Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 5172/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE, À SRA. AMAROLINA SOARES FAGUNDES.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 5172/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição AUTUADA e cumprindo prazo de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 5256/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE PELOTAS – FMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Protocolo: 5256/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 5266/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATRIBUI O NOME DO PADRE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA À NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA AÇORES, NO LOTEAMENTO EUCALIPTOS, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Protocolo: 5266/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Marcos Ferreira (Marcola)
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 5381/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA BRENDA LEE”.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Protocolo: 5381/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 5397/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ O NOME DE “ ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO LIBERDADE/AVENDANO JÚNIOR” AO PÁTIO INTERNO Nº 4 DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Protocolo: 5397/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 5578/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Protocolo: 5578/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 5628/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PODER EXECUTIVO E PELAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE PELOTAS, QUE DEVERÁ SER NO PERCENTUAL DE NO MÍNIMO 30% DO TOTAL ADQUIRIDO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 5628/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 6019/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ABERTURA E DE FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Protocolo: 6019/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição RETIRADA p/Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 6251/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 6.363, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 6251/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 6321/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 6321/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 6385/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO A AMAMENTAÇÃO DE BEBES E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 6385/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 6409/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR MENSALMENTE OS CRÉDITOS EXCEDENTES DO CARTÃO PRATI DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS AOS SEUS DEPENDENTES LEGAIS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 6409/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 6476/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 6476/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
|
|
PLO 6994/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Protocolo: 6994/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 7085/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MESMO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2016
Protocolo: 7085/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 7286/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLOJUKAN.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Protocolo: 7286/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 7626/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA EMBARQUE DE ESTUDANTES FORA DAS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO HORÁRIO NOTURNO, COMPREENDIDO ENTRE ÀS 20H E 30MIN ATÉ 23H E 30MIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Protocolo: 7626/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 8123/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 8123/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 8208/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO E DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 8208/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 8353/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA O BLOCO BURLESCO BAFO DA ONÇA, PARTE INTEGRANTE AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Protocolo: 8353/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 8443/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PELOTAS O CAFÉ AQUÁRIOS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 8443/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 8525/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RENUMERA LEIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 8525/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
|
|
PLO 8604/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS, PARA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Protocolo: 8604/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 8698/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Protocolo: 8698/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 8904/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.988, DE 04/11/2003.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Protocolo: 8904/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
José Sizenando
Marcos Ferreira (Marcola)
RICARDO SANTOS
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
|
|
PLO 8971/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.356/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2016
Protocolo: 8971/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.431, de 15 de março de 2017
|
|
PLO 9033/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS O “RÉVEILLON DO PROGRAMA MESA DE BAR”.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2016
Protocolo: 9033/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.432, de 15 de março de 2017
|
|
PLO 9035/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS LEI MUNICIPAIS 6.087/2014 E 6.203/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Dezembro de 2016
Protocolo: 9035/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.433, de 15 de março de 2017
|
|
PLO 101/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.087, DE 01 DE MARÇO DE 2014 - SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Processo: 101 / 2015
Protocolo: 101/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 102/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.089 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 E SEU ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Processo: 102 / 2015
Protocolo: 102/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 682/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE OS ÓRGÃOS DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, BEM COMO COM CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO, OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 682 / 2015
Protocolo: 682/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 736/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DOS SEGURANÇAS DAS CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES, LOCAIS DE EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Processo: 736 / 2015
Protocolo: 736/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 746/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI Nº 6.118/14 E ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS, RESPEITANDO OS PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA – LEI FEDERAL Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Processo: 746 / 2015
Protocolo: 746/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 808/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI A EFEMÉRIDE DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Processo: 808 / 2015
Protocolo: 808/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 809/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORBIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SONORA DE FORMA GRAVADA OU AO VIVO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOW E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Processo: 809 / 2015
Protocolo: 809/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 923/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PERMITE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CADEIRANTES OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PELO PERÍODO DE 5 MINUTOS, COM PISCA ALERTA LIGADO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA, ÁREA URBANA E RURAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA PELO TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Processo: 923 / 2015
Protocolo: 923/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 1108/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E O SELO AMIGO DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 1108 / 2015
Protocolo: 1108/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 1109/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 192 – SAMU.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 1109 / 2015
Protocolo: 1109/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 1187/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Processo: 1187 / 2015
Protocolo: 1187/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 1565/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SELO VERDE PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EXECUTEM AÇÕES AMBIENTAIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Processo: 1565 / 2015
Protocolo: 1565/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: VISTAS ao Processo (Art. 61 § 6º RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 1598/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA DESTA CIDADE, AO GRUPO AUTÔNOMO DE MULHERES DE PELOTAS (GAMP)
Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 1598 / 2015
Protocolo: 1598/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 1629/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR PARA AQUECIMENTO DA ÁGUA QUENTE CONSUMIDA NA EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2015
Processo: 1629 / 2015
Protocolo: 1629/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 1630/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANTO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2015
Processo: 1630 / 2015
Protocolo: 1630/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 1809/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO PROFESSOR WILLIAM PERES.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Processo: 1809 / 2015
Protocolo: 1809/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 1825/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Processo: 1825 / 2015
Protocolo: 1825/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2035/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JERACI AZAMBUJA MACHADO.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Processo: 2035 / 2015
Protocolo: 2035/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 2278/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Processo: 2278 / 2015
Protocolo: 2278/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Conceição Mohnsam
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
PLO 2311/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 2311 / 2015
Protocolo: 2311/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 2321/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. OCTÁVIO STORCK BESKOW.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 2321 / 2015
Protocolo: 2321/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Conceição Mohnsam
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
|
|
PLO 2827/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE INSERÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE PELOTAS DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE DISPONHA EM SEU CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NOÇÕES CÍVICAS E CONSTITUCIONAIS VIGENTES NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Protocolo: 2827/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: VISTAS ao Processo (Art. 61 § 6º RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|