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JUSAU 796/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Encaminha atestado para justificar ausência na sessão ordinária do dia 05/02/2020.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: UNIDADE DE PESSOAL - UNIPESSOAL
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Encaminhado à Unidade de Pessoal para providências.
Texto Original
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JUSAU 823/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justifica ausência na Sessão Ordinária, no dia 05/02/2020, tendo em vista que estava atendendo o senhor Jorge Iguassu Vilanova da Rocha e a senhora Erli Maria Nornberg, no seu Gabinete, na Câmara Municipal de Pelotas, tratando de assuntos relacionados aos tributos cobrados lo Poder Executivo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivado junto as listas de presença de 2020.
Texto Original
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JUSAU 1047/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justifica ausência na sessão ordinária do dia 13/02/2020, em função de estar cumprindo agendas em Porto Alegre.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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JUSAU 1175/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justifica a ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 18 de fevereiro do corrente ano, no Plenário desta Casa, tendo em vista que estará em Porto Alegre na Assembléia Legislativa, participando da Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, afim de tratar sobre a violência no entorno da UFPEL e na região portuária de Pelotas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivado junto às listas de presença de 2020.
Texto Original
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JUSAU 1205/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justifica ausência nas atividades legislativas da Sessão do dia 13 de Fevereiro de 2020. Nesta data estava acompanhando a equipe da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, em trabalhos realizados na Zona Norte.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivado junto às listas de presença de 2020.
Texto Original
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JUSAU 1266/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justifica a ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá na Câmara de Vereadores de Pelotas no dia 20 de Fevereiro do corrente ano, em virtude de na mesma data e horário, encontrar-se em Porto Alegre/RS, cumprindo agenda na Assembléia Legislativa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivado junto às listas de presença de 2020.
Texto Original
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JUSAU 1346/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Informa que não pôde se fazer presente na Sessão Ordinária que ocorreu na Câmara de Vereadores de Pelotas no dia 20 de fevereiro do corrente ano, em virtude de na mesma data e horário, ter sido chamado pelos moradores do Residencial Aragano, bairro Areal, com o intuito de auxiliá-los nos problemas suportados com o incêndio ocorrido em algumas unidades do residencial.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto às listas de presença 2020.
Texto Original
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JUSAU 1702/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justifica ausência na Sessão do dia 10 de março, tendo em vista que estará em agenda externa, participando de evento alusivo ao Dia Internacional das Mulheres, promovido pelo Grupo Interdisciplinar de Gênero e Diversidade Sexual do Colégio Municipal Pelotense.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto às listas de presença 2020.
Texto Original
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JUSAU 1845/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justifica ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 11 de março do corrente ano, no Plenário desta Casa, tendo em vista que estará em Porto Alegre na Assembléia Legislativa, participando da Reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, que visa tratar sobre "o Coronavírus e os efeitos na economia gaúcha."
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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JUSAU 2689/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Informa que o Vereador Ademar Fernandes de Ornel não poderá se fazer presente nas Sessões Virtuais que ocorrerão na Câmara de Vereadores de Pelotas no dia 06 de maio do corrente ano, em virtude de estar doente – cujo atestado médico segue em anexo, requerendo, portanto, que seja chamado o primeiro suplente para ocupar a sua vaga (Sílvio Souza).
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2020
Última Ação: Para leitura na segunda sessão do dia 06/05/2020.
Texto Original
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JUSAU 3030/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Informa que não poderá se fazer presente nas Sessões Virtuais que ocorrerão na Câmara de Vereadores de Pelotas no dia 27 de maio do corrente ano, em virtude de estar doente – cujo atestado médico segue em anexo, requerendo, portanto, que seja chamado o primeiro suplente para ocupar a sua vaga (Sílvio Souza).
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: UNIDADE DE PESSOAL - UNIPESSOAL
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminhado à Unidade de Pessoal para providências, via Cittá.
Texto Original
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JUSAU 4022/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Informa que esteve ausente na Sessão Ordinária da última quarta-feira (01 de julho de 2020), bem como na Sessão Extraordinária realizada na quinta-feira (02 de julho de 2020) por motivos de saúde.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2020
Última Ação: Para leitura na 1a. sessão ordinária do dia 15/07/2020.
Texto Original
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JUSAU 4591/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Informa que o Vereador Ademar Fernandes de Ornel não poderá se fazer presente nas Sessões Virtuais que ocorrerão na Câmara de Vereadores de Pelotas no dia 29 de julho do corrente ano, em virtude de estar doente – cujo atestado médico segue em anexo, requerendo, portanto, que seja chamado o primeiro suplente para ocupar a sua vaga (Sílvio Souza).
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Rafael Estrada - Diretor Legislativo
Localização Atual: UNIDADE DE PESSOAL - UNIPESSOAL
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2020
Última Ação: Encaminhado à Unidade de Pessoal para providências.
Texto Original
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JUSAU 5426/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justifica a ausência, pelo prazo de 02 dias, sendo 25/08/2020 e 26/08/2020, conforme atestado atestado médico em anexo.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: UNIDADE DE PESSOAL - UNIPESSOAL
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Última Ação: Encaminhado à Unidade de Pessoal para providências.
Texto Original
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JUSAU 5838/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Apresenta o atestado médico referente a ausência do Vereador Fabrício Tavares na sessão ordinária do dia 02/09/2020, conforme documento em anexo.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: UNIDADE DE PESSOAL - UNIPESSOAL
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Encaminhado à Unidade de Pessoal para providências.
Texto Original
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JUSAU 6892/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justifica ausência nas sessões extraordinárias do dia 09/11/2020.
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: UNIDADE DE PESSOAL - UNIPESSOAL
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para providências.
Texto Original
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JUSAU 7040/2020 - Justificativa de Ausência
Ementa: Encaminha o atestado médico no dia 25/11/2020, aproveita o momento para solicitar a convocação do suplente Silvio Coitinho .
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: UNIDADE DE PESSOAL - UNIPESSOAL
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para providências.
Texto Original
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MEM 559/2020 - Memorando
Ementa: Comunica atraso na reunião da comissão representativa do dia 28/03/2020, devido a exames laboratoriais.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2020
Última Ação: Anotado na Ficha de Presença do dia 28/03/2020 e arquivado junto a lista.
Texto Original
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MEM 806/2020 - Memorando
Ementa: Solicita arquivamento do documento protocolado sob o nº 7948/2019, que será incluido na proposta de Reforma do Regimento Interno proposta pela Mesa Diretora desta Casa.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: Comissão de Saúde e Meio Ambiente - CSMA
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Presidente da Comissão de Saúde, Ver. Marcos Ferreira, para providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7948 de 2019
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Ivan Duarte
, Cristina Oliveira
, Éder Blank (Pataca)
, Fernanda Miranda
, Marcus Cunha
, Toninho Peres
Texto Original
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MEM 1008/2020 - Memorando
Ementa: Solicita a alteração da do texto da Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei protocolado sob o nº 7815/2019, que trata da alteração do Mapa U-08, referente a Área de Especial Interesse Ambiental Natural (AIEAN), publicada no Plano Diretor. O Projeto de Lei, na Ementa e no Art. 1º faz referência, erroneamente, ao Plano Diretor sob a Lei nº 6638/2018, sendo o correto Lei nº 6636/2018.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 04).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7815 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Fabrício Tavares
Texto Original
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MEM 4258/2020 - Memorando
Ementa: Solicita o desarquivamentos dos PLO´s 1864/2020 e 1865/2020, já aprovados na Comissão de Constitucionalidade e Justiça, a fim de irem para votação de mérito na próxima sessão ordinária a ser realizada por esta casa.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição LIDA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Última Ação: Lido na 1a. sessão ordinária do dia 22/07/2020 (ata n. 088/2020).
Texto Original
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MEM 5552/2020 - Memorando
Ementa: Solicita o cancelamento, e retirada de pauta do protocolo 5531/2020, oriundo do gabinete da Vereadora Daiane Dias.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Solicitado o cancelamento pelo Protocolo 5600/2020.
Texto Original
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MEM 5599/2020 - Memorando
Ementa: Vimos através deste, solicitar que sejam inseridos na redação final do Projeto de Lei nº. 5531/2020, os seguintes artigos. Art. 4º O poder público poderá regular essa lei no que couber. Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao PL 5531/2020.
Texto Original
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MEM 5600/2020 - Memorando
Ementa: Venho por meio deste solicitar o cancelamento do documento sob o protocolo nº. 5552/2020, protocolado por meu Gabinete.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Cancelamento efetuado e matéria arquivada junto ao Protocolo n. 5552/2020.
Texto Original
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MEM 5601/2020 - Memorando
Ementa: Venho por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei, número 5535/2020.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao PL 5535/2020.
Texto Original
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MEM 5858/2020 - Memorando
Ementa: Solicita o arquivamento da Emenda, sob o protocolo 5686.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição RETIRADA p/Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Solicitado o arquivamento/retirada pelo proponente (ata n. 117/2020).
Texto Original
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MEM 6081/2020 - Memorando
Ementa: Solicita, em caráter de excepcionalidade, que seja incluída na pauta do dia a presente moção que encontra-se em anexo a este documento, para que faça chegar ao Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, neste Dia 30 de Setembro de 2020, Dia de Luta contra a Reforma Administrativa, a MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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MEM 6425/2020 - Memorando
Ementa: Solicita à Unidade de Apoio Legislativo a retificação no texto da EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 6119/2020, com o Protocolo nº 6380
de 13/10/2020.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: JUNTADA de Documentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: Juntado ao Protocolo n. 6380/2020 em documentos acessórios.
Texto Original
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MEM 7300/2020 - Memorando
Ementa: Memorando da Presidência desta Casa encaminhando Ofício recebido pela Procuradoria Geral do Município , com a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas (processo nº 5018847-39-2020.8.21.0022).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
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MEM 7309/2020 - Memorando
Ementa: Memorando do Ver. Marcus Cunha solicitando o cancelamento de sua Emenda nº 7306/2020 (que não foi apregoada em razão desta solicitação).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivada em razão de seu cancelamento pelo Memorando de protocolo nº 7309/2020, do mesmo Vereador autor desta Emenda.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7306 de 2020
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Marcus Cunha
Texto Original
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MEM 7323/2020 - Memorando
Ementa: Memorando do Ver. Marcus Cunha solicitando o cancelamento de suas Emendas nº 7302/2020; 7303/2020; 7304/2020; 7305/2020 (que não foram apregoadas em razão desta solicitação).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivada em razão de seu cancelamento pelo Memorando de protocolo nº 7323/2020, do mesmo Vereador autor desta Emenda.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7302 de 2020
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Marcus Cunha
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7303 de 2020
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Marcus Cunha
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7304 de 2020
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Marcus Cunha
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7305 de 2020
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Marcus Cunha
Texto Original
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MSG 1/2020 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre contribuições para custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Janeiro de 2020
Processo: 0463 / 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 2/2020 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pelotas com o Sistema de Previdências Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras Providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Janeiro de 2020
Processo: 0464 / 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 3/2020 - Mensagem
Ementa: Cria a gratificação destinada ao atendimento exclusivo de aluno com deficiência e institui funções e gratificações de equipe diretiva do Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Janeiro de 2020
Processo: 0465 / 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 4/2020 - Mensagem
Ementa: A presente lei revoga a Lei Municipal n.0 5.100, de 26 de janeiro de 2005, que instituiu Programa para o Desenvolvimento de Emprego e Renda – Desenvolver Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Processo: 0694 / 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Anderson Garcia (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 5/2020 - Mensagem
Ementa: Altera a Lei Municipal no 4.451, de 18 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Quadro de servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Processo: 0695 / 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Fabrício Tavares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Mensagens de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.798, de 06 de abril de 2020
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MSG 6/2020 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.594, de 20 de outubro de 2000.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 0901 / 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 7/2020 - Mensagem
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.665/2018, que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 0940 / 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Fabrício Tavares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 8/2020 - Mensagem
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.787/2020, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pelotas com o Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Processo: 1445 / 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 9/2020 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal estatutário da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Enéias Clarindo (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 10/2020 - Mensagem
Ementa: Altera a Lei 6.752/2019, sobre o programa “NOTA FISCAL PELOTENSE” e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Toninho Peres (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 11/2020 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Salvador Ribeiro (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 12/2020 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a excepcionalidade da cobrança pelos serviços do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 13/2020 - Mensagem
Ementa: A presente lei autoriza a utilização dos valores existentes no Fundo para Sustentabilidade do Espaço Municipal (FUSEM) e no Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM) pela Administração Pública do Município de Pelotas, para enfrentamento da emergência em saúde pública de abrangência internacional, decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 14/2020 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Saneamento, modalidade manejo de águas pluviais, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Anderson Garcia (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marcos Ferreira (Marcola) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 15/2020 - Mensagem
Ementa: Autoriza a Companhia de Informática de Pelotas – COINPEL, a contratar na função de Analista de Tecnologia da Informação, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marcos Ferreira (Marcola) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 16/2020 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, profissionais de saúde, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anderson Garcia (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 18/2020 - Mensagem
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Processo: 2425 / 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anderson Garcia (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 19/2020 - Mensagem
Ementa: Revoga os artigos 1º e 2° e inclui os artigos 1º - A e 2º - A da Lei Municipal n° 5.127, de 24 de junho de 2005, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 20/2020 - Mensagem
Ementa: Autoriza o aumento do capital social da Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas – ETERPEL, por meio de integralização pelo Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anderson Garcia (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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