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PLO 6525/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para realizar a prova de vida de beneficiários de previdências públicas e privadas em situações que impossibilitem o comparecimento a agência.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6527/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.780/2020 acrescendo os parágrafos 3º e 4º no artigo 4º da mesma, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da Pauta
Data Votação:
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PLO 6551/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.780/2020 acrescendo os parágrafos 3º e 4º no artigo 4º da mesma, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6699/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Programa Habitacional "Minha Casa Minha Vida" na Lei 6381/2016 - "Pelotas Habitação Digna" para "Casa Verde e Amarela", conforme medida provisória 996/2020 do Governo Federal.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 6722/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Prematuridade em Pelotas e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6748/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Permite a permanência de veículos de transporte remunerado privado de passageiros por meio de aplicativos nas vagas de estacionamento na área denominada de zona azul, sem cobrança das tarifas e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
José Sizenando
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6886/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2021/2024, e os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mesmo período, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Aguardando promulgação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7173/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Veda o acesso ao serviço público, bem como a prestação de serviços e participação em licitações públicas à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Veto mantido.
Matéria arquivada.
Matéria Anexada:
Veto Total nº 156 de 2021
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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PLO 7174/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a destinação de couvert artístico aos artistas que se apresentarem em estabelecimentos comerciais do Município de Pelotas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.902, de 07 de abril de 2021
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PLO 7213/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de alimentos excedentes para o consumo humano.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL
Matéria Anexada:
Veto Parcial nº 160 de 2021
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.897, de 26 de março de 2021
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PLO 7214/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui a Efeméride Dia Municipal do Propagandista, propagandista Vendedor e Vendedor de Produtos Farmacêuticos no Calendário Oficial do Município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.878, de 28 de dezembro de 2020
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PLO 7217/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o envio de 50% dos recursos arrecadados com as multas aplicadas pelo descumprimento das medidas de prevenção ao COVID-19 em Pelotas (Lei nº 6.819/20) para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 05/01/2021. Edição 2972.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.879, de 28 de dezembro de 2020
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PLO 7299/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos concursos públicos homologados ou em vigência no âmbito da administração municipal de Pelotas.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:
Prof. Adinho
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Unanimidade
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Veto mantido.
Matéria arquivada.
Matéria Anexada:
Veto Total nº 419 de 2021
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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PLO 7314/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadã Emérita de Pelotas para a Sra. Capitã Madalena Denzer Krüger Bösel.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:
José Paulo Benemann
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 12/01/2021. Edição 2977.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.887, de 08 de janeiro de 2021
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PLO 7322/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pelotas a expedir Alvará de Localização às pessoas jurídicas que exerçam posse sobre imóvel particular, urbano ou rural, situado no Município de Pelotas e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Veto mantido.
Matéria arquivada.
Matéria Anexada:
Veto Total nº 553 de 2021
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Rafael Aires Vieira, em reconhecimento as suas colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas / RS e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos de Resolução 2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 39/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Danrle de Deus Hinterholz , em reconhecimento as sua colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos de Resolução 2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 190/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Jeferson Antonio da Costa Vargas, 51 anos de idade, Presidente do Cascata Futebol Club, com 4 titulos e um vive, trabalhou 5 anos com categorias de base do cascata, jogaram 4 campeonatos Citadinos, foi 2 anos treinador do E.C.R Centenário, jogou na Ace pelos clubes Ponte Preta, Centenário e Vasco da Gama.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
Dila Bandeira
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos de Resolução 2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PRE 883/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao Mestre Rossano Diniz em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Taekwondo e esporte em geral, em especial a formação de atletas na cidade de Pelotas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos de Resolução 2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 919/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. João Carlos Avila, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas / RS e dá outras providências
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Jone Soares
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos de Resolução 2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 1196/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Diom Machado , em reconhecimento ao seu trabalho na inclusão de jovens e adultos no esporte, por meio das Artes Marciais Mistas (MMA) em Pelotas/RS e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos de Resolução 2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 2142/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão Temporária Especial, com a finalidade fiscalizar ações do Poder Executivo e auxiliar na busca de soluções e estratégias de enfrentamento a pandemia do Coronavirus (COVID19).
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PRE 2158/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão Temporária Especial, com a finalidade de proceder ações que visem barrar a inadimplência entre a comunidade idosa.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Salvador Ribeiro
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Resoluções 2020.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 3, de 22 de abril de 2020
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PRE 4480/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento do recesso parlamentar preisto para o período de 16 de julho a 31 de julho de 2020.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
José Sizenando
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 4820/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a realização e organização da audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Daiane Dias
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Enéias Clarindo
Fabrício Tavares
José Paulo Benemann
José Sizenando
Reinaldo Elias (Belezinha)
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Vicente Amaral
Waldomiro Lima
Zilda Bürkle
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2020
Última Ação: Arquivado na caixa de projetos de resolução de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 5, de 12 de agosto de 2020
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PRE 7010/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Mestre Batista ao Sr. Juliano Silva da Silva, em reconhecimento às suas colaborações no desenvolvimento da cultura e da consciência negra no município de Pelotas/ RS, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Salvador Ribeiro
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REC 7266/2020 - Recurso
Ementa: Recurso à deliberação tomada pela CCJ e COF em reunião conjunta realizada no dia 16.12.2020.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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REQ 85/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de uma Audiência Pública em homenagem ao Dia Internacional de Proteção e Defesa Civil, a ser realizada no dia 02/03/2020 às 19h, no plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 242/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe seja feita audiência pública alusiva ao Dia Internacional da Mulher, no dia 09 de março de 2020, às 10h da manhã.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: JUNTADA de Documentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 384/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 30 anos da Guarda Municipal de Pelotas, a qual será realizada no Plenário da Câmara Vereadores, na data de 11 de Fevereiro de 2020 às 14h.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 779/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de audiência pública acerca da saúde no município, na data de 13 de fevereiro, às 10 hs, no Plenário desta Casa.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1066/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe que a Câmara de Vereadores realize audiência pública a fim de tratar sobre a segurança pública no bairro Cohab Lindóia, a ser realizada na data de 04/03/2020 á partir das 19:30h. na E.E.E.F. Doutor Franklin Olivé Leite (Rua Ernani Osmar Blaas).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1189/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Sessão Solene alusiva aos 96 anos do 4º Batalhão de Polícia Militar "Batalhão Coronel Camilo"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Enéias Clarindo
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1217/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública acerca das Políticas Públicas sobre Sexualidade e Saúde da Mulher, na data de 25 de março, às 19hs, no Plenário desta Casa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1247/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o cancelamento da audiência que se realizaria no dia 04/03 as 19h na escola E.E.E.F Franklin Olivé Leite, em virtude de programação já marcada no Plenário desta casa, sendo assim não poderíamos solicitar a cobertura da TV Câmara em nossa audiência.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1248/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe que a Câmara de Vereadores, após ouvido o colendo plenário, realize audiência publica a fim de tratar sobre a segurança publica no bairro Cohab Lindoia, a ser realizada na data de 06/03/2020 á partir das 19:30h na E.E.E.F Doutor Franklin Olivé Leite (Rua Ernani Osmar Blaas).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1285/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública dia 27/02/2020 (quinta-feira), às 19 hs para tratar da realidade do Servidor Público Federal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1397/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe Audiência Pública para a ''Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 4º Quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal da Fazenda de Pelotas'', a realizar-se no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, na Câmara Municipal de Pelotas, no dia 28 de fevereiro de 2020, às 10h.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Enéias Clarindo
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1483/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe Audiência Pública para tratar da Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso”, a realizar-se no dia 08 de abril de 2020, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1542/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe Sessão Solene alusiva aos 110 anos do Colégio São José, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas, no dia 20 de março do corrente ano, às 19h30.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1612/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja autorizada a realização de Audiência Pública para o dia 12 de Março de 2020, às 20:00 horas, na Colônia Osório, na Comunidade na Comunidade Série 1 - 3º Distrito, tendo como objetivo o debate para as questões de segurança na localidade.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1698/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária, referente ao protocolo de número 1615/2020, tendo em vista que há um erro de digitação no mesmo.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Arquivado junto ao PL nº 1615/2020.
Texto Original
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REQ 1700/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública na Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Raphael Brusque (localizada na Rua Raphael Brusque n.º 63, na Colônia Z-3, Pelotas, CEP 96130-000), a qual terá como tema o “Os 90 Anos de Existência da Escola Raphael Brusque”, cuja data sugere-se 09 de março de 2020, às 09h e 30min.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1701/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita transferência da data da Audiência Pública, Alusiva ao Dia Internacional da Mulher e entrega da Medalha Mulher Doce e Guerreira, do dia 09 de março para o dia, 20 de março do corrente ano, às 09h.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1926/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema o “A Discussão sobre a Mobilidade Urbana”, cuja data sugere-se 14 de abril de 2020, às 19h.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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REQ 1943/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe que a Câmara de Vereadores realize audiência pública no dia 15/04/2020 ás 19h a fim de homenagear o dia do Apejotista.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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REQ 2116/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe a instalação de uma Comissão Temporária, Especial, conforme preconiza o art. 65, I, do Regimento Interno desta Casa, para o fim de proceder ações que visem barrar a inadimplência entre a comunidade idosa.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2126/2020 - Requerimento
Ementa: Propõe a instalação de uma Comissão Temporária, Especial, conforme preconiza o art. 65, I, do Regimento Interno desta Casa, para o fim específico de proceder a fiscalização e controle de preços abusivos de medicamentos e gêneros alimentícios, durante a grave crise que assola o país ante a pandemia provocada pelo COVID - 19.
Apresentação: 26 de Março de 2020
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2127/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação de Comissão Temporária Especial, com a finalidade de acompanhar as ações do Poder Executivo e colaborar para encontrar soluções e
estratégias de enfrentamento da pandemia do Coronavirus (COVID-19) em Pelotas, RS.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2155/2020 - Requerimento
Ementa: Proponho, nos termos do art. 78, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, da Lei Orgânica do Município e após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Alexandre Garcia (Diretor-Presidente do SANEP), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 07 de abril de 2020, a partir das 9h, com o intuito de participar da Sessão Virtual e prestar esclarecimentos sobre assuntos concernentes ao SANEP.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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