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PLO 4155/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Pelotas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4157/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Responsável por pessoa com deficiência o uso de caixa preferencial em estabelecimento de venda alimentícia e comércio em geral.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4164/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura de Pelotas antecipar recursos, dentro da lei, ao transporte escolar rural contratados pela secretaria municipal de educação e desporto.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anderson Garcia (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4167/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o “Instituto de Promoção a Saúde da Mulher Buquê de Amor”.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Zilda Bürkle
Relatorias:
Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4239/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de informação do nome do médico, registro profissional, especialidade, dia e horário de atendimento e números de fichas disponíveis por dia nos estabelecimentos de saúde pública (UPA, UBAI e Postos de Saúde) no Município de Pelotas.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 4360/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Por entender que os serviços veterinários e de nutrição animal são essenciais à população, bem como a venda de medicamento de uso pet, reconhece como estabelecimento de primeira necessidade Pet Shops e Agropecuárias, devendo os mesmos permanecerem com suas atividades em funcionamento integralmente.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: VETO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4449/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estende aos agentes funerários e aos coveiros dos cemitérios de Pelotas, durante o período de pandemia (Decreto n.º 55.240/20), as garantias concedidas aos trabalhadores da área da saúde da cidade, passando a terem as mesmas vantagens estabelecidas para atendimento do Sistema Único de Saúde (sus), conforme protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Daiane Dias
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Paulo Benemann (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4526/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Maria Rosania Almeida.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Vicente Amaral
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4554/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Veteranos da Polícia do Exército de Pelotas AVEPEPEL.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4559/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o inciso II e o parágrafo único do artigo 5º da Lei 6.745 de 25 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PLO 4576/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria protocolos de higiene a serem adotados no sistema de estacionamento rotativo (área azul) do município de Pelotas, objetivando o combate a pandemia de covid-19.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Daiane Dias
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4762/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como serviço essencial durante o período de enfrentamento da pandemia do covid-19 as gráficas e as lojas de informática do município de Pelotas.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Daiane Dias
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Proposição com VETO TOTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4817/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 6.294/2015, acrescendo os parágrafos 8º e 9º ao "artigo 5º" da mesma, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
José Sizenando
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: VETO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4827/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura de Pelotas, conforme disposto na Lei Federal 13.257/2016, conceder aos servidores públicos municipais um total de 20 (vinte) dias de licença-paternidade pelo nascimento ou adoção de filhos.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Toninho Peres (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 4924/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece medidas de proteção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Ademar Ornel
Éder Blank (Pataca)
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4984/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Assegura o funcionamento delivery, em período de lockdown, de lancherias, pizzarias e assemelhados, na modalidade de delivery ou tele entrega.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5169/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o empréstimo gratuito de aparelhos eletrônicos do tipo “tablet”, “smartphone” ou aparelho eletrônico similar, à estudantes da rede pública municipal de ensino de Pelotas/RS, visando garantir o acesso ao ensino remoto e as atividades didáticas aplicadas durante este período de calamidade pública causado pela COVID-19, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Zilda Bürkle
Relatorias:
Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Vicente Amaral (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5214/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Garante o atendimento prioritário aos trabalhadores da área da saúde em todos os estabelecimentos (públicos e privados) do município de pelotas durante o período de enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5234/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Pelotas.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5316/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cada empresa que atua no ramo de internet banda larga neste Município, a efetuar a instalação e o serviço de internet para 50 (cinquenta) famílias de baixa renda, devidamente cadastradas no CadÚnico e que possuam filhos matriculados na rede pública de ensino do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Ademar Ornel
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anderson Garcia (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Marcos Ferreira (Marcola) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5369/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispensa a exigências de alvará para funcionamento de Templos Religiosos.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Waldomiro Lima
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Proposição com VETO TOTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5380/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional e, pelo período que perdurar a suspensão das aulas e atividades escolares presenciais, motivada pela pandemia de COVID-19, a readequar a prestação de serviço dos transportadores escolares contratados pela SMED (Secretaria Municipal Educação e Desporto), que prestam serviço à rede pública municipal de ensino na zona rural do Município de Pelotas/RS, visando garantir o pagamento de recursos financeiros à categoria.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Zilda Bürkle
Relatorias:
Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Toninho Peres (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Proposição com VETO TOTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5407/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Integrante da patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Pelotas A banda de música do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Sul.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da Pauta
Data Votação:
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PLO 5408/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pelotas a Instituir o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da Pauta
Data Votação:
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PLO 5419/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pelotas a Instituir o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Vicente Amaral
Relatorias:
Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5420/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Pelotas a banda de música do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Sul.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Vicente Amaral
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5468/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Garante o atendimento prioritário aos profissionais da área da assistência social da rede pública e privada em todos os estabelecimentos (públicos e privados) do município de Pelotas durante o período de enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5498/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Educação Ambiental e Bem Estar Animal e seus Direitos nas escolas municipais.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5506/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estende os benefícios estabelecidos na Lei n.º 6.828/20 aos profissionais da área da assistência social da rede pública e privada do município de pelotas durante o período de enfrentamento da pandemia do covid-19 e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Daiane Dias
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Vicente Amaral (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5524/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura de Pelotas a implementar a Central de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Língua Portuguesa para Pessoas Surdas e Surdocegas e usuárias da Libras como forma de comunicação - no município de Pelotas e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anderson Garcia (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5531/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adicional de insalubridade durante o período de pandemia, aqueles profissionais da linha de frente da estrutura social que ainda não possuem este direito garantido.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marcus Cunha (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5534/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o acesso a CARTEIRA SOCIAL, para responsável ou cuidador de pessoa com deficiência.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Daiane Dias
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 5535/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adicional de insalubridade durante o período de pandemia, aqueles profissionais da linha de frente da
estrutura social que ainda não possuem este direito garantido.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 5597/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suspende o corte do fornecimento de água potável ao usuário que estiver em débito com o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP de
Pelotas durante o período de pandemia em decorrência do Covid-19, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Ademar Ornel
Reinaldo Elias (Belezinha)
Waldomiro Lima
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Vicente Amaral (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Salvador Ribeiro (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Matéria Anexada:
Veto Total nº 6374 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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PLO 5647/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui um local público central para estacionamento de veículos de transportes de passageiros por aplicativo no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 5649/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga a todos os estabelecimentos comerciais que dispuserem de estacionamento, com mais de 10 (dez) vagas, a reservar 5% (cinco por cento) das vagas, exclusivamente, aos veículos de transporte de passageiros por aplicativo no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 5667/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer protocolos de segurança que, por sua vez, permitirão a reabertura dos empreendimento turísticos da Zona Rural de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.886, de 11 de janeiro de 2021
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PLO 5672/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do município de Pelotas por majoração abusiva de preços de produtos durante o período de decretação de calamidade pública gerado pela pandemia de coronavírus.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anderson Garcia (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Vicente Amaral (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2020
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Matéria Anexada:
Veto Total nº 6262 de 2020
Data Anexação: 21 de Outubro de 2020
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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PLO 5676/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a garantir as vagas escolares da rede municipal de educação de 2021 aos alunos que os pais optarem por não levarem seus filhos às escolas em decorrência da pandemia do covid-19 e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Daiane Dias
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Matéria Anexada:
Veto Total nº 6375 de 2020
Data Anexação: 21 de Outubro de 2020
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 5685/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o acesso a Carteira Social, às pessoas em tratamento de câncer e ao responsável de cuidador de pessoa com deficiência.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Daiane Dias
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.857, de 28 de setembro de 2020
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PLO 5723/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do suicídio
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Salvador Ribeiro
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 08/01/2021. Edição 2975.
Matéria Anexada:
Veto Parcial nº 6263 de 2020
Data Anexação: 14 de Outubro de 2020
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.883, de 04 de janeiro de 2021
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PLO 5802/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de "Cidadão Pelotense" ao Srº Otelmo Bergmann Krolow.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Zilda Bürkle
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada, sem processo físico.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.856, de 25 de setembro de 2020
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PLO 5823/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio a Vida- NAVIPEL, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.858, de 28 de setembro de 2020
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PLO 5841/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a concessão do título de instituição emérita à TeleAlarme Brasil.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada no sistema.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.863, de 07 de outubro de 2020
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PLO 5932/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de "Educação sobre o respeito à diversidade e combate a LGBTfobia" nas escolas municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 6061/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o parágrafo 2º do art. 5º da Lei nº 6.294/15 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Marcus Cunha
Relatorias:
Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PLO 6119/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de técnico/avaliador de tabaco para o fim de balizar os preços mínimos pagos pela indústria aos produtores desta cultura no município de Pelotas.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
José Paulo Benemann
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Vicente Amaral (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6175/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a ementa da Lei nº 6.806/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6398/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art.11 da LEI 6.819/2020, que Institui medidas coercitivas por ausência de uso de máscaras, formação de aglomerações, bem como define os procedimentos para a utilização do poder de polícia pela administração pública municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 6468/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Enéias Clarindo
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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