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PLO 746/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI Nº 6.118/14 E ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS, RESPEITANDO OS PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA – LEI FEDERAL Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Processo: 746 / 2015
Protocolo: 746/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 808/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI A EFEMÉRIDE DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Processo: 808 / 2015
Protocolo: 808/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 809/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORBIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SONORA DE FORMA GRAVADA OU AO VIVO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOW E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Processo: 809 / 2015
Protocolo: 809/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 923/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PERMITE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CADEIRANTES OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PELO PERÍODO DE 5 MINUTOS, COM PISCA ALERTA LIGADO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA, ÁREA URBANA E RURAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA PELO TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Processo: 923 / 2015
Protocolo: 923/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1108/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E O SELO AMIGO DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 1108 / 2015
Protocolo: 1108/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1109/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 192 – SAMU.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 1109 / 2015
Protocolo: 1109/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1187/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Processo: 1187 / 2015
Protocolo: 1187/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1565/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SELO VERDE PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EXECUTEM AÇÕES AMBIENTAIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Processo: 1565 / 2015
Protocolo: 1565/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: VISTAS ao Processo (Art. 61 § 6º RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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PLO 1598/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA DESTA CIDADE, AO GRUPO AUTÔNOMO DE MULHERES DE PELOTAS (GAMP)
Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 1598 / 2015
Protocolo: 1598/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1629/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR PARA AQUECIMENTO DA ÁGUA QUENTE CONSUMIDA NA EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2015
Processo: 1629 / 2015
Protocolo: 1629/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1630/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANTO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2015
Processo: 1630 / 2015
Protocolo: 1630/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1809/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO PROFESSOR WILLIAM PERES.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Processo: 1809 / 2015
Protocolo: 1809/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1825/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Processo: 1825 / 2015
Protocolo: 1825/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2035/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JERACI AZAMBUJA MACHADO.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Processo: 2035 / 2015
Protocolo: 2035/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2278/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Processo: 2278 / 2015
Protocolo: 2278/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Conceição Mohnsam
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 2311/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 2311 / 2015
Protocolo: 2311/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2321/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. OCTÁVIO STORCK BESKOW.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 2321 / 2015
Protocolo: 2321/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Conceição Mohnsam
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2827/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE INSERÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE PELOTAS DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE DISPONHA EM SEU CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NOÇÕES CÍVICAS E CONSTITUCIONAIS VIGENTES NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Protocolo: 2827/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: VISTAS ao Processo (Art. 61 § 6º RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 2855/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA ESPORTE CLUBE GUARANI.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Processo: 2855 / 2015
Protocolo: 2855/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3081/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5143 DE 25 DE JULHO DE 2005 QUE REDUZ TRIBUTOS, DISCIPLINA E DESBUROCRATIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS COMERCIAIS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES COM FINALIDADE DE VENDA A VAREJO E/OU ATACADO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, ARTESANAIS OU MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Protocolo: 3081/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3318/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Protocolo: 3318/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 3319/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PELOTAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Protocolo: 3319/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 3509/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ PELOTENSE”, A SRA. ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Protocolo: 3509/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3530/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS OU OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE POR CADA VEÍCULO COMERCIALIZADO E REVOGA A LEI 6084/2014.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Protocolo: 3530/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 3561/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Processo: 3561 / 2015
Protocolo: 3561/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 3617/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NATALINO FIOROTI.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Protocolo: 3617/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 3679/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO PELOTENSE A CARLOCI DIFORENA.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Protocolo: 3679/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3751/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Protocolo: 3751/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3775/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ZINCAGEM CROMAR.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 3775/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3863/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À CANTORA SONIA PORTO.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 3863/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3882/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. PAULO ROBERTO MULLER BAHR.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 3882/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3900/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. LINOMAR NAVARINI.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 3900/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3936/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO DEFENSOR PUBLICO IGOR MENINI DA SILVA.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Protocolo: 3936/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3937/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO ASILO DE MENDIGOS DE PELOTAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Protocolo: 3937/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 4013/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO EX JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL UBIRACI SOUZA DE SOUZA.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Protocolo: 4013/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4040/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO MOVIMENTO DE EMAÚS DA ARQUIDIOCESE DE PELOTAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Protocolo: 4040/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4065/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 4065/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4129/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO DR. ABEL ABREU DOURADO.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Protocolo: 4129/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4140/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO JUIZ DE DIREITO MARCELO MALIZIA CABRAL.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Protocolo: 4140/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4150/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. CARLOS ALBERTO GOMES CHIARELLI.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Protocolo: 4150/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4185/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À RÁDIO PELOTENSE, CUMPRIMENTANDO-A PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Protocolo: 4185/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Anselmo Rodrigues
BETO DA Z-3
Ivan Duarte
José Sizenando
Luiz Henrique Viana
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
PEDRINHO
Prof. Adinho
Rafael Amaral
RICARDO SANTOS
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Toninho Peres
Vicente Amaral
VITOR PALADINI
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 4222/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ O NOME DE “ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO AVENDANO JÚNIOR/LIBERDADE” AO PÁTIO INTERNO Nº4 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Protocolo: 4222/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4296/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Protocolo: 4296/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4497/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Processo: 4497 / 2015
Protocolo: 4497/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5017/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Processo: 5017 / 2015
Protocolo: 5017/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
11 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
13 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
18 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
25 de Agosto de 2015
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Votação Nominal >>>
13 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
14 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
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PLO 5151/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O TRAPICHE LOCALIZADO NA PRAIA DO LARANJAL.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Processo: 5151 / 2015
Protocolo: 5151/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 6362/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM GERAL COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 6362/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
29 de Setembro de 2015
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Votação Nominal >>>
27 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
28 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
29 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
3 de Novembro de 2015
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Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2015
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Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2015
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Votação Nominal >>>
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PLO 6488/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DAS CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO, APROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA GARANTIR A SUA AUTOSSUSTENTABILIDADE.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Protocolo: 6488/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
27 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
28 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
29 de Outubro de 2015
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Votação Nominal >>>
3 de Novembro de 2015
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Votação Nominal >>>
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PLO 6568/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 6568/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6707/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE ACERCA DO ASFALTAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 6707/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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