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PLO 4748/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2017
Protocolo: 4748/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 4777/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Protocolo: 4777/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4979/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Protocolo: 4979/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Enéias Clarindo
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 5060/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O INCISO III, NO CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.428/99, QUE DISPÕE SOBRE A FLORA NATIVA E EXÓTICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Protocolo: 5060/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 5145/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA AUTORIDADE MUNICIPAL, POR QUALQUER MEIO, DOS NOMES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVOLVIDOS NA ADQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 5145/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Daiane Dias
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Fabrício Tavares
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
Salvador Ribeiro
Toninho Peres
Waldomiro Lima
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5167/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 5167/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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PLO 5191/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 5191/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Enéias Clarindo
Fabrício Tavares
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 5305/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROPÕE A INCLUSÃO DA BLITZ ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO OUTUBRO ROSA, PARA ENGAJAMENTO DE TODOS OS ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES E GRUPOS QUE REALIZAM AÇÕES NO SENTIDO DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 5305/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 5307/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE PEDESTRES E MOTORISTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 5307/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5352/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS EM EMBALAGENS DO TIPO AEROSSOL (SPRAY) A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 5352/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5407/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A DENOMINAÇÃO, EM ESCOLAS, DE PESSOAS QUE OCUPARAM CARGOS ELETIVOS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 5407/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2017
Texto Original
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PLO 5426/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA DE INCENTIVO DE USO DE TIJOLO ECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Protocolo: 5426/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5733/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADA E DETERMINA QUE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 5733/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 5741/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.176/97, O QUAL ESTABELECE O PRAZO DE 45 DIAS PARA OS CONSELHOS EMITIREM PARECERES DAS QUESTÕES REQUERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 5741/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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PLO 5755/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. (SUBSTITUTIVO AO PL 5733/2017)
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 5755/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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PLO 5870/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROPÕE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6135/2014, QUE DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODOS NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PL 1138/17)
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 5870/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5883/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA OS ESTACIONAMENTO PARTICULARES A ADOTAR SISTEMA DE COBRANÇA POR TEMPO FRACIONADO EM PERÍODOS DE 15MIN (QUINZE MINUTOS).
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 5883/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Dutra (Barriga)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 6068/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.678 DE 2010, ACRESCENTANDO INCISOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 6068/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6080/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE PELOTAS/RS
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 6080/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2017
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1
Texto Original
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PLO 6103/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A GRATUIDADE AOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 6013/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a discussão preliminar
Data Votação:
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PLO 6128/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA COMPROVADA NA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 6128/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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PLO 6164/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 6164/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6212/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DE CADASTRO DE ANIMAL QUE TENHA DADO ENTRADA NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIL MUNICIPAL E HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 6212/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6254/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DO CHORINHO À COMEMORAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 6254/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 6357/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO LEI Nº 5.879/12, CRIANDO A ALÍNEA “C” NO ARTIGO 5º, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E RENUMERANDO O § ÚNICO DO ARTIGO 8º E CRIANDO O § ÚNICO NO ARTIGO 14.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 6357/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6358/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.989/03, CRIANDO OS PARÁGRAFOS 1º, INCISOS I E II, E 2º, BEM COMO, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, PARA CRIAR A COMISSÃO DE CONTROLE NA IDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE ÉTNICO RACIAL.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 6358/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Daiane Dias
Ivan Duarte
Rafael Dutra (Barriga)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6469/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 6469/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Enéias Clarindo
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6625/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS PLANILHAS DE CUSTO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE PELOTAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 6625/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6689/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 6689/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6789/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIREITO À ESCOLHA DO NOME SOCIAL NOS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA CIDADE DE PELOTAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 6789/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6979/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 6979/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7012/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 7012/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7044/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CUJOS SÓCIOS OU RESPONSÁVEIS TENHAM SIDO CONDENADOS EM PROCESSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Protocolo: 7044/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daniel Trzeciak
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição com VETO TOTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7417/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI A “FESTA MUNICIPAL DO MORANGO” E A “QUINZENA DO PÊSSEGO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 7417/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7423/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI Nº 6381/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 7423/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Éder Blank (Pataca)
Ivan Duarte
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7567/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPAS E JAZIGOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 7567/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7600/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 7600/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7607/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DEDICAÇÃO EM ATIVIDADES EXTRACLASSE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 7607/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PLO 7639/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI 6.202/2015.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7639/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7686/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7686/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Daniel Trzeciak
Dila Bandeira
Enéias Clarindo
Luiz Henrique Viana
Roger Ney
Toninho Peres
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7713/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERDISTRITAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7713/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7820/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7820/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8129/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU DE PERICULOSIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Protocolo: 8129/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2018
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Processos do Legislativo 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.546, de 01 de março de 2018
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PLO 353/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À SRA. MARIÂNGELA VELLEDA MENDES.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Protocolo: 353/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 469/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DA MULHER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 469/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 766/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DO “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 766/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 826/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 826/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 876/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO GRÃO MESTRE ALEX SILVEIRA MACHADO – FAIXA PRETA 6º DAN.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 876/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 972/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.872/2012.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 972/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
Status: Aguardando parecer da Assessoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 985/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O “DIA DO TAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 985/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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