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PDL 7769/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: denomina nome de Rua, para a atual Rua 38 do jardim Europa, no bairro Areal em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7808/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Jean Pierre Gonçalves Lima (Funcionário Público Municipal, Professor de Educação Física e Árbitro da CBF), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7881/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: propõe designar o nome de Coronel Ewaldo Poeta à ciclovia da Avenida Duque de Caxias, no Fragata.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9046/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome de “PROFESSORA EVA ELIANA MEDEIROS GOMES”, a Travessa 14, no bairro Navegantes II, no Município de Pelotas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Decretos Legislativos de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 715, de 23 de dezembro de 2019
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PDL 9359/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome as ruas situadas no Bairro Quartier, localizado nas Três Vendas e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Anderson Garcia
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Decretos Legislativos de 2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 716, de 23 de dezembro de 2019
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PDL 9361/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome do Sr. Valério Fonseca da Silva à Rua Treze da Vila Pestano do Bairro Três Vendas da Cidade de Pelotas/RS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
José Paulo Benemann (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9362/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome de Rua Daniel Nobre as antigas travessas localizadas na COHAB Lindoia (Travessa Açores da Quadra 3, localizada entre a Rua Açores e o mato final da COHAB; Travessa São Luiz da Quadra 4, localizada entre as Ruas Açores e São Luiz; Travessa São Paulo da Quadra 5, localizada entra as Ruas São Luiz e São Paulo e a Travessa José Rizzolo da Quadra 6, localizada entra as Ruas São Paulo e José Rizzolo), no bairro Três Vendas, na cidade de Pelotas/RS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Decretos Legislativos de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 718, de 23 de dezembro de 2019
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PDL 9476/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dá o nome de Prof. Dr. Aldyr Garcia Schlee à Praça localizada entre as Ruas Paulo Marques, Armando Sicca e Alberto Soveral.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Decretos Legislativos de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 719, de 23 de dezembro de 2019
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PDL 9531/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: autoriza, em caráter excepcional, a realização de Sessões Ordinárias nos dias 23 (vinte e três) e 30 (trinta) de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9561/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dá o nome de "Erwin Münchow" à Praça localizada no Bairro Sítio Floresta, no entroncamento das Ruas Paulo Assi Teixeira e Ataliba Figueiredo Paz.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
José Paulo Benemann
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Decretos Legislativos de 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 720, de 30 de dezembro de 2019
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PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO SUS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Anderson Garcia (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Salvador Ribeiro (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 391/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 391/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 479/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 479/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Paulo Benemann (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 502/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS E FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 502/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 794/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.673/2001, QUE DECLAROU ZONA DE PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS AS RAIAS INTERNA E EXTERNA DO JOCKEY CLUB DE PELOTAS E ESTABELECE LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE USO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 794/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Relatorias:
José Paulo Benemann (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 803/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 803/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 804/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PELO TAS A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 804/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 1079/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, OU VEM A UTILIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1079/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1080/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PREÇO PÚBLICO DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PELO USO E OCUPAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E CABEAMENTOS INSTALADOS NO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1080/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Salvador Ribeiro (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Fernanda Miranda (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 1104/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O MAPA AEIAN U08, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.502/2008.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1104/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1184/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1184/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Paulo Benemann
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1195/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1195/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Vicente Amaral (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1208/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1208/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Relatorias:
Anderson Garcia (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1292/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE RESERVA DE NO MÍNIMO CINCO POR CENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO SETOR PÚBLICO PARA AS MULHERES, EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO À PREFEITURA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1292/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1293/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES PARA COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DEFESA DO PRÉ-NATAL E O PARTO HUMANIZADO” A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1293/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Ivan Duarte (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1296/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – LIGUE 180 EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1296/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
José Paulo Benemann (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Daiane Dias (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1450/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 1450/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 01).
Texto Original
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PLO 1741/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 1741/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Vicente Amaral (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1743/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 1743/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Paulo Benemann
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1779/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL COM FOTO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES QUE ADENTRAREM NOS HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE (PRONTO SOCORRO, UBAI, UPA E UBS) NA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 1779/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1867/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE CARTAZES, BANNERS, FAIXAS E FOLHETOS EM ÁRVORES E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 1867/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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PLO 1909/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES A PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 1909/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1970/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAME DE PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 1970/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Sizenando
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1983/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 1983/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2136/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS, PARA MONITORAMENTO DAS SUAS PRINCIPAIS ÁREAS INTERNAS, CERCANIAS E ÁREAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 2136/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Zilda Bürkle
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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PLO 2139/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU A OFERECER PRATO ESPECIAL DE PORÇÃO REDUZIDA AS PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA PARA REDUÇÃO DE ESTÔMAGO.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 2139/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2183/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED DESIGNE 10% DAS VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS FILHOS DAS MULHERES, MÃES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DESDE QUE COMPROVADO POR MEIO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA, MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL OU TRAMITAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 2183/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
José Paulo Benemann (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2204/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AO MUNÍCIPE QUE QUISER INSTALAR TUBOS DE CONCRETO PARA O ACESSO AO SEU IMÓVEL, QUE ESSES TUBOS SEJAM COM O DIÂMETRO DE NO MÍNIMO 40CM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 2204/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anderson Garcia (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2378/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO E DIFERENCIADO JUNTO ÀS REPARTIÇÕES, SECRETARIAS E SERVIÇOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 2378/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2464/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO” NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 2464/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2653/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, DO RESUMO DA EMENTA DO ACÓRDÃO JUDICIAL QUE DETERMINA O TEMPO DE INTERNAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS, EM 72 HORAS PARA LEITO CLÍNICO E 48 HORAS PARA LEITO DE UTI, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR PACIENTE/DIA.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 2653/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2801/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 2801/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2945/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 2945/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3065/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 3065/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Paulo Benemann
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3153/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O PÊSSEGO EM CALDA NO CARDÁPIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 3153/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Paulo Benemann
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 3294/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI DURANTE O MÊS DE MAIO, EM QUE É DEDICADA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A “SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” A SER OFICIALIZADO AO SANEP SEJA MANTIDA SEMPRE, “ ARTE” A SER VINCULADA NAS CONTAS ALUSIVA A REFERIDA SEMANA, COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 3294/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3387/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E A EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA ESSE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 3387/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
Anderson Garcia (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 3388/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICADAS ÀQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 3388/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4038/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À PREFEITURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 4038/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 02).
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PLO 4292/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Pelotas.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Ademar Ornel
José Sizenando
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Salvador Ribeiro (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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