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JUSAU 5365/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 11 E 12/09/2018.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 5365/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: UNIDADE DE PESSOAL - UNIPESSOAL
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado à unidade de pessoal.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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JUSAU 5377/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR IVAN DUARTE, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12/09/2018.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 5377/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Anotado na ficha de presença e arquivado.
Texto Original
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JUSAU 5509/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 5509/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: UNIDADE DE PESSOAL - UNIPESSOAL
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado à Unidade Pessoal.
Texto Original
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JUSAU 5733/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DA VEREADORA CRISTINA OLIVEIRA, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/09/2018.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 5733/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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JUSAU 5991/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DA VEREADORA DAIANE DIAS, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 5991/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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JUSAU 6195/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 6195/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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JUSAU 6214/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 6214/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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JUSAU 6244/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DA VEREADORA DAIANE DIAS, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 6244/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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JUSAU 6533/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR ÉDER BLANK, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 6533/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 6591/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR FABRÍCIO TAVARES JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 6591/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria arquivda
Texto Original
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JUSAU 6677/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR FABRÍCIO TAVARES, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2018
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 6677/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 6718/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2018, EM VIRTUDE DE REUNIÃO PREVIAMENTE AGENDADA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 6718/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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JUSAU 6909/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR ÉDER BLANK, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2018.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 6909/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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JUSAU 6911/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR JOSÉ SIZENANDO, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 6911/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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JUSAU 6969/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR IVAN DUARTE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2018.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 6969/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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JUSAU 7262/2018 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NOS DIAS 20, 21 E 23 DE NOVEMBRO DE 2018 CONFORME ATESTADO MÉDICO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 7262/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MEM 268/2018 - Memorando
Ementa: MEMORANDO Nº 03/2018, DA BANCADA DO VEREADOR MARCUS CUNHA, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO PDT PARA OCUPAR O CARGO DE VEREADOR NO PERÍODO DE 01 A 02 DE FEVEREIRO DE 2018
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 268/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MEM 442/2018 - Memorando
Ementa: MEMORANDO S/Nº DO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, INFORMANDO A RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS E ESCLARECENDO QUE OS DOCUMENTOS PARA SEREM INCLUSOS NA PAUTA DO DIA DEVERÃO SER PROTOCOLADOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48 HORAS DO EXPEDIENTE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 442/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MEM 1066/2018 - Memorando
Ementa: SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS DEMAIS VEREADORES, REQUERENDO ÀS BANCADAS A INDICAÇÃO DE VEREADORES PARA A COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL, NOS TERMOS DO ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MEM 1068/2018 - Memorando
Ementa: SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS DEMAIS VEREADORES, REQUERENDO ÀS BANCADAS A INDICAÇÃO DE VEREADORES PARA A COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO POLO NAVAL DE RIO GRANDE/RS, NOS TERMOS DO ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MEM 3853/2018 - Memorando
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA REGIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL).
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 3853/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: COMISSAU - COMISSÃO DE SAÚDE
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Encaminhado à Comissão de Saúde.
Texto Original
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MEM 4014/2018 - Memorando
Ementa: SOLICITA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, NÃO REMUNERADA, NOS DIAS 1 E 2 DE AGOSTO DE 2018, CONFORME ART.25,
INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Protocolo: 4014/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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MEM 4077/2018 - Memorando
Ementa: MEMORANDO Nº10/2018 DA BANCADA DO PSDB, SE POSICIONA FAVORAVELMENTE A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR O FATO DETERMINADO DE ANÁLISE POR AMOSTRAGEM DOS EXAMES DE PAPANICOLAU, REFERENDANDO O NOME DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA PRESIDIR TAL COMISSÃO.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 4077/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Líder da Bancada do PSDB - Bancada
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2018
Última Ação: Matéria arquivada junto a Comissão de Saúde
Texto Original
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MEM 5626/2018 - Memorando
Ementa: INFORMA A RENÚNCIA COMO MEMBRO TITULAR DA CPI, QUE TEM POR OBJETIVO A APURAÇÃO DOS FATOS SOBRE AS POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS DE FRAUDES NOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; MEDIDA ESTA IRREVERSÍVEL, POR ATENDER OS CRITÉRIOS DO PARTIDO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Protocolo: 5626/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UNIAPOADMI
Status: Encaminhado à ASJUR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado pelo presidente à Assessoria Jurídica.
Texto Original
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MSG 1/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE SERVIÇOS POSTAIS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Processo: 54 / 2018
Protocolo: 54/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 2/2018 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFISPEL 2018 "FIQUE EM DIA COM PELOTAS", RELATIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 658 / 2018
Protocolo: 658/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 3/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Processo: 197 / 2018
Protocolo: 197/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 4/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXTINGUIR A EMPEM, BEM COMO A ASSUMIR EM CONJUNTO COM O SANEP OS DÉBITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Processo: 198 / 2018
Protocolo: 198/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 5/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE COZINHEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Processo: 291 / 2018
Protocolo: 291/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 7/2018 - Mensagem
Ementa: REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM IMÓVEL DOADO E DESCRITO NA LEI Nº 2.464, DE 27 DE ABRIL DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1029 / 2018
Protocolo: 1029/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 8/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 659 / 2018
Protocolo: 659/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 9/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1030 / 2018
Protocolo: 1030/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 10/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N. O 6.324, DE 15 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 660 / 2018
Protocolo: 660/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 11/2018 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (PROPEL), ESTABELECE O REGRAMENTO PROCEDIMENTAL DESTINADO A PROMOVER A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MEDIANTE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1031 / 2018
Protocolo: 1031/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Zilda Bürkle (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Salvador Ribeiro (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Discutida na Sessão
Data Votação:
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MSG 12/2018 - Mensagem
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1032 / 2018
Protocolo: 1032/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 13/2018 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1033 / 2018
Protocolo: 1033/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 14/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.423, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1034 / 2018
Protocolo: 1034/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 15/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1035 / 2018
Protocolo: 1035/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 16/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO, SOB REGIME CELETISTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1036 / 2018
Protocolo: 1036/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 17/2018 - Mensagem
Ementa: CRIA O ADICIONAL MÃO DE OBRA PRISIONAL NO SUS-MOPSUS, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM NA COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO PROJETO MOPSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 1137 / 2018
Protocolo: 1137/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 18/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Processo: 1335 / 2018
Protocolo: 1335/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 19/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO – ÁREA CLÍNICO GERAL E MÉDICO -ÁREA PSIQUIATRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 1227 / 2018
Protocolo: 1227/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 20/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Processo: 1336 / 2018
Protocolo: 1336/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 21/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Processo: 1706 / 2018
Protocolo: 1706/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 22/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES COM ATUAÇÃO EM UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 1650 / 2018
Protocolo: 1650/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 23/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.397, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ NOTA FISCAL PELOTENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 2020 / 2018
Protocolo: 2020/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 24/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Processo: 2422 / 2018
Protocolo: 2422/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 25/2018 - Mensagem
Ementa: INCLUI O ARTIGO 1º A, §§ 1º E 2º NA LEI Nº 6.295, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 2474 / 2018
Protocolo: 2474/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 26/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 2473 / 2018
Protocolo: 2473/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 27/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MECÂNICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Processo: 2423 / 2018
Protocolo: 2423/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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