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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES REGIONAIS, ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUT RAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.048/87 ,QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEIS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS -SANEP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.926 DE 16 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.926 DE 16 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A ALÍNEA “A” DO ART. 37-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.457/99, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO ELETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.542/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO VII E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A RECEBER A RECEBER EM DOAÇÃO DE ADROALDO MESQUITA DA COSTA NETO, IMÓVEL PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01(UM) ENGENHEIRO QUÍMICO, 01 (UM) ENGENHEIRO AMBIENTAL, 01 (UM) ENGENHEIRO AGRÂONOMO, 01 (UM) ENGENHEIRO DE MINAS, 01 (UM) GEÓLOGO, 01 (UM) BIÓLOGO, 01(UM) TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL, 01(UM) TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM QUÍMICA, 05 (CINCO) TÉCNICOS AGRÍCOLAS MUNICIPAL, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO, O LICENCIAMENTO E A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5393 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA EM VEÍCULOS DE ALUGUEL TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR Á LOJA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ABOLIÇÃO Nº 100, SITUADA NESTA CIDADE, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, SOBRE O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO , LOCALIZADO NO ANTIGO LEITO DO ARROIO SANTA BÁRBARA, NA RUA LOBO DA COSTA, Nº 1.645, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SSTT, A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL. CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ADICIONAIS DE DEDICAÇÃO PLENA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4325 DE 27 DE OUTUBRO DE 1998 QUE CRIOU A JUNTA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4457/99 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E A LEI MUNICIPAL Nº 4.489/00 QUE APROVA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.198, DE 09 DE MAIO DE 1979, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL, Nº 4.454 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.198 DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDUZ ACRÉSCIMO LEGAIS SOBRE A DÍVIDA ATIVA, INSTITUINDO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS- REFIS-PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ ACRÉSCIMO LEGAIS SOBRE A DÍVIDA ATIVA, INSTITUINDO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS – REFIS – PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PLANTA GENÉRTICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ASSOM COMO O ENQUADRAMENTO DAS ALÍQUOTAS PARA IMÓVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PELOTAS A DOAR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 51, NA REGIÃO DO PORTO DE PELOTAS , RECEBIDO POR DOAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.078/2004, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º) DE 2009, INDENIZAÇÃO DE CARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A DOAR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT BOTELHO DE MAGALHÃES, Nº 1071, NESTA CIDADE, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2010 E ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2011, RESPECTIVAMENTE, AMPLIA O PRAZO DE DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS FUTUROS MEMBROS DESSES ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – PPV, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INETERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS E DISCIPLINA O SISTEMA DE PLANTÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DESTINAR A ÁREA PARA PROJETO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5011 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU , INCIDENTE SOBRE OS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO SIMON BOLÍVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PROCULTURA” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR E A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA – EMPEM, PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES-TRSD – NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325 DE 27 DE OUTUBRO DE 1998, QUE CRIOU A JUNTA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR E A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA., EMPEM, PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.