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PLO 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1804/1970.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Protocolo: 43/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 400/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Protocolo: 400/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Departamento de Expediente - DE
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 401/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Protocolo: 401/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Departamento de Expediente - DE
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 402/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Protocolo: 402/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Departamento de Expediente - DE
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 486/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À PROFESSORA APOSENTADA E TEÓLOGA ANA MARIA SOARES DA SILVA;
Apresentação: 29 de Janeiro de 2014
Protocolo: 486/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 730/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O USO DE BERMUDAS PELOS TAXISTAS, MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 730/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 888/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CASAS GERIÁTRICAS, POUSADAS E LARES PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 888/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 1057/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 1057/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1164/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5212/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6045/2013.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 1164/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1229/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PROTOCOLO POR MEIO DE ARQUIVO DIGITAL, DE TODO E QUALQUER DOCUMENTO QUE TENHA TRÂMITE DENTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OU DESTA AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 1229/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1332/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AOS VIGILANTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSA EQUIPARANDO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 1332/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1433/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 1433/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1793/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA COM TEOR SEXUAL OU QUE POSSA INSTIGAR A SEXUALIDADE A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Protocolo: 1793/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1969/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 4.773/2001, QUE CONCEDE ABRIGO, EM PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE OU LOCADO PELO MUNICÍPIO, À SEDE DA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS (COOHAMUP).
Apresentação: 19 de Março de 2014
Protocolo: 1969/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Ademar Ornel
Anselmo Rodrigues
BETO DA Z-3
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
IDEMAR BARZ
Ivan Duarte
José Sizenando
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Prof. Adinho
RICARDO SANTOS
Roger Ney
Salvador Ribeiro
TENENTE BRUNO
Toninho Peres
VITOR PALADINI
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2067/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 2.932/02, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Protocolo: 2067/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2123/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO GRATUITO DE MATERIAIS EM DESUSO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Protocolo: 2123/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2138/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAIS E TERMINAIS DE CHEGADA E SAÍDA DE ÔNIBUS.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Protocolo: 2138/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2155/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DE NO MÍNIMO 1 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Protocolo: 2155/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2481/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI A EFEMÉRIDE DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Protocolo: 2481/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2562/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNCÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Protocolo: 2562/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2650/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Protocolo: 2650/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2816/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE”.
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Protocolo: 2816/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PAULO VALDERES
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2818/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SUPREVIDA – SUSTENTAR E PRESERVAR A VIDA.
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Protocolo: 2818/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 3049/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CADASTRO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Protocolo: 3049/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3068/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PELOTAS, O REPARO DAS CALÇADAS E A REINSTALAÇÃO DE IMEDIATO DE LUMINÁRIAS QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE FORMA ESPECÍFICA.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Protocolo: 3068/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3091/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Protocolo: 3091/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3140/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 11 DA LEI Nº 5.832/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS), RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Protocolo: 3140/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
BETO DA Z-3
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3416/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO GENERAL DE BRIGADA COMBATENTE ANGELO KAWAKAMI OKAMURA.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Protocolo: 3416/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3421/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODO NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Protocolo: 3421/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3426/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE DO VALOR PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO SERVIDOR MUNICIPAL EM ATIVIDADE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM SEU DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA (VALE-TRANSPORTE).
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Protocolo: 3426/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anselmo Rodrigues
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 3487/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 5832/11, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Protocolo: 3487/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3533/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NILTON DOS SANTOS VERGARA.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Protocolo: 3533/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3538/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Protocolo: 3538/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3886/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EDIFICAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A MOZART VICTOR RUSSOMANO, NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO, OU SEU ENTORNO.
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Protocolo: 3886/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 3975/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Protocolo: 3975/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Anselmo Rodrigues
BETO DA Z-3
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Ivan Duarte
José Sizenando
Marcus Cunha
Rafael Amaral
RICARDO SANTOS
Salvador Ribeiro
TENENTE BRUNO
Toninho Peres
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 4029/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO SECOVI – ZONA SUL – SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Protocolo: 4029/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 4129/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA DE MOCHILAS E MATERIAIS ESCOLARES DOS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Protocolo: 4129/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 4510/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO SESC – PELOTAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Protocolo: 4510/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 4511/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. LUÍS FERNANDO DA FONSECA PARADA.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Protocolo: 4511/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 4539/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. EVERTON DALLA VECCHIA.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 4539/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 4629/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO DOUTOR MAURÍCIO GOLDBAUM.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Protocolo: 4629/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 4630/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTACIONAMENTO DOS CONTAINERS DE LIXO OBSERVEM A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 181, INCISO I DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Protocolo: 4630/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 4631/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARECER JURÍDICO ESCRITO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECIAL QUE ESTIVER FIRMANDO CONVÊNIOS, ATAS, CONTRATOS OU DISTRATO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Protocolo: 4631/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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PLO 4748/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, EMPREGADOS EM EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA E DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PESSOAL, CURSOS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PESSOAL, CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES, SIMILARES, SEUS ANEXOS E AFINS DE PELOTAS E REGIÃO (SINDIVIGIPEL).
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Protocolo: 4748/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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PLO 4758/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. MARCOS SOUZA GOMES.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Protocolo: 4758/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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PLO 4779/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. LUIS CARLOS YUK.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Protocolo: 4779/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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PLO 4791/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ADRIANO DUARTE VIILALBA.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Protocolo: 4791/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2014
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2014.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.133, de 03 de julho de 2014
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PLO 4792/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. REALDIR MARCHI FURTADO.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Protocolo: 4792/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Ademar Ornel
Marcos Ferreira (Marcola)
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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PLO 4817/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM.
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Protocolo: 4817/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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PLO 4819/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO JORNALISTA HÉLIO FREITAG JR.
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Protocolo: 4819/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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