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MSG 42/2016 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Processo: 7115 / 2016
Protocolo: 7115/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 43/2016 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS E AO SANEP PARA ASSUMIR AS DÍVIDAS DA EMPEM DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Processo: 7266 / 2016
Protocolo: 7266/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 44/2016 - Mensagem
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6294/15 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE FLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2016
Processo: 5490 / 2016
Protocolo: 5490/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 45/2016 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO PMAT III – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Processo: 6193 / 2016
Protocolo: 6193/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 46/2016 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SORRINDO NA ESCOLA, PROGRAMA MUNICIPAL, DE CARÁTER PERMANENTE DE ATIVIDADES EDUCATIVO/PREVENTIVAS SAÚDE BUCAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Processo: 7391 / 2016
Protocolo: 7391/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 47/2016 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Processo: 7855 / 2016
Protocolo: 7855/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 48/2016 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Processo: 7390 / 2016
Protocolo: 7390/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 49/2016 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº° 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Processo: 7786 / 2016
Protocolo: 7786/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 51/2016 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E VIDEOFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Processo: 7985 / 2016
Protocolo: 7985/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 52/2016 - Mensagem
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (LOA)
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 7974 / 2016
Protocolo: 7974/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 53/2016 - Mensagem
Ementa: INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Processo: 7986 / 2016
Protocolo: 7986/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 54/2016 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA TEMPORÁRIA SUBSIDIADA DE CRIANÇA E ADOLESCENTES – FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Processo: 8194 / 2016
Protocolo: 8194/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.401, de 15 de dezembro de 2016
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MSG 55/2016 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS DE 1º AO 3º NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Processo: 8750 / 2016
Protocolo: 8750/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.417, de 02 de janeiro de 2017
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MSG 56/2016 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE ACERCA DA DESAFETAÇÃO E PERMUTA ENTRE A ÁREA EM QUE SE ENCONTRA ESTABELECIDA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCO-IRIS, SITUADA EM ÁREA VERDE, COM ÁREA INSTITUCIONAL ONDE SE ENCONTRA A PISTA DE SKATE E A CANCHA DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO ARCO-IRÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 8560 / 2016
Protocolo: 8560/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.419, de 03 de janeiro de 2017
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MSG 57/2016 - Mensagem
Ementa: ESTA LEI INSTITUI A TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Processo: 8540 / 2016
Protocolo: 8540/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 58/2016 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Processo: 8704 / 2016
Protocolo: 8704/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.416, de 02 de janeiro de 2017
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MSG 59/2016 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Processo: 8852 / 2016
Protocolo: 8852/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.414, de 02 de janeiro de 2017
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MSG 60/2016 - Mensagem
Ementa: CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA CONSECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Processo: 8853 / 2016
Protocolo: 8853/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria publicada na edição do dia 04/01/2017 do Diário Popular
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.415, de 02 de janeiro de 2017
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MSGSU 1/2016 - Mensagem Substitutiva
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI A MENSAGEM 004/16)
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Processo: 507 / 2016
Protocolo: 507/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSGSU 2/2016 - Mensagem Substitutiva
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4680, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI A MENSAGEM 05/16)
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Processo: 508 / 2016
Protocolo: 508/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSGSU 36/2016 - Mensagem Substitutiva
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E CRIAÇÃO DOS CARGOS E VAGAS DE ELETRICISTA INSTALADOR, ELETRICISTA MONTADOR E ELETRICISTA VEICULAR NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 5007 / 2016
Protocolo: 5007/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Aguardando apreciação na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MOC 41/2016 - Moção
Ementa: PROPÕEM MOÇÃO DE REPÚDIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS EM FACE DO FECHAMENTO DO ECOCAMPING MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Protocolo: 41/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 190/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JOGADOR DE FUTEBOL LUIS FELIPE FERREIRA, PELA BELÍSSIMA CAMPANHA DO ATLETA PELOTENSE NA COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Protocolo: 190/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 428/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. IOLANDA VENZKE FISS, OCORRIDO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 428/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 466/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. IOLANDA VENZKE FISS, ESPOSA DE ARTUR FISS, OCORRIDO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Protocolo: 466/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2016
Última Ação: para envio de ofício
Texto Original
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MOC 589/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A LIGA PELOTENSE DE FUTEBOL E A TODOS OS TIMES DE FUTEBOL QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO CITADINHO PELOTENSE DE 2015.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 589/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1374/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG OS FARRAPOS, EM HOMENAGEM A NOVA PATRONAGEM DO CTG TENDO COMO PATRÃO O SR. CELSO DE MOURA, VICE-PATRÃO O SR. HUGO ALBINO HARTWIG.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 1374/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1529/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE ENVIO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTRA A PEC 251/16, A QUAL TEM POR OBJETIVO SEPULTAR DIREITOS FUINDAMENTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RG.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 1529/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2002/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO SÃO JOSÉ PELA PASSAGEM NO DIA 19 DE MARÇO DE 2016 DOS SEUS 106 ANOS, DEDICADOS AO ENSINO E APRENDIZAGEM DA COMUNIDADE PELOTENSE.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Protocolo: 2002/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2062/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TERESINHA.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 2062/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEDRINHO
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 2075/2016 - Moção
Ementa: PROPÕEM QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, À JUSTIÇA ESTADUAL, À SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL, À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL MÍRIAM MARRONI, AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CATARINA PALADINI, MOÇÃO SOLICITANDO UMA HOMENAGEM À SAUDOSA EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA NILDA MARGARETE STANIESKI, ATRIBUINDO SEI NOME AO PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Protocolo: 2075/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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MOC 2173/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A INDICAÇÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA CEEE EM PELOTAS, O SR. ALEXANDRE MADRUGA DE AVILA, ATUAL CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CEEE – PELOTAS.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 2173/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEDRINHO
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Anselmo Rodrigues
BETO DA Z-3
Conceição Mohnsam
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Luiz Henrique Viana
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Prof. Adinho
Rafael Amaral
RICARDO SANTOS
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Toninho Peres
Vicente Amaral
VITOR PALADINI
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 2505/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PLP 257/2016 A SER ENVIADA À EXMA PRESIDENTA DO BRASIL, AO EXMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, AO EXMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A EXMA PRESIDENTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VISANDO BARRAR A APROVAÇÃO DESTE PROJETO.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Protocolo: 2505/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3780/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE APOIO A CRIAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, NA MODALIDADE EAD (EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA) PELA UCPEL (UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS).
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 3780/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3849/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO, CONTRA A EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA).
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 3849/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 4360/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE APOIO A LUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A GREVE DOS PROFESSORES E AS OCUPAÇÕES DAS ESCOLAS, PELAS GARANTIAS FUNCIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 4360/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Ademar Ornel
Anselmo Rodrigues
BETO DA Z-3
Ivan Duarte
José Sizenando
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Rafael Amaral
TENENTE BRUNO
Toninho Peres
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4859/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SOCIEDADE LIBANESA DE PELOTAS, PELOS 59 ANOS DO CLUBE COMPLETOS EM 14 DE JUNHO.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Protocolo: 4859/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4860/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS, PELOS 169 ANOS DE FUNDAÇÃO COMPLETOS EM 20 DE JUNHO.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Protocolo: 4860/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 5350/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SUDESTE FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Protocolo: 5350/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 5554/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA 2ª COMPANHIA E DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, QUE NO DIA 7 DE JULHO DO CORRENTE ANO, REALIZARAM UMA GRANDE APREENSÃO DE DROGAS (135 KG DE MACONHA), SENDO A MAIOR REALIZADA NO MUNICÍPIO NESTE ANO.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 5554/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 5730/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE O ENVIO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHOR GOVERNADOR E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE MOÇÃO DE APOIO AOS TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS, APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Protocolo: 5730/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 6104/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA GRANDE INSTITUIÇÃO QUE É A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER. (DEAM).
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 6104/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 6105/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS DA PATRULHA MARIA DA PENHA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE PROJETO DA BRIGADA MILITAR.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 6105/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 6339/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG OS FARRAPOS EM VIRTUDE DOS 30 (TRINTA) ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 6339/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 7051/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CAPITÃ VANESSA RODRIGUES ÁVILA WENITT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA COORDENAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA CIDADE DE PELOTAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Protocolo: 7051/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 7128/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUSTAVO LOBO PARADEDA, EM VIRTUDE TER SE CONSAGRADO VICE-CAMPEÃO MUNDIAL DE FUTSAL PELA SELEÇÃO RUSSA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Protocolo: 7128/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 7469/2016 - Moção
Ementa: PROPÕEM MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA EMENDA CONSTITUCIONAL 241 (PEC) QUE CONGELA OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO, BEM COMO A PROPOSTA ANUNCIADA DE RETIRADA DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Protocolo: 7469/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 7562/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO AGENDE DE PORTARIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM MRS. ALEXANDRE MOTA, POR RECONHECIMENTO DE ATO HERÓICO AO SALVAR A VIDA DE UM SENHOR DE 41 ANOS QUE CAPOTOU SEU VEÍCULO E CAIU NO CANALETE DA AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 7562/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 7737/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À AÇÃO DE VANDALISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA QUE RESULTARAM NO INCÊNDIO DA IMAGEM DE IEMANJÁ, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 7737/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Marcos Ferreira (Marcola)
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 7947/2016 - Moção
Ementa: PROPÕE MENÇÃO HONROSA À RICARDO CHAGAS DE SOUZA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL, ESPORTIVA E COMUNITÁRIA, EM PELOTAS E REGIÃO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Protocolo: 7947/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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