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PDL 4710/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DO SR. PAULO LEVI CARVALHO BLASS À RUA UM DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 4710/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5107/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE “PRAÇA SÃO JORGE”, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS PROFESSOR OSVALDO DE PINHO LOUSADA, RUA 13, AVENIDA ARTUR DE SOUZA COSTA, NO BAIRRO NAVEGANTES II.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 5107/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PDL 5393/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE “PASSEIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA” AO PASSEIO 4 DO LOTEAMENTO OCUPAÇÃO URUGUAI, NA CIDADE DE PELOTAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 5393/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6229/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DA SRA. GIULIANA BASSI SILVA À RUA 3 DO LOTEAMENTO BELA VISTA – BAIRRO AREAL.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 6229/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Relatorias:
Fabrício Tavares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6463/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE ALBINO BROD À RUA UM (01) DO LOTEAMENTO ITAMARATI, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS, RS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 6463/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Fabrício Tavares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PDL 6808/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA DENOMINADO “PRAÇA PLÍNIO CARDOSO RODRIGUES”, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS PROFESSOR OSVALDO DE PINHO LOUSADA, RUA 13, AVENIDA ARTUR DE SOUZA COSTA, NO BAIRRO NAVEGANTES II, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 6808/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Fabrício Tavares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PDL 6915/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DO SR. NELSI LOIVI DA CRUZ PASTORINI À RUA VINTE E OITO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 6915/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PDL 6978/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS SADI ESCOLTO LEAL; REVERENDO ALFREDO SIMON; DESPORTISTA NEI DOMINGUES RODRIGUES E PROFESSOR DOUTOR CARLOS DE SOUZA VIANA “PRAÇA VEREADOR JOSÉ ARTUR D'AVILA DIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 6978/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7072/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 7072/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7168/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DA SRA. ELOIZA RODRIGUES PASTORINI À RUA DEZOITO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 7168/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PDL 7865/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE PRAÇA VEREADOR VALDIR DA SILVA RODRIGUES “BOIÃO”, À ´RAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DO ENCONTRO DA RUA HUMBERTO PERACHI DA COSTA COM RUA ANGELINO PIEROBOM SOBRINHO, NO BAIRRO LARANJAL, PELOTAS-RS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7865/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivado na Caixa de Decretos Legislativos de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 685, de 28 de dezembro de 2018
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PDL 7940/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7940/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFº DR. VÍTOR HUGO BORBA MANZKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 84/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 480/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA MUNICIPAL DO MORANGO”, A “QUINZENA DO PÊSSEGO” E A “FESTA MUNICIPAL DA UVA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 729/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO COMO "DIA MUNICIPAL DO ROTARACT", E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 729/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 809/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPAS E JAZIGOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 809/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 868/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTETORES EM VIA PÚBLICA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 868/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1115/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS, EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 1115/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2018
Última Ação: Matéria arquivada a pedido da proponente Ver. Daiane Dias.
Texto Original
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PLO 1116/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS O DIA DO SAMBA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE DEZEMBRO.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 1116/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 1117/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODOS OS EMEIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 1117/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 1145/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º A LEI 6.546 DE 2018.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 1145/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1163/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROPÕE QUE TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE A CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 1163/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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PLO 1216/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA AO ARTIGO 31 DO CAPÍTULO I, TÍTULO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, INCISOS I, II E III, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NAS CHAPAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CASA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 1216/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 1338/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O § 7º AO ART. 51 DA LEI 3008/86, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 1338/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Daniel Trzeciak
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Discutida na Sessão
Data Votação:
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PLO 1353/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A INSTALAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIAS, PRESÍDIOS E SIMILARES NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2018, DO VEREADOR
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 1353/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicada
Data Votação:
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PLO 1686/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O MUNICÍPIO FARÁ CUMPRIR, COM BASE NOS ARTS. 243, DO ECA ALTERADO E ATUALIZADO PELA LEI Nº 13.106, DE 17/03/2015 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) A OBRIGATORIEDADE, DOS PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS DE PELOTAS, COMO CASAS DE EVENTOS, BARES E SIMILARES, EM AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, À ENTRADA DOS MESMOS, INFORMAÇÃO DESTACADA SOBRE O ART. 243 (ECA) E SUAS PENALIDADES, SOB PENA DE ASSUMIREM OS PROPRIETÁRIOS AS PENALIDADES CABÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1686/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 2143/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “LAR ESPÍRITA ASSISTENCIAL IRMÃO FABIANO DE CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 2143/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2152/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODOS OS EMEIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 2152/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2221/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 2221/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2465/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA MUNICIPAL DO MORANGO” “QUINZENA DO PÊSSEGO” E A “FESTA MUNICIPAL DA UVA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 2465/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Zilda Bürkle
Relatorias:
Ivan Duarte (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Éder Blank (Pataca) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2504/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM PRONTOS-SOCORROS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 2504/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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PLO 2527/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS MÃES CRECHEIRAS, QUE PRESTAM CUIDADOS, EM SEU DOMICÍLIO, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, EM TURNO INTEGRAL OU CONTRATURNO.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 2527/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Anderson Garcia
Relatorias:
Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Ivan Duarte (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Salvador Ribeiro (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 2679/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 2679/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2682/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DA DOCEIRA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 2682/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daniel Trzeciak
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3162/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SELO SOLIDÁRIO, EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3162/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3306/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA CLIMA TEMPERADO.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 3306/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3317/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA OS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A USAR E FORNECER A SEUS CLIENTES APENAS CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 3317/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3339/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) GESTO.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 3339/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Relatorias:
Fabrício Tavares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3406/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO PRESIDENTE DO SINDILOJAS PELOTAS, GILMAR TADEU BAZANELLA.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3406/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Relatorias:
Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3412/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO, NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, INSTAURADOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERESSADO A PESSOA IDOSA, A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OU PORTADORA DE DOENÇA GRAVE, E DÁ PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3412/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Zilda Bürkle
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 3529/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROIBIÇÃO DA RETIRADA E RECOLHIMENTO DOS UTENSÍLIOS, E DEMAIS PERTENCES COMO: COBERTORES, COLCHÕES E OUTROS, DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 3529/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Relatorias:
Fabrício Tavares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3554/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 3554/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Salvador Ribeiro (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3561/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PELOTAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3561/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Enéias Clarindo
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3570/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. RICARDO MOREIRA DA FONSECA.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3570/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3610/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E A EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA ESSE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 3610/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 3617/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOÃO LUIZ NOLTE MARTINS – JOCA MARTINS.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 3617/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daniel Trzeciak
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3629/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.166/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 3629/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Fernanda Miranda (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 3635/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 3635/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
COMISSAU - COMISSÃO DE SAÚDE
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Enéias Clarindo (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3646/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FRANCISCO ARDUIN DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 3646/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Relatorias:
Fabrício Tavares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3656/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR, FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 3656/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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