELO 6638/2015 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 6638/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.087, DE 01 DE MARÇO DE 2014 - SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Processo: 101 / 2015
Protocolo: 101/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 102/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.089 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 E SEU ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Processo: 102 / 2015
Protocolo: 102/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 682/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE OS ÓRGÃOS DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, BEM COMO COM CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO, OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 682 / 2015
Protocolo: 682/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 736/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DOS SEGURANÇAS DAS CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES, LOCAIS DE EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Processo: 736 / 2015
Protocolo: 736/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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