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PLO 1262/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2012
Processo: 1262 / 2012
Protocolo: 1262/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 3ª Discussão
Data Votação:
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PLO 1332/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
Apresentação: 27 de Março de 2012
Processo: 1332 / 2012
Protocolo: 1332/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 1333/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098/2005, COM A REDAÇÃO QUE LHES CONFERIU A LEI 5.414/2008, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ADJUNTO DA OUVIDORIA – CCP-3, CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE-ESPECIAL – CCP-4 E DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE-PROTOCOLAR – CCP-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2012
Processo: 1333 / 2012
Protocolo: 1333/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 1334/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE A CARLOS MARINO LOUZADA.
Apresentação: 27 de Março de 2012
Processo: 1334 / 2012
Protocolo: 1334/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 1482/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O "DIA DAS FILHAS DE JÓ", A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE MARÇO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Processo: 1482 / 2012
Protocolo: 1482/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1503/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O "DISQUE PICHAÇÃO".
Apresentação: 4 de Abril de 2012
Processo: 1503 / 2012
Protocolo: 1503/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1748/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABIGEATO – COMCA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Processo: 1748 / 2012
Protocolo: 1748/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1749/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDAE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Processo: 1749 / 2012
Protocolo: 1749/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1764/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Protocolo: 1764/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2067/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO FERNANDO OSÓRIO;
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 2067 / 2012
Protocolo: 2067/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2233/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS”.
Apresentação: 11 de Maio de 2012
Protocolo: 2233/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2440/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IGREJA INTERNACIONAL APOSTÓLICA DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Protocolo: 2440/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Sizenando
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2456/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. CARLOS MANSUR (POPULAR, CHUTECA).
Apresentação: 22 de Maio de 2012
Protocolo: 2456/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2809/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. FLÁVIO DA SILVA LOPES.
Apresentação: 11 de Junho de 2012
Protocolo: 2809/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 3ª Discussão
Data Votação:
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PLO 2881/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. ARY LANGE
Apresentação: 14 de Junho de 2012
Protocolo: 2881/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 3ª Discussão
Data Votação:
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PLO 2975/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO MAJOR EDUARDO DOS SANTOS PERACHI.
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Protocolo: 2975/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 3ª Discussão
Data Votação:
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PLO 3113/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A PADARIA ESTRELA;
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Protocolo: 3113/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2012
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2012
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.920, de 02 de julho de 2012
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PLO 3137/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO CASAL MILAC, FLÁVIO E LIANE MILAC.
Apresentação: 26 de Junho de 2012
Protocolo: 3137/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2012
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2012
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.917, de 02 de julho de 2012
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PLO 3160/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À SENHORA MARCULINA TACCA (POPULAR , IRMÃ ASSUNTA).
Apresentação: 27 de Junho de 2012
Protocolo: 3160/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2012
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2012
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.919, de 02 de julho de 2012
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PLO 3190/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACAREJOS E SIMILARES A REALIZAREM O SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO DAS MERCADORIAS COMPRADAS PELOS SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2012
Protocolo: 3190/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZEQUINHA
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 3ª Discussão
Data Votação:
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PLO 3296/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CLÁUDIO LEITE GASTAL.
Apresentação: 3 de Julho de 2012
Protocolo: 3296/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3758/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA RELATIVA A SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2012
Protocolo: 3758/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEDRINHO
Relatorias:
JOSÉ SIZENANDO (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3848/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O “DIA DO CAPÍTULO Nº 3 DA ORDEM DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE AGOSTO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2012
Protocolo: 3848/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Relatorias:
PEDRINHO (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 4357/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2012
Protocolo: 4357/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
13 de Setembro de 2012
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Votação Nominal >>>
18 de Setembro de 2012
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Votação Nominal >>>
19 de Setembro de 2012
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Votação Nominal >>>
25 de Setembro de 2012
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Votação Nominal >>>
2 de Outubro de 2012
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Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2012
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Votação Nominal >>>
1 de Novembro de 2012
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Votação Nominal >>>
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PLO 4365/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Protocolo: 4365/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 4576/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Protocolo: 4576/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 4669/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MESMO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Protocolo: 4669/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 4850/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Protocolo: 4850/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 5464/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Protocolo: 5464/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 5498/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS CASOS DE INADIMPLÊNCIA, EM FINAL DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 5555/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS VIAS, LOGRADOUROS, CANTEIROS E RÓTULAS OU LOCAIS DE LIVRE ACESSO AO PÚBLICO E NA FAIXA DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 5555/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 5946/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5098 DE 19 DE JANEIRO DE 2005, EXTINGUE OS CARGOS EM COMISSÃO PARLAMENTAR RELACIONADOS NO ART. 7º, § 2º, II, DA LEI 5098-2005 E OS CARGOS EM COMISSÃO ESPECIAL RELADIONADOS NO § 4º, II, DA LEI 5098-2005, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5166-2005, PELA LEI Nº 5312-2007, PELA LEI Nº 5414-2008, PELA LEI 5445-2008, PELA LEI 5453-2008 E PELA LEI 5934-2012, CRIA NOVO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA O ARTIGO 21, INCISOS I, II E III, SUAS ALÍNEAS E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5098-2005 E MODIFICA OS ANEXOS I, II IV E V DA LEI 5098-2005, COM AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2012
Protocolo: 5946/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2013
Última Ação: matéria arquivada na caixa de arquivo de 2012
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.968, de 28 de dezembro de 2012
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PLO 206/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2011
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.815, de 22 de julho de 2011
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PLO 722/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 34 DA LEI Nº 4.652, DE 06 DE ABRIL DE 2001, DISCIPLINANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS À COMUNIDADE CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2011
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.796, de 12 de maio de 2011
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PLO 749/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
Zilda Bürkle
Relatorias:
PEDRINHO (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 843/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:
ZEQUINHA
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.799, de 08 de junho de 2011
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PLO 1127/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4043 E ESTENDE DIREITOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR DEFICIENTES FÍSICOS OU MENTAIS.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
EDUARDO LEITE
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2011
Última Ação: Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.814, de 22 de julho de 2011
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PLO 1352/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAR “PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR”, NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Protocolo: 1352/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2011
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.813, de 22 de julho de 2011
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PLO 1353/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO “SHOPPNG CENTER“, COM MAIS DE 100 LOJAS, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES, SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MÉDICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Protocolo: 1353/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2011
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.812, de 22 de julho de 2011
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PLO 1398/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMERO DE FICHAS DISPONÍVEIS POR DIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Protocolo: 1398/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2011
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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PLO 1533/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMERO DE FICHAS DISPONÍVEIS POR DIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E O NOME DO COORDENADOR DO ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 1533/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2011
Última Ação: Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.800, de 15 de junho de 2011
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PLO 1536/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MEDIÇÃO
INDIVIDUALIZADA DE ÁGUA E ESGOTO
EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS,
COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 1536/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2011
Última Ação: Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.811, de 15 de julho de 2011
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PLO 1631/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 1631/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2011
Última Ação: Arquivada na Cx de processos 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.798, de 25 de maio de 2011
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PLO 1755/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROIBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Abril de 2011
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 1972/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Protocolo: 1972/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2011
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.829, de 26 de agosto de 2011
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PLO 2269/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS ÔNIBUS DAS LINHAS RURAIS DE PELOTAS
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2269/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 2551/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À SOCIEDADE ESPÍRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEIÇÃO“
Apresentação: 10 de Junho de 2011
Autor:
EDUARDO LEITE
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.807, de 06 de julho de 2011
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PLO 2686/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO BRASÃO DE PELOTAS-RS AO DR. JOSÉ FERNANDO GONZALES, UM DOS MAIS NOTÁVIES PROMOTORES DO TRIBUNAL DO JURI DO RIO GRANDE DO SUL POR MAIS DE DUAS DÉCADAS E ATUALMENTE UMA DAS GRANDES EXPRESSÕES DO DIREITO CRIMINAL, INCLUSIVE COM DESTACADA ATUAÇÃO EM OUTROS ESTADOS BRASILEIROS.
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Projeto em 3ª discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2011
Última Ação: Em 3ª discussão
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PLO 2688/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PELOTENSE AO SR. HARRI NELSON KOPERECK, PARA ESTE CIDADÃO NASCIDO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Protocolo: 2688/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 2689/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JOSÉ DIAS VIANNA FILHO.
Apresentação: 17 de Junho de 2011
Protocolo: 2689/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2011
Última Ação: Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.805, de 06 de julho de 2011
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