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MSG 33/2021 - Mensagem
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pelotas, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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MSG 34/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 35/2021 - Mensagem
Ementa: Institui a data de 20 de junho como dia municipal de homenagem às pessoas que faleceram vitimadas pela COVID-19 no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 36/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Sidnei Fagundes (Sid) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 37/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°4.963, de 9 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anselmo Rodrigues (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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MSG 40/2021 - Mensagem
Ementa: Prorroga excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - Prevpel, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 41/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela Covid-19.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Paulo Coitinho (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 42/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Cristina Oliveira (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Sidnei Fagundes (Sid) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 43/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul , e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jone Soares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 44/2021 - Mensagem
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.775, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares; revoga o art. 19 da Le Municipal nº 4.926, de 16 de abril de 2003 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marisa Schwarzer (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 45/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°4459, de 21 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 47/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação de Pais de Down de Pelotas - APADPEL, visando a construção e instalação de uma sede própria para a associação.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Sidnei Fagundes (Sid) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 48/2021 - Mensagem
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Jone Soares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.973, de 29 de setembro de 2021
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MSG 49/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°6.178, de 3 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL
Matéria Anexada:
Emenda nº 8953 de 2021
Data Anexação: 20 de Outubro de 2021
Autor(es):
Paulo Coitinho
Matéria Anexada:
Emenda nº 9309 de 2021
Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Autor(es):
Paulo Coitinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.004, de 11 de novembro de 2021
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MSG 50/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe alteração da Lei Municipal nº 6.780, de 17 de janeiro de 2020, inclui dispositivos, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.005, de 11 de novembro de 2021
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MSG 52/2021 - Mensagem
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.294, de 02 de dezembro de 2015, instituindo nova categoria tarifária para o serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes, prestado pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.010, de 24 de novembro de 2021
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MSG 53/2021 - Mensagem
Ementa: Esta Lei institui o Programa de Regularização de Dívidas (RETAR) no âmbito do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, objetivando estimular os usuários à regularização de seus débitos em dívida ativa e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jone Soares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 54/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola de Gestão Pública no âmbito da administração direta municipal e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição DISCUTIDA Preliminarmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 55/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o aumento do capital social da empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jone Soares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 56/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas verdes e vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Amarílis, em razão das alterações ocorridas no projeto de licenciamento do respectivo loteamento, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.011, de 24 de novembro de 2021
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MSG 57/2021 - Mensagem
Ementa: Autorizo o Município a Outorgar à FSD Agroindustrial Ltda, concessão de direito real de uso sobre imóvel público pertencente ao Patrimônio do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 60/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a revogação do art. 97 da Lei Orgânica de Pelotas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição DISCUTIDA Preliminarmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 61/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.758. de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição DISCUTIDA Preliminarmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 62/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.381, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.021, de 30 de dezembro de 2021
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MSG 63/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza agentes políticos, servidores efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pelotas, a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública direta do município e estabelece demais normas para o uso desta frota.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anselmo Rodrigues (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: VISTAS ao Processo (Art. 61 § 6º RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 64/2021 - Mensagem
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.987, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSGRE 1/2021 - Mensagem Retificativa
Ementa: Dispõe sobre a retificação do Anexo I da Mensagem n°051/2021, protocolada em 30 de setembro do corrente ano, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Status: Aguarda DESIGNAÇÃO de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSGSU 46/2021 - Mensagem Substitutiva
Ementa: Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Sidnei Fagundes (Sid) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.980, de 14 de outubro de 2021
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MOC 292/2021 - Moção
Ementa: Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado VOTOS DE PESAR a família do EX VEREADOR ADEMAR FERNANDES DE ORNEL pelo seu
passamento ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 298/2021 - Moção
Ementa: Requer a vossa senhoria, após ouvido no plenário desta casa, o envio de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite e ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, senhor Ernani Polo, uma
MOÇÃO DE REPÚDIO pela prática competitiva de galgos que ocorre no Rio Grande do Sul, sendo pauta da matéria do Fantástico - Rede Globo - no dia 17 de janeiro de 2021
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 518/2021 - Moção
Ementa: Propõe que, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhado Expediente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, uma MOÇÃO DE APOIO para a Criação em Pelotas da DELEGACIA DE CRIMES ÉTNICOS RACIAIS DE GÊNERO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 531/2021 - Moção
Ementa: O Vereador Sidnei Fagundes- Sid em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores requer, a câmara municipal o envio de moção solicitando ao
governo estadual e a assembleia gaúcha, que o Estado do Rio Grande do Sul dedique todos seus esforços e recursos para a vacinação em massa de todos os gaúchos. A falta de diálogo e credibilidade do governo federal, tem dificultado a compra da matéria-prima da China para produção da vacina contra o coronavírus no Brasil, colocando aos governadores e prefeitos a necessidade de agir, neste momento a prioridade é salvar vidas, comemoração pela conquista da vacina e garantir que ela chegue a todos os brasileiros. O Rio Grande do Sul precisa ter um plano de aquisição próprio de vacinas, nossa bancada na Assembleia Legislativa, garantiu recursos para isso com a emenda na votação do ICMS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 661/2021 - Moção
Ementa: Solicita que seja encaminhado a expediente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, uma MOÇÃO DE APOIO para criação em Pelotas da Delegacia de Polícia Civil Especializada na Investigação de Crimes de Maus Tratos contra Cães e Gatos no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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MOC 855/2021 - Moção
Ementa: Solicita que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a presente MOÇÃO DE APOIO, para que seja criado, em Pelotas, um Cartório Especializado na Investigação de Crimes de Maus Tratos contra Animais.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 916/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos Excedentes do Concurso Público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1065/2021 - Moção
Ementa: Propõe que seja encaminhado uma MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AS DIREÇÕES DOS HOSPITAIS DE PELOTAS: HE–UFPEL, BENEFICÊNCIA PORTUGUESA E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, bem como, AS DIREÇÕES DOS CENTRO COVID 24 H, UPA AREAL, UBS E TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS – COVID 19.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1363/2021 - Moção
Ementa: Propõem moção para que seja realizado um amplo debate com a sociedade gaúcha sobre Proposta de Emenda à Constituição 284/2019, do Executivo, que pretende possibilitar a privatização de Unidades de Conservação.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Jurandir Silva
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1364/2021 - Moção
Ementa: Propõem moção para que seja realizado um amplo debate com a sociedade gaúcha sobre PL N°. 260/2020 (PL do Veneno), que tramita na Assembleia Legislativa.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Jurandir Silva
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1366/2021 - Moção
Ementa: O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 165 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE APOIO , para fins ser deliberada em Plenário e esta Casa possa enviá-la ao Secretário Estadual da Segurança Pública-RS, Vice-Governador Delegado Ranolfo Vieira Júnior, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel César Eduardo Bonfanti, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido concurso público.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Jurandir Silva
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1377/2021 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve, propõe o envio de Voto de Congratulações pela passagem dos "102 anos do Clube Cultural Chove Não Molha''.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2020/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO
CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 5.544/2020, que regulamenta a caça
esportiva no Brasil.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2084/2021 - Moção
Ementa: Requer apresentar por meio deste, MOÇÃO DE APOIO para o chamamento dos excedentes APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR QMP-1 2017, bem como o prosseguimento das próximas etapas até o momento da convocação.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2170/2021 - Moção
Ementa: Propõe envio Moção de apoio à convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público, realizado no ano de 2017, para cargo na Brigada Militar.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2309/2021 - Moção
Ementa: As Vereadoras e os Vereadores que este subscrevem, com base no Art. 165 do Regimento Interno desta Casa, requerem a inserção em ata da MOÇÃO DE REPÚDIO para posicionar-se CONTRA a revogação dos §§ 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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MOC 2660/2021 - Moção
Ementa: Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado o envio da presente MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional (Senado e Câmara
dos Deputados) com o objetivo de garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que está protocolado no Senado, versando sobre o piso salarial para a categoria da enfermagem, bem como, sobre a redução da carga horária.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2706/2021 - Moção
Ementa: Apoio aos Projetos de Lei n.º 106/2020 e n.º 128/2020 que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que suspendem no âmbito estadual os prazos dos concursos públicos em razão da pandemia causada pelo covid-19.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2783/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar lamentando o falecimento em decorrência da Covid -19, da Professora Bianca Aires Silva, que vinha atuando como Diretora da EMEF
Mario Meneghetti, no bairro Getúlio Vargas/Pelotas. Prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e sofrimento e reafirmamos nosso compromisso em defesa de todas as vidas, seguiremos lutando pela proteção das vidas das cidadãs e cidadãos pelotenses, através de todas as medidas de proteção à Covid-19 que ainda se fazem necessárias em nossa sociedade
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Jurandir Silva
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2798/2021 - Moção
Ementa: Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado o envio da presente MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) com o objetivo de garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 1173/2021 que altera a Lei 11.250 de 27 de dezembro de 2005, para destinar parcela do repasse relativo ao Produto do Imposto Territorial Rural arrecadada pelo Distrito Federal e pelos municípios na hipótese da opção a que se refere o arti. 153, §4º, III da Constituição Federal, que está protocolado na Câmara de Deputados.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Jair Bonow
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2818/2021 - Moção
Ementa: Solicita apoio, através da presente moção à ser enviada à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO RIO GRANDE DO SUL e a SUBSEÇÃO PELOTAS, com o objetivo de demonstrar apoio ao Ato realizado pela reabertura dos fóruns e prazos dos processos físicos no poder judiciário gaúcho.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2923/2021 - Moção
Ementa: Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado VOTO DE PESAR à família do VEREADOR PAULO DO SÍTIO FLORESTA pelo seu passamento ocorrido no dia 02 de maio de 2021.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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