Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 258/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RESERVA MÍNIMA DE VAGAS NOS CONTRATOS DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 258/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
|
|
PLO 436/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Protocolo: 436/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 866/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 866/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 867/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CARNÊ DE PAGAMENTO DO IPTU, GUIA DE CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 867/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 885/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇAR FILHOS DE DEUS”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 885/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 905/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL (CDCM) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Protocolo: 905/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 1126/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS, PELO PERÍODO DE 120 MINUTOS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 1126/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 1138/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI 6135/2014, QUE DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODO NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 1138/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a discussão preliminar
Data Votação:
|
|
PLO 1207/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA QUE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO (PÚBLICAS E PRIVADAS) DESTINADAS AOS VEÍCULOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, SEJAM DISPONIBILIZADAS DURANTE O PERÍODO DE 24 HORAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 1207/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 1287/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI QUE PROPÕE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS GESTANTES DE ALTO RISCO.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 1287/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 1351/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A INCLUSÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA –, NO CONTEÚDO DAS PROVAS DE LEGISLAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 1351/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 1505/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – AARGS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 1505/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 1544/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5678 DE 2010 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4604 DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 1544/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
|
|
PLO 2118/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 2118/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 2119/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA 10 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 2119/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 2189/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FACULTA À PESSOA IDOSA A VACINAÇÃO EM SUA RESIDÊNCIA, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ OS LOCAIS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 2189/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 2287/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS DE CANTORES OU GRUPOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 2287/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fagner Feijó
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 2509/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR DA TV CÂMARA E DE CHEFE DA OUVIDORIA CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 21, E ACRESCENTA § 3º, AO ART. 31, DA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 32, DA LEI Nº 6.087/2014, ESTE COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.392/2016, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, DE ASSESSOR JURÍDICO DE PLENÁRIO E DE CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIREÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 6.176/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, E REVOGA A LEI Nº 6.089/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUINDO O CARGO DE CONTROLADOR GERAL E OS CARGOS DE CONTROLADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 2509/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2588/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.594/2000, QUE VISA PROIBIR NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O RECEBIMENTO OU O DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU SEMI-SÓLIDOS ORIUNDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA FINS DE DISPOSIÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 2588/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2663/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A GRUTA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 2663/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Fernanda Miranda
Marcos Ferreira (Marcola)
Rafael Dutra (Barriga)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 2677/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 2677/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 2983/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA AS LETRAS “C”, “D” E “E”, DO INCISO VI DO ARTIGO 249 DA LEI Nº 5.502/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 2983/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 3067/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.989/03, CRIANDO OS PARÁGRAFOS 1º, INCISOS I E II E 2º, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º PARA CRIAR A COMISSÃO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO DE AFRODESCENDENTE.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 3067/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 3074/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CUJOS SÓCIOS OU RESPONSÁVEIS TENHAM SIDO CONDENADOS EM PROCESSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 3074/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Daniel Trzeciak
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 3227/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLETA DE GALHOS E LIXO DE QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 3227/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 3270/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DOADORES DE CAMPANHA, POR 4 (QUATRO) ANOS.
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 3270/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 3312/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA AO USO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 3312/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Dutra (Barriga)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 3489/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 3772/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAS INFORMATIVO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM LOCAL VISÍVEL.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Protocolo: 3772/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 3918/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALE ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 3918/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 3983/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO ARCEBISPO METROPOLITANO DA ARQUIDIOCESE DE PELOTAS DOM JACINTO BERGAMANN.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Protocolo: 3983/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 3984/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO PROFº DR. MOACIR CARDOSO ELIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Protocolo: 3984/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dila Bandeira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 4004/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO REVERENDO JOÃO CLAUDEMIR DE ANGELIS.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 4004/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Enéias Clarindo
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 4015/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. ADÃO PEREIRA VAZ.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 4015/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2017
Última Ação: Para apregoamento na sessão do dia 28/06/2017
|
|
PLO 4018/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ PELOTENSE” À SRA. IEDA FROIMTCHUK SCALETZKY.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 4018/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Daniel Trzeciak
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 4020/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” A JOÃO SCHULZ ALEXANDRE.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 4020/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 4022/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À SRA. ANA LUIZA SAMPAIO QUINTO DI CAMELLI.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 4022/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 4040/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. LUIZ ANTONIO HUGO DE ZORZI DALLA ROSA.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 4040/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 4057/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PELOTENSE" AO SR. NELSON VALL.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 4057/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 4062/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SR. ALOÍSIO PIRES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 4062/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 4066/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS (SIMP).
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 4066/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 4070/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SR. GABRIEL ROBE.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 4070/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.470, de 30 de junho de 2017
|
|
PLO 4071/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. ADÃO PEREIRA VAZ.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 4071/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 4107/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO PROFESSOR CARLOS GIL TURNES.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 4107/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 4139/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 4139/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 4155/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. EDSON SANTOS TEIXEIRA.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Protocolo: 4155/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 4172/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DIEGO DE OLIVEIRA GOUVÊA.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Protocolo: 4172/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 4246/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. EDGAR SOARES.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 4246/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4318/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 4318/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Daniel Trzeciak
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4484/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAPINA QUÍMICA EM ÁREAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 4484/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|