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PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de tração e produção atados em via pública.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 177/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Micro empreendedores individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas durante a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) do município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Paulo Coitinho (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 453/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Complementa a Lei Estadual do animal comunitário, estabelecendo que cães e gatos sem dono, inseridos em área condominial, gozam da mesma proteção estabelecida na Lei n º 15.254 de 17/01/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 469/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência servidor/a da Prefeitura Municipal de Pelotas e suas autarquias, filiada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas PREVPEL.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jurandir Silva (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 601/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) de incluir nas faturas de água dos meses de novembro e dezembro, anualmente, mensagem com conteúdo claro e de fácil interpretação, contendo informação de prévio conhecimento ao consumidor, referente a antecipação da cobrança da fatura de água do mês de janeiro do ano seguinte, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Márcio Santos
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 678/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de informação dos endereços dos ecopontos e telefone do Sanep que informe locais de coleta de óleo sustentável nos condomínios residenciais e prédios públicos que atendam a comunidade e da outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1093/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Pelotas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Michel Promove
Jair Bonow
Relatorias:
Cristina Oliveira (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marisa Schwarzer (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Impõe à Hospedaria de Grandes Animais do município de Pelotas a obrigatoriedade de fornecer o protocolo das denúncias recebidas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1271/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe à todos os envolvidos na cadeia produtiva de fármacos em geral, ficam obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, para que essas substâncias e suas embalagens sejam direcionadas à coleta em locais previamente estabelecidos, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jair Bonow (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1419/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a criação do Programa de Renda Complementar Municipal “Renda Delas” para o enfrentamento da desigualdade de distribuição de renda por gênero e seu acentuamento gerado pela pandemia, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 1515/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatório ao Município de Pelotas, em caráter preferencial, realizar o encaminhamento de bens móveis de uso doméstico recebidos através de descarte nos Ecopontos municipais, como sofás, mesas, armários, cadeiras, camas, colchões, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, entre outros do tipo e similares, que estiverem em boas condições de uso, à Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), a fim de que sejam destinados às famílias de baixa renda, registradas no Cadastro Único.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Márcio Santos
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1517/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Economia Solidaria de Pelotas.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Carla Cassais
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Retirada de proposição pelo Líder da Bancada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 1604/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Fundo Municipal de Proteção Animal.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 1921/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento no âmbito do Município de Pelotas, a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para fins de observância dos mesmos direitos e garantias asseguradas às pessoas com deficiência, em âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2021
Autor:
Márcio Santos
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1938/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscara PFF2/N95 aos funcionários e colaboradores de estabelecimentos privados , durante a pandemia da COVID-19, em Pelotas/RS.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1947/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a reorganização da Política de Assistência, oriundas do Fundo Municipal de Assistência Social, com o objetivo de ampliar e qualificar as políticas e programas de assistência municipal, organizando um Programa Municipal de Combate à Fome e Extrema Pobreza.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Dila Bandeira (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Status: Proposição RETIRADA p/Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 2315/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água no município de pelotas e providências. dá outras
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Santos (Sítio Floresta)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 2478/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês de DEZEMBRO como o mês de conscientização sobre a Doação de Sangue, sob título de DEZEMBRO SOLIDÁRIO.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Santos (Sítio Floresta)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 2500/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Fundo Municipal de Proteção.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Sidnei Fagundes (Sid) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Status: Proposição RETIRADA p/Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 2604/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação, mediante cartazes, da distribuição de cestas básicas.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jurandir Silva (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2605/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Pelotas.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2821/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o Instrumento Musical "SOPAPO", Patrimônio Imaterial da Cultura Pelotense.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
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1
Texto Original
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PLO 2822/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o Instrumento Musical SOPAPO, Patrimônio Imaterial da Cultura Pelotense.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2937/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Impõe à Secretaria de Qualidade Ambiental o dever de promover registro de ocorrência, junto à Polícia Civil, de casos em que constatar crimes de maus tratos contra animais.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2963/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Dila Bandeira (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2966/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3383/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigação da apresentação da Caderneta de Saúde da Criança – Carteira de Vacinação - no momento da matrícula e rematrícula escolar.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Dutra (Barriga)
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3444/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Municipal de Aluguel Social Emergencial para Mulheres vítimas de violência de Pelotas e da outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Relatorias:
Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anselmo Rodrigues (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Status: Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 3559/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para criação de um Fundo Municipal de Proteção Animal
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Dila Bandeira (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3560/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a criação de um cadastro para a realocação de animais resgatados pelo município em Lares Temporários e suas especificações.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3748/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Armando Manduca da Rocha.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4001/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a alínea a, do §4º, do Art. 17 e o Art. 18 da Lei nº 6.321, de 14 de janeiro de 2016.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Localização Atual: CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Status: Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 4019/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Dr. GILBERTO DE LIMA GARCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4281/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Animais Domésticos adultos no município de Pelotas, denominado Adote um Amigo , mediante a concessão de benefícios tributários.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anselmo Rodrigues (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Matéria Anexada:
Veto Total nº 6074 de 2021
Data Anexação: 26 de Julho de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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PLO 4304/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PESCADORES NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Jair Bonow
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Sidnei Fagundes (Sid) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Matéria Anexada:
Veto Total nº 6075 de 2021
Data Anexação: 26 de Julho de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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PLO 4420/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wilmar Müller Nunes.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Márcio Santos
Relatorias:
Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4434/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o Art. 18-A à Lei nº 6.321, de 14 de janeiro de 2016.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4471/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Municipal de Estímulo ao uso da Bicicleta e ao Ciclismo e Modais Alternativos de Transportes de Pelotas.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Aguardando promulgação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: Aguarda promulgação de Lei até 26/07/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.945, de 14 de julho de 2021
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PLO 4479/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.834 de 24 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.944, de 14 de julho de 2021
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PLO 4612/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4829/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a Inclusão do Código de Barras (QR code) na Denominação de Ruas e Logradouros Públicos de Pelotas e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jone Soares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4899/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Instituição Emérita ao "CIRCULU'S LANCHES" e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Relatorias:
Cristina Oliveira (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4924/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Cidadão Pelotense a Sra. Jacery Noguês Moraês.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Jone Soares
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4953/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER-RS/ASCAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMÍLIAS E DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE PELOTAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Jair Bonow
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4985/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a concessão de título de Instituição Emérita a Associação dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4990/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5008/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Flávio Dorneles, pelos relevantes trabalhos desempenhados em prol do município.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Jurandir Silva
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5012/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. ''Álvaro Luíz Paiz Machado''.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
José Sizenando
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5022/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão do Título de Cidadão Emérito para Jorge Alberto Candiota Duarte da Silva Filho- Betinho do Futsal.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Carlos Júnior
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5026/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadã Emérita à Sra Neiva Maria Albuquerque Monteiro.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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