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VET 3041/2020 - Veto Total
Ementa: Ofício nº 0104/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta totalmente o Projeto de Lei nº 0038/2020, cuja ementa “Obriga a instalação de placa de identificação da motivação para supressão e podas em espécies arbóreas no município”.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VET 3845/2020 - Veto Total
Ementa: Ofício nº 114/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 2048/2020, que "Dispõe sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências", nos termos dp parágrafo 1º do Art. 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VET 4238/2020 - Veto Total
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº 3675/2020 (Of. Leg. nº 163/2020) que " suspende temporariamente os efeitos da LEI 5639/09, que dispõe sobre a ordenação do aparato publicitário no município de Pelotas-RS, enquanto perdurar o decreto de calamidade pública nº 06 de 2020, em razão da PANDEMIA (COVID-19), nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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VET 4860/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 4155/2020 que "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Pelotas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências" nos termos do paragráfo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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VET 4861/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 4164/2020 que "Autoriza a Prefeitura de Pelotas antecipar recursos, dentro da lei, ao transporte escolar rural contratados pela secretaria municipal de educação e desporto" nos termos do paragráfo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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VET 4928/2020 - Veto Total
Ementa: Ofício nº 140/2020 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 4072/2020 que "autoriza ao SANEP- Serviço Autônomo de Saneamento a compensar no vencimento da fatura mensal de saneamento os valores devidos em decisão transitada em julgado de verbas da mesma natureza".
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VET 4932/2020 - Veto Total
Ementa: Ofício nº 144/2020 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 3584/2020 que "autoriza o Poder Executivo a prestar auxílio emergencial temporário para famílias de alunos das escolas de educação infantil e creches do município de pelotas", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VET 5114/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 4762/2020 que "Reconhece como serviço essencial durante o período de enfrentamento da pandemia do covid-19 as gráficas e as lojas de informática do município de Pelotas", nos termos do parágrafo 1º do Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VET 5314/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 4360/2020 que " Reconhece como estabelecimento de primeira necessidade Pet Shops e Agropecuárias, devendo os mesmos permanecerem com suas atividades em funcionamento integralmente.", nos termos do parágrafo 1º do Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VET 5413/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 4817/2020 que " Altera a Lei Municipal n.º 6.294/2015, acrescendo os parágrafos 8º e 9º ao "artigo 5º" da mesma, e dá outras providências.", nos termos do parágrafo 1º do Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VET 5927/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei 4984/2020 que "Assegura o funcionamento delivery, em período de lockdown, de lancherias, pizzarias e assemelhados, na modalidade de delivery ou tele entrega.", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VET 5928/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei 5531/2020 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adicional de insalubridade durante o período de pandemia, aqueles profissionais da linha de frente da estrutura social que ainda não possuem este direito garantido.", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VET 5929/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei 5369/2020 que "Dispensa a exigências de alvará para funcionamento de Templos Religiosos.", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VET 5953/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei 5316/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cada empresa que atua no ramo de internet banda larga neste Município, a efetuar a instalação e o serviço de internet para 50 (cinquenta) famílias de baixa renda, devidamente cadastradas no CadÚnico e que possuam filhos matriculados na rede pública de ensino do Município de Pelotas, e dá outras providências.", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VET 6013/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei 5380/2020 (of. Leg. nº 265/2020) que "Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional e, pelo período que perdurar a suspensão das aulas e atividades escolares presenciais, motivada pela pandemia de COVID-19, a readequar a prestação de serviço dos transportadores escolares contratados pela SMED (Secretaria Municipal Educação e Desporto), que prestam serviço à rede pública municipal de ensino na zona rural do Município de Pelotas/RS, visando garantir o pagamento de recursos financeiros à categoria. ", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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VET 6262/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 5672/2020 que "Dispõe sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do município de Pelotas por majoração abusiva de preços de produtos durante o período de decretação de calamidade pública gerado pela pandemia de coronavírus", nos termos do parágrafo 1º do Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VET 6374/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 5597/2020 que "Suspende o corte do fornecimento de água potável ao usuário que estiver em débito com o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP de Pelotas durante o período de pandemia em decorrência do Covid-19, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VET 6375/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 5676/2020 que "Autoriza o poder executivo a garantir as vagas escolares da rede municipal de educação de 2021 aos alunos que os pais optarem por não levarem seus filhos às escolas em decorrência da pandemia do covid-19 e dá outras providencias".
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VET 6920/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 6061/2020, cuja ementa dispõe, in verbis: "Altera o parágrafo 2º do art. 5º da Lei nº 6.294/15 e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VET 6921/2020 - Veto Total
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 6119/2020, que " Dispõe sobre a contratação de técnico/avaliador de tabaco para o fim de balizar os preços mínimos pagos pela indústria aos produtores desta cultura no município de Pelotas" nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VCONG 3547/2020 - Voto de Congratulações
Ementa: Voto de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Pelotas (Provedoria), em virtude de que no dia 20 de junho é comemorado o dia de fundação da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas. A ideia de surgimento de um hospital nesta região foi anterior a 1846, quando assolava no Estado, a Revolução Farroupilha. Pretendia-se criar uma instituição modelada nas formas criadas por um Frade português, em Lisboa, denominada Irmandade da Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VCONG 6154/2020 - Voto de Congratulações
Ementa: Voto de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde de Pelotas pela comemoração do Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS), no dia 4 de outubro.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VCONG 6155/2020 - Voto de Congratulações
Ementa: Ao CERENEPE Pelotas em virtude dos 55 (cinquenta e cinco) anos de existência.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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