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MSG 54/2016 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA TEMPORÁRIA SUBSIDIADA DE CRIANÇA E ADOLESCENTES – FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Processo: 8194 / 2016
Protocolo: 8194/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.401, de 15 de dezembro de 2016
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MSG 55/2016 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS DE 1º AO 3º NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Processo: 8750 / 2016
Protocolo: 8750/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.417, de 02 de janeiro de 2017
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MSG 56/2016 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE ACERCA DA DESAFETAÇÃO E PERMUTA ENTRE A ÁREA EM QUE SE ENCONTRA ESTABELECIDA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCO-IRIS, SITUADA EM ÁREA VERDE, COM ÁREA INSTITUCIONAL ONDE SE ENCONTRA A PISTA DE SKATE E A CANCHA DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO ARCO-IRÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 8560 / 2016
Protocolo: 8560/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.419, de 03 de janeiro de 2017
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MSG 57/2016 - Mensagem
Ementa: ESTA LEI INSTITUI A TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Processo: 8540 / 2016
Protocolo: 8540/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 58/2016 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Processo: 8704 / 2016
Protocolo: 8704/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.416, de 02 de janeiro de 2017
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MSG 59/2016 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Processo: 8852 / 2016
Protocolo: 8852/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.414, de 02 de janeiro de 2017
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MSG 60/2016 - Mensagem
Ementa: CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA CONSECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Processo: 8853 / 2016
Protocolo: 8853/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria publicada na edição do dia 04/01/2017 do Diário Popular
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.415, de 02 de janeiro de 2017
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MSG 1/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSOLIDADA DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Processo: 313 / 2015
Protocolo: 313/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 2/2015 - Mensagem
Ementa: ESTA LEI ALTERA O “PROJETO ADOTE UMA ESCOLA” NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5206/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Processo: 619 / 2015
Protocolo: 619/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 3/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO LEGAL DO MUSEU MUNICIPAL PARQUE DA BARONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Processo: 620 / 2015
Protocolo: 620/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 4/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO JUNTO À ORLA DA LAGOA DOS PATOS, PARA FINS DE FOMENTO AO TURISMO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 980 / 2015
Protocolo: 980/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 5/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Processo: 886 / 2015
Protocolo: 886/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Ouvidoria Parlamentar - OP
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 6/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA ENTRE ÁREAS VERDES E ÁREAS INSTITUCIONAIS DO BAIRRO TRÊS VENDAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 981 / 2015
Protocolo: 981/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 7/2015 - Mensagem
Ementa: INSERE O INCISO IX E O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 5147/05, QUE TRATA SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Processo: 1044 / 2015
Protocolo: 1044/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 8/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A M. TOWER APART HOTEL LTDA., BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Processo: 1079 / 2015
Protocolo: 1079/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 10/2015 - Mensagem
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.763/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Processo: 1081 / 2015
Protocolo: 1081/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MSG 11/2015 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Processo: 2002 / 2015
Protocolo: 2002/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 12/2015 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 1421 / 2015
Protocolo: 1421/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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MSG 13/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5011/2003 E Nº 5656/2009, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 1461 / 2015
Protocolo: 1461/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 14/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – CMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 1560 / 2015
Protocolo: 1560/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivada na Cx. de Processos de 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.217, de 02 de abril de 2015
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MSG 15/2015 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE PELOTAS – PROESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Processo: 1558 / 2015
Protocolo: 1558/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivada na cx. de Processos de 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.218, de 02 de abril de 2015
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MSG 16/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA VAGA DO CARGO DE ARTÍFICE E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Processo: 2267 / 2015
Protocolo: 2267/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 17/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA)
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Processo: 2265 / 2015
Protocolo: 2265/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 18/2015 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.761 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 REFERENTE AO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Processo: 2368 / 2015
Protocolo: 2368/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 19/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Processo: 2542 / 2015
Protocolo: 2542/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 20/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELETRICISTA INSTALADOR/ELETRICISTA DE VEÍCULOS)
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Processo: 2264 / 2015
Protocolo: 2264/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 21/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Processo: 2356 / 2015
Protocolo: 2356/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 22/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TÉCNICO AGRÍCOLA)
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Processo: 2357 / 2015
Protocolo: 2357/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 23/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TELEFONISTA)
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Processo: 2358 / 2015
Protocolo: 2358/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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MSG 24/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUXILIAR OPERACIONAL)
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Processo: 2359 / 2015
Protocolo: 2359/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 25/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TÉCNICO EM CONTABILIDADE)
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Processo: 2360 / 2015
Protocolo: 2360/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 26/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SECRETÁRIO ESCOLAR)
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Processo: 2361 / 2015
Protocolo: 2361/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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MSG 28/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Processo: 2545 / 2015
Protocolo: 2545/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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MSG 29/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE MERENDEIRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Processo: 2547 / 2015
Protocolo: 2547/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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MSG 30/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE ARTÍFICE, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Processo: 2543 / 2015
Protocolo: 2543/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 31/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Processo: 2544 / 2015
Protocolo: 2544/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 32/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA FUNÇÃO DE MECÂNICO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Processo: 2546 / 2015
Protocolo: 2546/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 34/2015 - Mensagem
Ementa: ALTERA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.854, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Processo: 2509 / 2015
Protocolo: 2509/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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MSG 35/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Processo: 2928 / 2015
Protocolo: 2928/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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MSG 36/2015 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Processo: 3279 / 2015
Protocolo: 3279/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 37/2015 - Mensagem
Ementa: ALTERA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Processo: 3278 / 2015
Protocolo: 3278/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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MSG 38/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Processo: 3374 / 2015
Protocolo: 3374/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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MSG 39/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Processo: 3373 / 2015
Protocolo: 3373/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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MSG 40/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Processo: 3518 / 2015
Protocolo: 3518/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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MSG 41/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Processo: 3595 / 2015
Protocolo: 3595/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 43/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Processo: 3933 / 2015
Protocolo: 3933/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 44/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2015
Processo: 4802 / 2015
Protocolo: 4802/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 45/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIO E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA – ETERPEL.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Processo: 4235 / 2015
Protocolo: 4235/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 46/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Processo: 4601 / 2015
Protocolo: 4601/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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MSG 47/2015 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA – EMPEM.
Apresentação: 22 de Julho de 2015
Processo: 4827 / 2015
Protocolo: 4827/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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