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PDL 1430/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome do SR. ADALBERTO MORANA MARTINS à RUA DOIS, que faz ligação com a Rua Prefeito Otelmo Demari Alves, bairro Laranjal, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1782/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome de Rua Padre Roberto Oliveira da Silva, à Rua G, do Domingos de Almeida Parque Residencial, bairro Areal, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Matéria arquivada a pedido do autor (Protocolo nº 1802/2021).
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Texto Original
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PDL 2169/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Brasão de Pelotas, ao Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pelotense.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Relatorias:
Cristina Oliveira (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2616/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de fiscalização das Contras Partidas de empreendimentos imobiliários em toda cidade de
Pelotas principalmente nas Áreas Especiais De Interesse Social definidas na lei nº 5.502/2008 denominada Plano Diretor Municipal.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Michel Promove
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2664/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome do Professor Ingomar Venzke, à Rua G, localizada no Domingos de Almeida Parque Residencial, bairro Areal, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2701/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: institui a Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo, Cultura e Festas Populares de Pelotas.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Relatorias:
Cristina Oliveira (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3241/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ SE O NOME DO SR HUGO HARTLEBEM, À PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AMARILIS RUA PREFEITO OTELMO DEMARI ALVÉS, ESQUINA RUA SEIS, DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Cristina Oliveira (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4109/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá nome a UBS do bairro Sítio Floresta.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Dutra (Barriga)
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4374/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DA O NOME DO COBRADOR DE ÔNIBUS JONES VIEIRA DA SILVA A RUA PASSEIO DOS RODOVIÁRIOS NA CIDADE DE PELOTAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Michel Promove
Relatorias:
Jone Soares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 753, de 01 de julho de 2021
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PDL 4506/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Brasão de Pelotas à Casa de Carnes Hélio.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5013/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Brasão de Pelotas ao Médico Dr. ANTÔNIO CARLOS GUARIENTE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Pelotense.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Dutra (Barriga)
Relatorias:
Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5018/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial padaria La Bodeguita, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
César Brizolara (Césinha)
Relatorias:
Jone Soares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5240/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome de DOUTOR ÁPIO DE LIMA ANTUNES a Rua 03 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Relatorias:
Cristina Oliveira (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5280/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial Casa de Carnes Pingo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
César Brizolara (Césinha)
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5286/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Revoga o Decreto Legislativo n° 751/2021.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
César Brizolara (Césinha)
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5429/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá-se o nome do Senhor José Júlio Ribeiro da Silva, à Rua Três localizada no Loteamento Solar da Figueira, Bairro Areal, cidade de Pelotas/RS.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Márcio Santos
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marisa Schwarzer (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6757/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Proposição para que se conceda homenagem ao servidor da Universidade Federal de Pelotas, João Alberto dos Santos Pedroso, na forma da outorga do nome de "Largo do Bola (João Alberto dos Santos Pedroso)", ao trecho do logradouro público na rua Coronel Alberto Rosa, entre as ruas Benjamin Constant e Almirante Tamandaré.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6964/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos PAULO PEDROZO E ZOLA TEIXEIRA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 757, de 16 de setembro de 2021
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PDL 7853/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome de LUÍZ GONZAGA PINTO DA GAMA a Rua 02 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PDL 8112/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PDL 8382/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DO NOME DA SRA. MARIA CLAUDETE CHAGAS DA SILVA À RUA UM DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8384/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DO NOME DO SR. MANOEL LUIZ DIAS CHAGAS À RUA DOIS DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9651/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Revoga o Decreto Legislativo 761/2021 que dava o nome a rua um do Loteamento Amarílis no bairro Laranjal, passando a ter o nome de JOSÉ SIZENANDO DOS SANTOS LOPES JUNIOR.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
José Sizenando
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 763, de 24 de novembro de 2021
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PDL 9825/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome de SIRLEY DA SILVA AMARO a Avenida 02 no Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
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PDL 9829/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome de PROFESSORA BIANCA AIRES DA SILVA a Rua 05 no Bairro Getúlio Vargas em Pelotas/RS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
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PDL 9845/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome de GILBERTO AMARO DO NASCIMENTO – GIBA GIBA a Avenida 03 no Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
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PDL 9887/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome de IVAN DA ROSA CARDOSO a Avenida 04 no Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
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PDL 10161/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá nome as Ruas e Avenidas do Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PDL 10183/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DO NOME DO SR. JOSÉ LUIZ POZO RAYMUNDO À RUA J D O LOTEAMENTO DOMINGOS DE ALMEIDA DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Status: DESIGNADO Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PDL 10422/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome de LAURA MACHADO IRUZUN à Rua Três, Bairro Quartier, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Localização Atual: CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Status: Aguarda DESIGNAÇÃO de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PDL 10428/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome de WILMA SOUSA ROSA à Rua Sete, BairroQuartier, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Localização Atual: CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Status: Aguarda DESIGNAÇÃO de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PDL 10677/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DO NOME DO SR. RICARDO PEDRO KLEIN À PISTA DE CAMINHADA QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA DOM JOAQUIM, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Status: DESIGNADO Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PDL 10740/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DO NOME DA SRA. MARIA CLAUDETE CHAGAS DA SILVA À RUA TRÊS DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição DISCUTIDA Preliminarmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PDL 10870/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá o nome de TRAVESSA ROSAH RUSSOMANO ao antigo Leito da Viação Férrea Via Canguçu em Pelotas/RS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição APREGOADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Apregoado na 130ª sessão ordinária, em 14/12/21 (ata nº148/21).
A partir desta data passa a tramitar no seguinte endereço https://cmpelotas.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/155
Texto Original
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PELO 1001/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Suprimi a alínea "b", do inciso XIV, do artigo 78; dá nova redação à alínea "a", do inciso XIV, do artigo 78; e cria o XX, do artigo 6; tudo da Lei Orgânica de Pelotas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Projeto arquivado a pedido do autor na reunião da CCJ em 17.03.2021.
Texto Original
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PELO 5774/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 28, 82 E 83 DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Anderson Garcia
Carlos Júnior
César Brizolara (Césinha)
Cristiano Silva
Dila Bandeira
Jair Bonow
Jone Soares
José Sizenando
Márcio Santos
Michel Promove
Paulo Coitinho
Rafael Dutra (Barriga)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Jone Soares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PELO 7118/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Anderson Garcia
Anselmo Rodrigues
Carlos Júnior
César Brizolara (Césinha)
Cristina Oliveira
Dila Bandeira
Fernanda Miranda
Jair Bonow
Jone Soares
José Sizenando
Jurandir Silva
Márcio Santos
Marcos Ferreira (Marcola)
Marisa Schwarzer
Michel Promove
Míriam Marroni
Paulo Coitinho
Rafael Dutra (Barriga)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Sidnei Fagundes (Sid)
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de tração e produção atados em via pública.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 177/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Micro empreendedores individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas durante a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) do município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Paulo Coitinho (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 453/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Complementa a Lei Estadual do animal comunitário, estabelecendo que cães e gatos sem dono, inseridos em área condominial, gozam da mesma proteção estabelecida na Lei n º 15.254 de 17/01/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 469/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência servidor/a da Prefeitura Municipal de Pelotas e suas autarquias, filiada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas PREVPEL.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jurandir Silva (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 601/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) de incluir nas faturas de água dos meses de novembro e dezembro, anualmente, mensagem com conteúdo claro e de fácil interpretação, contendo informação de prévio conhecimento ao consumidor, referente a antecipação da cobrança da fatura de água do mês de janeiro do ano seguinte, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Márcio Santos
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 678/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de informação dos endereços dos ecopontos e telefone do Sanep que informe locais de coleta de óleo sustentável nos condomínios residenciais e prédios públicos que atendam a comunidade e da outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1093/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Pelotas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Michel Promove
Jair Bonow
Relatorias:
Cristina Oliveira (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marisa Schwarzer (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Impõe à Hospedaria de Grandes Animais do município de Pelotas a obrigatoriedade de fornecer o protocolo das denúncias recebidas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1271/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe à todos os envolvidos na cadeia produtiva de fármacos em geral, ficam obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, para que essas substâncias e suas embalagens sejam direcionadas à coleta em locais previamente estabelecidos, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jair Bonow (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1419/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a criação do Programa de Renda Complementar Municipal “Renda Delas” para o enfrentamento da desigualdade de distribuição de renda por gênero e seu acentuamento gerado pela pandemia, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 1515/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatório ao Município de Pelotas, em caráter preferencial, realizar o encaminhamento de bens móveis de uso doméstico recebidos através de descarte nos Ecopontos municipais, como sofás, mesas, armários, cadeiras, camas, colchões, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, entre outros do tipo e similares, que estiverem em boas condições de uso, à Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), a fim de que sejam destinados às famílias de baixa renda, registradas no Cadastro Único.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Márcio Santos
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1517/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Economia Solidaria de Pelotas.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Carla Cassais
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Retirada de proposição pelo Líder da Bancada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 1604/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Fundo Municipal de Proteção Animal.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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