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MSG 33/2017 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.456/1999, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR, OS QUAIS DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Processo: 4413 / 2017
Protocolo: 4413/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 34/2017 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Processo: 4835 / 2017
Protocolo: 4835/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 35/2017 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Processo: 5009 / 2017
Protocolo: 5009/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 36/2017 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O CARGO DE ENFERMEIRO NOS INCISOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.453, DE 30 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 5239 / 2017
Protocolo: 5239/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 37/2017 - Mensagem
Ementa: ESTA LEI INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 5240 / 2017
Protocolo: 5240/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 38/2017 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PLATA – FONPLATA COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Processo: 5300 / 2017
Protocolo: 5300/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 39/2017 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Processo: 5283 / 2017
Protocolo: 5283/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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MSG 40/2017 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.381, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Processo: 5301 / 2017
Protocolo: 5301/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 41/2017 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ESPECIAL POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO DO PACTO PELOTAS PELA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Processo: 5302 / 2017
Protocolo: 5302/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 42/2017 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INTÉRPRETE DE LIBRAS, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROFESSOR I E PROFESSOR II ARTE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Processo: 5388 / 2017
Protocolo: 5388/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 43/2017 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 5499 / 2017
Protocolo: 5499/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 45/2017 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 5607 / 2017
Protocolo: 5607/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 46/2017 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19, DO ART. 85, DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Processo: 6159 / 2017
Protocolo: 6159/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 47/2017 - Mensagem
Ementa: REVOGA BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Processo: 6034 / 2017
Protocolo: 6034/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 48/2017 - Mensagem
Ementa: INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Processo: 6035 / 2017
Protocolo: 6035/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 49/2017 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.514, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Processo: 5816 / 2017
Protocolo: 5816/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 50/2017 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE ACERCA DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Processo: 6036 / 2017
Protocolo: 6036/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 52/2017 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.171/2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – SISPAD, NO ÂMBITO DO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Processo: 6218 / 2017
Protocolo: 6218/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 53/2017 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO DE 2018.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Processo: 6228 / 2017
Protocolo: 6228/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 54/2017 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 6414 / 2017
Protocolo: 6414/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 55/2017 - Mensagem
Ementa: ESTA LEI ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.738, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DA HORA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO PELOS MÉDICOS CONTRATADOS, E DESIGNADOS PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UBAI E/OU NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 6533 / 2017
Protocolo: 6533/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 56/2017 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Processo: 7078 / 2017
Protocolo: 7078/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 57/2017 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Processo: 7079 / 2017
Protocolo: 7079/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 58/2017 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 7732 / 2017
Protocolo: 7732/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 59/2017 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 7733 / 2017
Protocolo: 7733/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 63/2017 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.465/2009, QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7874/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processo 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.541, de 08 de janeiro de 2018
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MSG 64/2017 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A EXECUÇÃO DO PROJETO VIDA ATIVA E A CONTRATAR NAS FUNÇÕES DE AGENTE E DE COORDENADOR PARA ATUAÇÃO NESTE PROJETO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Processo: 7584 / 2017
Protocolo: 7584/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 65/2017 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR´RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Processo: 7811 / 2017
Protocolo: 7811/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 67/2017 - Mensagem
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE CONVIVÊNCIA, DEFINE O PROCEDIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Processo: 7608 / 2017
Protocolo: 7608/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 68/2017 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.273/2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 7734 / 2017
Protocolo: 7734/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 69/2017 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DE PELOTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Processo: 7784 / 2017
Protocolo: 7784/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 70/2017 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Processo: 7785 / 2017
Protocolo: 7785/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 71/2017 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.832, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Processo: 7786 / 2017
Protocolo: 7786/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 72/2017 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.660, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O “CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Processo: 7787 / 2017
Protocolo: 7787/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 73/2017 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.490, DE 24 DE JULHO DE 2008, A QUAL DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO SEU DISTRITO SEDE (ZONA URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Processo: 7788 / 2017
Protocolo: 7788/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 76/2017 - Mensagem
Ementa: SUBMETEMOS Á APRECIAÇÃO DE CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI ANEXO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.523/2017,QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO Á CAIXA ECONÕMICA FEDERAL.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Protocolo: 8100/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.538, de 04 de janeiro de 2018
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MSG 78/2017 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentação: 29 de Dezembro de 2017
Processo: 8357 / 2017
Protocolo: 8357/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 7291/2017 - Mensagem
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 7291 / 2017
Protocolo: 7291/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSGRE 1/2017 - Mensagem Retificativa
Ementa: RETIFICA O ART. 3º DA MENSAGEM Nº 028/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVEPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Processo: 4093 / 2017
Protocolo: 4093/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Última Ação: Matéria arquivada junto ao processo nº 3998/2017 - Msg 028
Texto Original
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MSGRE 2/2017 - Mensagem Retificativa
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 038/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PLATA – FONPLATA COM A GARANTIA DA UNIÃO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Processo: 6155 / 2017
Protocolo: 6155/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSGRE 3/2017 - Mensagem Retificativa
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI DA MENSAGEM Nº 047/2017, QUE REVOGA OS BENEFÍCIOS E ISENÇÕES RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, EM CONSONÂNCIA COM A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Processo: 7095 / 2017
Protocolo: 7095/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: JUNTADA de Documentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria juntada ao Processo 7095/2017 - Msg 047
Texto Original
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MOC 203/2017 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA 2943 – SITUADA NA RUA PADRE ANCHIETA, 2122.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Protocolo: 230/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2017
Última Ação: Para apreciação na sessão do dia 12/01/2017
Texto Original
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MOC 230/2017 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA 2943 – SITUADA NA RUA PADRE ANCHIETA, 2122.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Protocolo: 230/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 1332/2017 - Moção
Ementa: PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ADVOGADO E ESCRITOR VILSON FARIAS, PELA PUBLICAÇÃO DE MAIS UMA OBRA LITERÁRIA JURÍDICA, “AÇÃO POPULAR: NA DOUTRINA, NA JURISPRUDÊNCIA E NA PRÁTICA”.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 1332/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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MOC 1608/2017 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 1608/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 1754/2017 - Moção
Ementa: PROPÕEM MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, PEC 287/2016, QUE TRATA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1754/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Cristina Oliveira
Daiane Dias
Daniel Trzeciak
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Enéias Clarindo
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
Luiz Henrique Viana
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Rafael Dutra (Barriga)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Toninho Peres
Waldomiro Lima
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2017
Última Ação: Para envio de ofício
Texto Original
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MOC 2066/2017 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A MAGISTRADA ÂNGELA ROSI DE ALMEIDA CHAPPER NOMEADA DESEMBARGADORA DO TRT/RS
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 2066/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 2129/2017 - Moção
Ementa: HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO AO 1º TABELIONATO DE NOTAS DE PELOTAS-RS PELA PASSAGEM DOS SEUS 185 ANOS.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 2129/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Fagner Feijó
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2017
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade
Texto Original
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MOC 2262/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA EM DEFESA DO BANRISUL
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 2262/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2017
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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MOC 2613/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À GREVE GERAL E A LIBERAÇÃO DO PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO DIA 28/04/2017 – SEXTA FEIRA.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 2613/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Cristina Oliveira
Daiane Dias
Éder Blank (Pataca)
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Reinaldo Elias (Belezinha)
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2017
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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