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PLO 4293/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 5º, da Lei Ordinária 5.639, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre a ordenação do aparato publicitário no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 4294/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Instituição Emérita à Associação Cultural Nippo-Brasileira de Pelotas/RS - Comunidade Japonesa.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Toninho Peres
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4536/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Instituição Emérita a entidade “Recreio Infantil da Praia do Laranjal”.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
José Sizenando
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 4567/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a disponibilidade para a população da localização em tempo real das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Agosto de 2019
Processo: 4567 / 2019
Autor:
José Paulo Benemann
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 4743/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Medalha do Mérito “ DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO” e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 02).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4790/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de cidadão pelotense ao Sr. Paulo Darci dos Santos.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Roger Ney
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4795/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Cidadã Pelotense à Juíza Estadual Fabiana Fiori Hallal.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4819/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Pelotas a comprar os imóveis, situados às Ruas XV de Novembro, nº 207 e Andrade Neves, nº 670.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4833/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a concessão do título de instituição emérita à "Rádio Com Pelotas"
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4834/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense ao Sr. Adriano Favero Bassan.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Vicente Amaral
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4843/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de "Cidadão Pelotense" ao senhor Flávio Roberto Gomes Sousa.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Relatorias:
José Paulo Benemann (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4861/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. José Antônio Júnior Frozza Paladini.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Zilda Bürkle
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4873/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de cidadão pelotense ao Senhor Professor Sadi Macedo Sapper.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Enéias Clarindo
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4875/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Instituição Emérita, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4877/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Sra. Doris Costa Noronha.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Salvador Ribeiro
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4908/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a concessão do Título Cidadão Emérito ao Sr. Rodrigo da Silva de Brito.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Dila Bandeira
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4910/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal 5.320/2007 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
José Paulo Benemann
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 03).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.738, de 11 de setembro de 2019
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PLO 4920/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Instituição Emérita a Paraíba Lanches.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4922/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadã Emérita à Cristiane Budziareck.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
José Paulo Benemann (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4935/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a concessão do Título de Cidadã Pelotense a Sra. Maria Helena Zanotta Silva.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4939/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Eduardo Amaro e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Waldomiro Lima
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4940/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Jair Seidel.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
José Paulo Benemann
Relatorias:
Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4988/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: propõe a concessão do Título de Instituição Emérita ao Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Ademar Ornel
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4993/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a obrigação de dar encaminhamento, quando necessário para realização de exames de Cariótipo, imediatamente ao nascimento dos bebês, para diagnosticar a suspeita de síndrome congênita ou alteração cromossômica em neonatos.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 03).
Documentos Acessórios:
1
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PLO 4997/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: propõe a concessão do título de Cidadão Emérito ao Sr. Márcio Dias de Freitas.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Anderson Garcia
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5232/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre o reajuste dos salários e vencimentos, e do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Pelotas.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 03).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 5316/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre o reajuste dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pelotas.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5759/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: declara de utilidade pública a Associação de Pais de Down de Pelotas (ApadPel).
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5768/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui o Dia Municipal de Defesa da Educação Pública no município de Pelotas.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5788/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolida a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, incluindo o cargo Agente Auxiliar de Serviço Legislativo, no rol das Funções Gratificadas Legislativas e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Anderson Garcia (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5860/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: fica instituída a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada, anualmente, no Município de Pelotas.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2019
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6144/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Pelotas e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Ademar Ornel
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Enéias Clarindo
Ivan Duarte
José Sizenando
Marcos Ferreira (Marcola)
Roger Ney
Waldomiro Lima
Zilda Bürkle
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Vicente Amaral (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6361/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolidou a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, incluindo o cargo Agente de Segurança Legislativo, no rol das Funções Gratificadas Legislativas, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Daiane Dias (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 03).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.750, de 02 de outubro de 2019
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PLO 6852/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: inclui no calendário oficial do Município de Pelotas na Primeira Semana de Setembro um dia para a Conscientização e Publicização da Doença de "Duchenne Becker".
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada conforme memorando s/nº (protocolo nº 6911/2019) da assessoria da Vereadora Daiane Dias.
Matéria arquivada na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 03).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 7026/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas na Primeira Semana de Setembro um dia para a Conscientização e Publicização da " Doença de Duchenne Becker".
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7281/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolida a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, modificando o Padrão Básico Salarial Legislativo – PBS atribuído ao Grupo de Apoio Complementar Legislativo, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Salvador Ribeiro (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: JUNTADA de Documentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 7324/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas o dia do Colono, que será comemorado no dia 25 de julho.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
José Paulo Benemann
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7555/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui a Semana do Brincar no Município de Pelotas e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7563/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera a Lei Municipal nº 5.622 de 16 de setembro de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
José Sizenando
Relatorias:
Anderson Garcia (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7680/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: cria o Parágrafo Único no 34 da Lei nº 6.178/14, que dispõe sobre o IPTU.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Daiane Dias (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7681/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: cria o parágrafo 4º no artigo 18 da lei 5.147/15, que trata do ISSQN.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7682/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: cria o parágrafo 12º no artigo 3º da Lei nº 6.294/15 que trata da cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7684/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: cria o parágrafo 4º no artigo 4º da Lei nº 6.411/16 que trata da Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Relatorias:
José Paulo Benemann (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Vicente Amaral (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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PLO 7686/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: cria o Parágrafo 4º no artigo 25 da Lei nº 6,202/15 que trata do ITBI.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Fernanda Miranda (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7702/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a permitir a entrada de animais de estimação em hospitais públicos do município de Pelotas/RS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7973/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 6.695 de 2019 do Município de Pelotas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Arquivado na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 04).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 7978/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos orgânicos e lácteos produzidos no município e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 8039/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera a Lei 6.695 de 23 de maio de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8617/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal n° 5.854, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre as diretrizes da política municipal de gestão do transporte coletivo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 8680/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta acerca das obras e alterações causadas por obras públicas em propriedades privadas.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
José Sizenando
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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