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PLO 2855/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA ESPORTE CLUBE GUARANI.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Processo: 2855 / 2015
Protocolo: 2855/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3081/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5143 DE 25 DE JULHO DE 2005 QUE REDUZ TRIBUTOS, DISCIPLINA E DESBUROCRATIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS COMERCIAIS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES COM FINALIDADE DE VENDA A VAREJO E/OU ATACADO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, ARTESANAIS OU MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Protocolo: 3081/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3318/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Protocolo: 3318/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 3319/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PELOTAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Protocolo: 3319/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 3509/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ PELOTENSE”, A SRA. ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Protocolo: 3509/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3530/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS OU OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE POR CADA VEÍCULO COMERCIALIZADO E REVOGA A LEI 6084/2014.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Protocolo: 3530/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 3561/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Processo: 3561 / 2015
Protocolo: 3561/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 3617/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NATALINO FIOROTI.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Protocolo: 3617/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 3679/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO PELOTENSE A CARLOCI DIFORENA.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Protocolo: 3679/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3751/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Protocolo: 3751/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3775/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ZINCAGEM CROMAR.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 3775/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3863/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À CANTORA SONIA PORTO.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 3863/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3882/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. PAULO ROBERTO MULLER BAHR.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 3882/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3900/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. LINOMAR NAVARINI.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 3900/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3936/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO DEFENSOR PUBLICO IGOR MENINI DA SILVA.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Protocolo: 3936/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3937/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO ASILO DE MENDIGOS DE PELOTAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Protocolo: 3937/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 4013/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO EX JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL UBIRACI SOUZA DE SOUZA.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Protocolo: 4013/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4040/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO MOVIMENTO DE EMAÚS DA ARQUIDIOCESE DE PELOTAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Protocolo: 4040/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4065/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 4065/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4129/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO DR. ABEL ABREU DOURADO.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Protocolo: 4129/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4140/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO JUIZ DE DIREITO MARCELO MALIZIA CABRAL.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Protocolo: 4140/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4150/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. CARLOS ALBERTO GOMES CHIARELLI.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Protocolo: 4150/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4185/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À RÁDIO PELOTENSE, CUMPRIMENTANDO-A PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Protocolo: 4185/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Anselmo Rodrigues
BETO DA Z-3
Ivan Duarte
José Sizenando
Luiz Henrique Viana
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
PEDRINHO
Prof. Adinho
Rafael Amaral
RICARDO SANTOS
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Toninho Peres
Vicente Amaral
VITOR PALADINI
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 4222/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ O NOME DE “ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO AVENDANO JÚNIOR/LIBERDADE” AO PÁTIO INTERNO Nº4 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Protocolo: 4222/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4296/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Protocolo: 4296/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4497/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Processo: 4497 / 2015
Protocolo: 4497/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5017/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Processo: 5017 / 2015
Protocolo: 5017/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
11 de Agosto de 2015
-
Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
13 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
18 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
25 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
13 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
14 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
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PLO 5151/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O TRAPICHE LOCALIZADO NA PRAIA DO LARANJAL.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Processo: 5151 / 2015
Protocolo: 5151/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 6362/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM GERAL COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 6362/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
29 de Setembro de 2015
-
Votação Nominal >>>
27 de Outubro de 2015
-
Votação Nominal >>>
28 de Outubro de 2015
-
Votação Nominal >>>
29 de Outubro de 2015
-
Votação Nominal >>>
3 de Novembro de 2015
-
Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2015
-
Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2015
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Votação Nominal >>>
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PLO 6488/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DAS CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO, APROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA GARANTIR A SUA AUTOSSUSTENTABILIDADE.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Protocolo: 6488/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2015
-
Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
27 de Outubro de 2015
-
Votação Nominal >>>
28 de Outubro de 2015
-
Votação Nominal >>>
29 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
3 de Novembro de 2015
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Votação Nominal >>>
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PLO 6568/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 6568/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6707/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE ACERCA DO ASFALTAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 6707/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 6758/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS” NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Protocolo: 6758/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6798/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO ACEITARAM PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO A FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Protocolo: 6798/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6889/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PELOTENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÕES AFINS (UPACAF).
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 6889/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7013/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAIPÚ.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Protocolo: 7013/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7231/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E NOS GINÁSIOS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 7231/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 7310/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO X, NO ARTIGO 28, E DOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178/14, QUE INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DE PELOTAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 7310/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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PLO 7407/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2015
Protocolo: 7407/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7440/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 7440/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7459/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Protocolo: 7459/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Conceição Mohnsam
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7562/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.858 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 7562/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8003/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Protocolo: 8003/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8083/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOPÃO DE RUA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8086/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Protocolo: 8086/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição com VETO TOTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8266/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILIS) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8266/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 8368/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8368/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 8556/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8556/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.316, de 08 de janeiro de 2016
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PLO 8560/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8560/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: Arquivado na caixa de processos 2016.
Texto Original
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PLO 8647/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6018/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.323, de 22 de janeiro de 2016
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