Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 10589/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Evento "DESPERTAR PELOTAS" no calendário oficial de eventos do município de Pelotas.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Status: DESIGNADO Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 10724/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os critérios para a utilização de vidros transparentes ou superfícies espelhadas no âmbito do município de Pelotas, visando não causar danos à avifauna.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição DISCUTIDA Preliminarmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 10725/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto Educação Animal, que dispõe sobre a autorização da adoção de animais pelas escolas do Município de Pelotas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição DISCUTIDA Preliminarmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PRE 102/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 03 de 25 de abril de 2012, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
||
Marisa Schwarzer (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 129/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica a redação (estrutura e competência) das Comissões Temáticas previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Paulo Santos (Sítio Floresta) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PRE 290/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá o nome de Ademar Fernandes de Ornel, ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pelotas.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
José Sizenando
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 1026/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores (as) da Câmara Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Márcio Santos
César Brizolara (Césinha)
Cristiano Silva
Jair Bonow
José Sizenando
Marcos Ferreira (Marcola)
Marisa Schwarzer
Michel Promove
Paulo Coitinho
Paulo Santos (Sítio Floresta)
Rafael Dutra (Barriga)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 1608/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
||
Anselmo Rodrigues (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 6, de 20 de maio de 2021
|
|
PRE 1890/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Resolução autorizativa para contratação temporária de servidor para ocupar o cargo de Oficial de Informática (GAL) Padrão inicial 26.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
||
Marisa Schwarzer (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 3679/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica o inciso II do Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas/RS.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Anderson Garcia
Anselmo Rodrigues
Carlos Júnior
César Brizolara (Césinha)
Cristiano Silva
Cristina Oliveira
Dila Bandeira
Fernanda Miranda
Jair Bonow
Jone Soares
José Sizenando
Jurandir Silva
Márcio Santos
Marcos Ferreira (Marcola)
Marisa Schwarzer
Michel Promove
Míriam Marroni
Paulo Coitinho
Rafael Dutra (Barriga)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Sidnei Fagundes (Sid)
Relatorias:
Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 3949/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o nome do vereador Paulo do Sítio à Comissão de Saúde durante a legislatura de 2021 a 2024 deste parlamento.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 4009/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n.º 01 de 10 de março de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
||
Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 5217/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Encaminha Projeto de Resolução, a fim de estabelecer regramento das atividades da TV Câmara, como forma de garantir transparência e licitude às ações do Canal Legislativo.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Carlos Júnior
Relatorias:
Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 6557/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5/2020 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, CRIANDO OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 11054/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 2º da Resolução nº 01/2012 que cria equipe responsável pelo pregão no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas e dá
outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição APREGOADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Apregoado na 132ª sessão ordinária, em 16/12/21 (ata nº150/21).
A partir desta data, passa a tramitar no seguinte endereço https://cmpelotas.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/224
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 12, de 30 de dezembro de 2021
|
|
REQ 168/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe Sessão Solene para a entrega de Placa Comemorativa em homenagem aos “100 anos do Clube Cultural Fica Ahí pra ir Dizendo”, pelos serviços prestados na área cultural de Pelotas, no dia 27 de janeiro de 2021 às 10 horas.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 284/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que, "Seja criada uma Comissão Especial para tratar do Tema das Pessoas em Situação de Rua.".
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
|
|
REQ 285/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que, "Seja criada uma Comissão Especial para tratar do Tema de Dependência Química.".
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
|
|
REQ 748/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Reunião Pública da Comissão de Direitos Humanos no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito de prestar
esclarecimentos sobre o funcionamento e ações sociais da Secretaria de Assistência Social de Pelotas - SAS, cuja data sugere-se dia 17 de fevereiro de 2021 às 10h.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
César Brizolara (Césinha)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 808/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública no Camping Colonial da Estrada da Santa Fé, a qual tratará sobre Diversos Assuntos da Zona Rural de Pelotas, cuja data será dia 19 de fevereiro de 2021 às 18:00 horas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jair Bonow
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 856/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de Audiência Publica sobre O Dia Internacional da Mulher - 08 de Março. A ser realizada no dia 08 de março às 18 horas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 1113/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Reunião Pública da Comissão de Educação no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas, com intuito de prestar esclarecimento a comunidade escolar sobre a volta às aulas marcadas para o dia 18 de março de 2021, a data sugerida para Reunião Publica é no dia 03 de março de 2021.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Michel Promove
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 1234/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual tratará da apresentação das metas fiscais concernentes ao terceiro quadrimestre de 2020 pela Secretaria Municipal da Fazenda, cuja data sugere-se 05 de março de 2021, às 09h.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Santos (Sítio Floresta)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição RETIRADA da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
|
|
REQ 1375/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Sessão Especial, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, no dia 22 de março, às 10hs, na Semana Municipal de
Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Down de Pelotas 2021, que transcorrerá do dia 21 à 28 de março.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 1422/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas para tratar da apresentação das metas fiscais concernentes ao terceiro quadrimestre de 2020, dia 12/3/2021, às 10 horas.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Paulo Santos (Sítio Floresta)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 1789/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, no dia 05 de abril, às 10hs, na VIII Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista 2021, com o tema: Respeito a Todo Espectro, que transcorrerá de 02 à 09 de abril.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 08 / 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 1936/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de Audiência Pública VIRTUAL, a qual terá como tema a Lei
5.775/2010, acerca do Conselho Tutelar, cuja data será no dia 30/03/2021 às 14h30min.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
César Brizolara (Césinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Última Ação: Arquiva a pedido do autor.
Texto Original
|
|
REQ 1953/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe, enquanto não houver intérpretes de LIBRAS, a inclusão de legendas em todos os conteúdos audiovisuais produzidos pelo canal da TV Câmara, a fim de promover o acesso das pessoas com deficiência auditiva nas matérias produzidas por esta Casa Legislativa.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2007/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe, após o Colendo Plenário, envio de expediente ao Poder Executivo, sugerindo que seja realizada Campanha de Vacinação Solidária, visando arrecadar alimentos nas ações de vacinação contra a COVID-19, com propósito de ajudar as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social do município.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2142/2021 - Requerimento
Ementa: Proponho, nos termos do art.78,inciso XVI, da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumprimento os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convocando a Sra. Adriane Silveira (Secretária Municipal de Educação e Desporto) para reunião on-line no dia 08/04/2021 às 10:00 horas, através do link a ser enviado, com intuito de prestar esclarecimentos sobre a possível volta dos funcionários(as) as escolas municipais.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:
Michel Promove
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2387/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, no dia 10 de maio de 2021, às 10hs, sobre a Prevenção e Controle do Câncer, com o tema: Quem tem Câncer não pode esperar.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Localização Atual: COMISSAU - COMISSÃO DE SAÚDE
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2537/2021 - Requerimento
Ementa: Tramita nesta Casa o Projeto de Lei n° 0001/2021, por iniciativa da Prefeitura Municipal, que visa regulamentar um plano de agroecologia e produção orgânica em nosso município. A pertinência da discussão ampla e especializada sobre o tema do projeto de lei é inquestionável, visto que ele versa sobre a sustentabilidade de práticas agrícolas e com a preservação do meio ambiente. Neste sentido, requer-se seja designado, pela autoridade competente, a realização de uma audiência pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei/Mensagem 001/2021, a ser designada para o dia 27 de abril de 2021, às 19 horas.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Jurandir Silva
Carlos Júnior
César Brizolara (Césinha)
Cristiano Silva
Cristina Oliveira
Fernanda Miranda
Jair Bonow
José Sizenando
Márcio Santos
Marcos Ferreira (Marcola)
Michel Promove
Míriam Marroni
Paulo Coitinho
Paulo Santos (Sítio Floresta)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2542/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe, nos termos do art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumprimento os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente á Prefeitura de Pelotas, convocando a Sra. Adriane Silveira (Secretária Municipal de Educação e Desporto) para reunião on- line no dia 26/04/2021 ás 10:00 horas, através do link a ser enviado.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Michel Promove
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2550/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, a participação desta Câmara de Vereadores em Audiência Pública a ser realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa no dia 22 de abril de 2021, com o fim de debater a Proposta de Emenda Constitucional 280 – PEC 280, que retira a obrigatoriedade da realização de Plebiscito para a privatização do BANRISUL, CORSAN e PROCERGS e suas conseqüências.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 2782/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe, nos termos do Art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais, a realização de Reunião Pública on line, por intermédio da Comissão de Saúde, a realizar-se no dia 03/05/2021, as 10h, através do link a ser enviado, com o fito de discutir sobre políticas públicas necessárias à retomada dos atendimentos odontológicos junto à Universidade de Odontologia da UFPEL.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Localização Atual: COMISSAU - COMISSÃO DE SAÚDE
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2815/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe após ouvido Colendo Plenário, seja entregue PLACA COMEMORATIVA em Homenagem aos 120 ANOS DO INSTITUTO SÃO BENEDITO, pelos serviços prestados na área de Assistência Social em Pelotas. Propõe ainda que essa Placa seja entregue no dia 13 de maio de 2021, no Instituto São Benedito, data em que é comemorado a sua fundação.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SETOR DE COMPRAS - SETCOMPRA
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2939/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Sessão Especial, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, no dia 26 de maio, às 19hs, com Intérprete de Libras, em comemoração aos 30 anos de fundação do Conselho Municipal de Saúde.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2950/2021 - Requerimento
Ementa: Encaminhamos a proposição de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores, em alusão ao mês da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 18/05/2021, às 10 horas e 30 minutos.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Carlos Júnior
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 3400/2021 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que esta subscreve propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 02 de junho às 19:00 horas, em forma remota com transmissão da TV Câmara, com a participação da nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o Oficio do Executivo enviado para Câmara de Vereadores sob Nº 045/2021, que trata da Nomeação das Ruas do Loteamento Getúlio Vargas.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 3415/2021 - Requerimento
Ementa: Eu FERNANDA PINTO MIRANDA, venho por meio deste propor a realização de Audiência Pública virtual, a ser realizada por esta Casa, na data de 25 de maio de 2021, às 18 horas, com o tema: A realidade da adoção em Pelotas: quem são as crianças e adolescentes que estão a espera de uma
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 3529/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja entregue PLACA DE RECONHECIMENTO em Homenagem à DELEGACIA DE REPRESSÃO AS AÇÕES
CRIMINOSAS ORGANIZADAS (DRACO) de Pelotas, pelo trabalho realizado por seus policiais nas ações de combate ao tráfico de drogas e apreensão de armas em nosso município.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SETOR DE COMPRAS - SETCOMPRA
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 3761/2021 - Requerimento
Ementa: Este vereador, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças (COF), vem, encaminhar a proposição de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas para tratar da apresentação das metas fiscais concernentes ao primeiro quadrimestre de 2021, dia 27/05/2021, às 11h30min horas.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Jair Bonow
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 3850/2021 - Requerimento
Ementa: Proponho, nos termos do art. 78 inciso XVI, da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o colendo Plenário e cumprimento os trâmites regimentais destes Poder Legislativo, seja remetido expediente á Prefeitura de Pelotas, convocando a Sra. Adriane Silveira (Secretaria Municipal de Educação e Desporto) para reunião on-line no dia 27/05/2021 ás 14:00 horas. Pautas : 1- volta as aulas 2- atendimento a comunidade 4- aulas remotas 5- ensino híbrido
6- vacinação. Nestes termos, pede deferimento.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Michel Promove
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Gabinete da Presidência para providências.
Texto Original
|
|
REQ 4236/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, no dia 29 de junho de 2021, às 19hs, sobre a Prevenção e Controle do Câncer, com o tema: Quem tem Câncer não pode esperar.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 4271/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe, nos termos do Art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais, a realização de
Audiência Pública, on line, por intermédio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, a realizar-se no dia 08/06/2021, as 19h, através do link a ser enviado, com o fito de discutir sobre políticas públicas necessárias ao controle populacional de animais em situação de rua.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 4366/2021 - Requerimento
Ementa: Proponho a realização de Reunião Pública, online, da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “Assuntos sobre os Serviços do SUS em tempos de Pandemia”, com a presença da secretaria de saúde Roberta Paganini, cuja data será dia 14 de junho de
2021, às 9:30hs.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 4600/2021 - Requerimento
Ementa: Venho por meio deste solicitar a realização de Audiência Publica, através da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pelotas, para tratar sobre "Estudos e Pesquisas relacionados com a Pandemia de Covid-19 realizada pelo Comitê Científico da Universidade Federal de Pelotas".
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 4922/2021 - Requerimento
Ementa: Propomos a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com a Sra. ROBERTA PAGANINI RIBEIRO (Secretária Municipal de Saúde), a qual terá como tema "VACINAÇÃO" , cuja data sugere-se 24 de junho de 2021 as 10h e 30 min.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 4978/2021 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 28 de junho às 19:00 horas, em forma remota com transmissão da TV Câmara, com a participação da
nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o Sistema Cicloviário de Pelotas.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 5157/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 19 de Julho de 2021, às 19:00 horas, em forma remota com transmissão da TV Câmara, com a
participação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos
Habitação e Regularização Fundiária no Município de Pelotas.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|