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MSG 28/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 3439 / 2018
Protocolo: 3439/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 29/2018 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Processo: 2891 / 2018
Protocolo: 2891/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 30/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 3124 / 2018
Protocolo: 3124/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 31/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 3125 / 2018
Protocolo: 3125/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 32/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 2927 / 2018
Protocolo: 2927/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 33/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 2926 / 2018
Protocolo: 2926/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 34/2018 - Mensagem
Ementa: CRIA ADICIONAL DE SAÚDE MENTAL POR DESEMPENHO COMO MÉDICO CLÍNICO OU MÉDICO PSIQUIATRA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 3026 / 2018
Protocolo: 3026/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 35/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 3027 / 2018
Protocolo: 3027/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 36/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 3394 / 2018
Protocolo: 3394/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Enéias Clarindo (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 37/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 3507 / 2018
Protocolo: 3507/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Fernanda Miranda (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 38/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 3508 / 2018
Protocolo: 3508/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Zilda Bürkle (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 39/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. - ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 3509 / 2018
Protocolo: 3509/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 40/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 3510 / 2018
Protocolo: 3510/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Ivan Duarte (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 41/2018 - Mensagem
Ementa: REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3767/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 42/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3769/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Enéias Clarindo (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 43/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO PEIXE”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3776/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Salvador Ribeiro (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Fabrício Tavares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 44/2018 - Mensagem
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 3824 / 2018
Protocolo: 3824/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 45/2018 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM, DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Processo: 4127 / 2018
Protocolo: 4127/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 46/2018 - Mensagem
Ementa: CRIA JETON E REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – COPARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Processo: 4433 / 2018
Protocolo: 4433/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Fernanda Miranda (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Zilda Bürkle (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 47/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA O REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, PREVISTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.161, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Processo: 4434 / 2018
Protocolo: 4434/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Éder Blank (Pataca) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 49/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO (GF), GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.497/2017 E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 4898 / 2018
Protocolo: 4898/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Fernanda Miranda (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 50/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Processo: 6778 / 2018
Protocolo: 6778/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Éder Blank (Pataca) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 51/2018 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA (RETAR) NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, OBJETIVANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 5633 / 2018
Protocolo: 5633/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Éder Blank (Pataca) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 52/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 6315 / 2018
Protocolo: 6315/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 53/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 5466 / 2018
Protocolo: 5466/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Enéias Clarindo (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
||
Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 54/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 5664 / 2018
Protocolo: 5664/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Zilda Bürkle (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 55/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. LDO
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 5737 / 2018
Protocolo: 5737/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Enéias Clarindo (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 56/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, PARA OBRA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DA ETA SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 5951 / 2018
Protocolo: 5951/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
||
Enéias Clarindo (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 57/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, COM PRECATÓRIOS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 6119 / 2018
Protocolo: 6119/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 58/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 6316 / 2018
Protocolo: 6316/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 59/2018 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Processo: 6501 / 2018
Protocolo: 6501/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 60/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A TABELA Nº 3, DA LEI Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, ALTERADA PELO ARTIGO 39 DA LEI Nº 4.248, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, CRIA O ARTIGO 39-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 6765 / 2018
Protocolo: 6765/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Enéias Clarindo (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 61/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.642 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Processo: 6500 / 2018
Protocolo: 6500/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Éder Blank (Pataca) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 62/2018 - Mensagem
Ementa: ACRESCENTA O INCISO III E IV DO ARTIGO 6º, REVOGA O II DO ARTIGO 7º E ALTERA O § 2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6.397 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “NOTA FISCAL PELOTENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 6976 / 2018
Protocolo: 6976/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 63/2018 - Mensagem
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 6971 / 2018
Protocolo: 6971/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 64/2018 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 6975 / 2018
Protocolo: 6975/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Fernanda Miranda (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Enéias Clarindo (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 65/2018 - Mensagem
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 7061 / 2018
Protocolo: 7061/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ivan Duarte (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Éder Blank (Pataca) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 66/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MODIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DAS VANTAGENS CONFERIDAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 7060 / 2018
Protocolo: 7060/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivado na Caixa de Mensagens de 2018 (Caixa 03).
Texto Original
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MSG 68/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MODIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DAS VANTAGENS CONFERIDAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Processo: 7071 / 2018
Protocolo: 7071/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Enéias Clarindo (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 70/2018 - Mensagem
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 7453 / 2018
Protocolo: 7453/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 71/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 7452 / 2018
Protocolo: 7452/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Enéias Clarindo (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 72/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A FIM DE CONFERIR AO SERVIÇO DE TÁXI O CARÁTER DE UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Processo: 7694 / 2018
Protocolo: 7694/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 73/2018 - Mensagem
Ementa: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Processo: 7695 / 2018
Protocolo: 7695/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Fernanda Miranda (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Incluída na Pauta por acordo de Líderes
Data Votação:
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MSG 74/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA E VIDEOFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Processo: 7744 / 2018
Protocolo: 7744/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 76/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Protocolo: 377/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Ivan Duarte (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivada junto à Mensagem 076/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MSGRE 1/2018 - Mensagem Retificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA MENSAGEM Nº 059/2018, PROTOCOLADA EM 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 6973/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivada junto à Mensagem 059/2018.
Texto Original
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MSGSU 44/2018 - Mensagem Substitutiva
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Processo: 3898 / 2018
Protocolo: 3898/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Fabrício Tavares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da Pauta
Data Votação:
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MOC 715/2018 - Moção
Ementa: MANIFESTA MOÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO EXCLUIR AS CASAS DE RELIGIÃO, IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, INDEPENDENTE DA RELIGIÃO PRATICADA NOS MESMOS, DA OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 715/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Daiane Dias
Éder Blank (Pataca)
José Sizenando
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 915/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 99 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE CULTURAL CHOVE NÃO MOLHA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 915/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1302/2018 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, AOS ATLETAS, AOS DIRETORES E A TODOS OS TORCEDORES, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DA TAÇA COMEMORATIVA AOS 100 ANOS DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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