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MEM 5530/2021 - Memorando
Ementa: Venho por este solicitar a inclusão de autores no Projeto Resolução 11/2021(documento anexo), que trata da regulamentação da TV Câmara.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Carlos Júnior
Anderson Garcia
César Brizolara (Césinha)
Cristiano Silva
Jair Bonow
Jone Soares
Márcio Santos
Marcos Ferreira (Marcola)
Michel Promove
Paulo Coitinho
Rafael Dutra (Barriga)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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MEM 5601/2021 - Memorando
Ementa: Venho por este solicitar a retificação da ementa, passando a redação iniciar da seguinte forma: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de
espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e da outras providencias.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Matéria em DISCUSSÃO Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2021
Última Ação: Para discussão preliminar na 67ª sessão ordinária, em 20/07/21.
Texto Original
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MEM 5976/2021 - Memorando
Ementa: Venho por este documento, solicitar que seja incluído o nome do vereador Reinaldo Belezinha, no Projeto de Lei Ordinária 5617 de 2021, que autoriza o Poder Executivo a criar endereço social no município de Pelotas e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
César Brizolara (Césinha)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Última Ação: Para leitura no plenário em 27/07/2021.
Texto Original
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MEM 6014/2021 - Memorando
Ementa: Venho por este solicitar a Comissão de Constituição e Justiça o pedido de cancelamento da Audiência Publica Protocolo nº 5445 de 02/07/2021 que ocorreria na data de 23/07/2021 por motivo de conflito de agenda dos convidados.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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MEM 6408/2021 - Memorando
Ementa: Venho por este solicitar o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária de Protocolo n° 1866/2020. - Ementa: Lei de acessibilidade nos cinemas de Pelotas para a comunidade surda, pessoas com deficiência visual e pessoas com Transtorno de Espectro Autista. Documento n° 0022/2020, de 11 de março de 2020, sob protocolo 1866/2020, referente ao referido Projeto de Lei Ordinária consta em anexo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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MEM 6723/2021 - Memorando
Ementa: Vimos por meio deste, solicitar o envio da Moção nº 6440 de 2021 para os seguintes locais:
- Governador Eduardo Leite;
- Ministério da Saúde;
- Ministério da Educação e Cultura – MEC;
- Assembleia Legislativa;
- Bancada Gaúcha – Congresso Nacional;
- Associação dos Municípios da Zona Sul – Azonasul.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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MEM 6909/2021 - Memorando
Ementa: Dirijo-me a Vossa Senhoria com a finalidade de encaminhar correção de redação do texto anexo, do PL de protocolo 6119/2021, conforme solicitado na CCJ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Júnior
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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MEM 6910/2021 - Memorando
Ementa: Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, peço que seja feita a correção na redação do texto da Emenda à Lei Orgânica, conforme anexo, protocolo n° 5774.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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MEM 6933/2021 - Memorando
Ementa: Vem pelo presente solicitar que seja anulado o Protocolo de Número 6922/2021 e que seja considerado o Protocolo de Número 6932/2021, referente a
Emenda a mensagem 36/2021 que dispõe sobre o PPA do período 2022 a 2025.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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MEM 7714/2021 - Memorando
Ementa: Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, peço que seja feita a correção na redação do texto da Emenda à Lei Orgânica, conforme anexo, protocolo n° 5774.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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MEM 7899/2021 - Memorando
Ementa: Venho por intermédio deste requerer, como Lider do governo; de acordo com o regimento, e por acordo com outras bancadas, solicito a retirada da pauta da sessão 93°, as mensagens 33 e 37 para a próxima sessão 94°, para que todos os vereadores possam votar.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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MEM 8192/2021 - Memorando
Ementa: Venho por meio deste, comunicar que a reunião da Comissão de Saúde Vereador Paulo Do Sítio, que estava marcada para dia 27/09 foi transferida para 28/09 às 10:30, por motivo de agenda da Secretária Roberta Paganini.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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MEM 8290/2021 - Memorando
Ementa: Prezados(as), ao cumprimentá-los(as), solicitamos a correção da data nas emendas protocoladas com números 08274/2021 e 28273/2021, que saíram com o ano 2020 quando o correto seria 2021.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
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MEM 8302/2021 - Memorando
Ementa: Vimos por meio desta, indicar o nome de Alice Domingues Grassatto, 8 anos de idade, estudante autista do terceiro ano do Ensino Fundamental, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Zilda Morrone, para participar como Vereadora Mirim na Sessão Especial dos Vereadores Mirins, a ser realizada na data de 13 de outubro do corrente ano, às 11h, nesta Casa Legislativa.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Para leitura no plenário em 05/10/2021.
Texto Original
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MEM 8338/2021 - Memorando
Ementa: Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, peço que seja feita a correção na redação do texto da Emenda à Mensagem 44, conforme texto abaixo.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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MEM 8400/2021 - Memorando
Ementa: Venho por meio deste, solicitar a retirada do protocolo do Projeto de Lei Ordinária nº 8342 - 317A6687C1A2, tendo em vista que selecionamos o arquivo equivocadamente para anexar ao sistema.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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MEM 8528/2021 - Memorando
Ementa: Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, solicito que seja incluso na redação dotexto da Emenda n°8046, à mensagem 40, o nome do autor, Marcos Ferreira (Marcola), conforme anexo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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MEM 9741/2021 - Memorando
Ementa: Venho por este solicitar a exclusão do protocolo 9629/2021 que trata sobre vagas de estacionamento para pessoas com transtorno do aspectro Autista no Municipio de Pelotas.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
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MEM 10287/2021 - Memorando
Ementa: Vem, por meio do presente memorando, encaminhar solicitação de licença durante a semana compreendida entre os dias 22 de novembro de 2021 à 26 de novembro de 2021, solicitando a convocação do sexto suplente de vereador Júlio Araújo Neves. Anexa-se a esse pedido todos os documentos necessários, incluso o diploma no suplente solicitado junto à Justiça Eleitoral e entregue na tarde da última sexta-feira. A licença para o referido período justifica-se pelo dia da consciência negra.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Jurandir Silva
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA
Texto Original
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MEM 10822/2021 - Memorando
Ementa: Venho por meio deste pedir, para que seja incluso no PDL 10677 os documentos em anexo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Para leitura no plenário em 07/12/2021.
Texto Original
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MSG 1/2021 - Mensagem
Ementa: Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica no município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anselmo Rodrigues (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Status: Proposição RETIRADA p/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 3/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública para realização de regularização fundiária, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Paulo Santos (Sítio Floresta) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Míriam Marroni (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 4/2021 - Mensagem
Ementa: Revoga artigos da Lei Municipal n° 3.008. de 19 de dezembro de 1986, cria Câmara de Conciliação Administrativa, revoga Lei Municipal n° 4.067, de 29 março de 1996, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Arquivado.
Matéria Anexada:
Emenda nº 1241 de 2021
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fernanda Miranda
, Jurandir Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.890, de 09 de março de 2021
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MSG 5/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atuação nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, na forma de contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Jair Bonow (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Emenda nº 1239 de 2021
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fernanda Miranda
, Jurandir Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.891, de 09 de março de 2021
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MSG 6/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reconhecer a existência de dívida junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e negociar o adimplemento dos débitos, e dá outra providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Dila Bandeira (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Emenda nº 1240 de 2021
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fernanda Miranda
, Jurandir Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.892, de 09 de março de 2021
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MSG 7/2021 - Mensagem
Ementa: Altera o art. 7º da Lei nº6.745/2019, a qual institui o Programa de Parcerias do Município de Pelotas, estabelece o regramento procedimental destinado a promover a execução de obras e serviços mediante concessões e parcerias público-privadas, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 1823 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 8/2021 - Mensagem
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anselmo Rodrigues (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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MSG 9/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia da Covd-19, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 10/2021 - Mensagem
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Paulo Santos (Sítio Floresta) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Paulo Coitinho (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 11/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos na Lei Municipal nº 6.643. de 19 de outubro de 2018, a qual instituiu o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Munícipio de Pelotas e, dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Processo: 011 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jurandir Silva (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 12/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais, autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis integrantes de seu patrimônio, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição DISCUTIDA Preliminarmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 13/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Município de Pelotas a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 55.307/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Anselmo Rodrigues (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 14/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o aumento do capital social da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Processo: 2253 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 15/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Município de Pelotas a doar à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, imóvel destinado a sediar o 5º Batalhão de Polícia de Choque de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 2760 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jone Soares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 16/2021 - Mensagem
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº6.698, de 05de Junho de 2019.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 2761 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 17/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe acerca da estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Pelotas, alterando a Lei Municipal n°6423, de 13 de janeiro de 2017 (Lei da Reforma Administrativa), e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição RETIRADA p/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 18/2021 - Mensagem
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.892 de 09 de março de 2021, que autorizou o Poder Executivo a reconhecer a existência de divida junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D) e negociar o adimplemento dos débitos. e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 2853 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marisa Schwarzer (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 19/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jurandir Silva (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 4868 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Míriam Marroni
Matéria Anexada:
Emenda nº 4967 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Paulo Coitinho
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 5245 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
Jurandir Silva
, Fernanda Miranda
Matéria Anexada:
Emenda Substitutiva nº 5246 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
Jurandir Silva
, Fernanda Miranda
Matéria Anexada:
Emenda Substitutiva nº 5247 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
Jurandir Silva
, Fernanda Miranda
Matéria Anexada:
Veto Parcial nº 6020 de 2021
Data Anexação: 23 de Julho de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.942, de 06 de julho de 2021
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MSG 20/2021 - Mensagem
Ementa: Dispões sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 21/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 2854 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 22/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 2852 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 23/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a suspenção do prazo de validade dos concursos públicos municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 3302 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marisa Schwarzer (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 24/2021 - Mensagem
Ementa: Modifica a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 3.654 de 31 de março de 1993, que dispõe sobre o vencimento das tarifas mensais de água e esgoto devidas ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 3788 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Jone Soares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 25/2021 - Mensagem
Ementa: Altera a redação da Lei nº 4.451/1999 e autoriza o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, a custear despesas com a realização de Exames Toxicológicos para renovação da carteira Nacional de Habilitação dos servidores da autarquia ocupantes dos cargos Motoristas e Motoristas Operadores de Máquinas Pesadas, habilitados nas categorias C, D e E e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 3789 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marisa Schwarzer (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 26/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal n° 5.418/2008, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Jone Soares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 27/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.738, de 12 de novembro de 2010, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 3790 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Paulo Coitinho (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 29/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Pelotas, revogando a Lei Municipal n°4242/97, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 30/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Turismo de Pelotas – SISTUR, compreendido como um instrumento de desenvolvimento turístico municipal, integrado pela Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação – SDETI, pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, pelo Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e o Plano Municipal de Turismo – PMT, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jone Soares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 31/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos administrativos temporários autorizados pela Lei Municipal nº 6.083, de 08 de abril de 2020 e pela Lei Municipal nº 6.840, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Processo: 4870 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 32/2021 - Mensagem
Ementa: Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021 "Fique em dia com Pelotas", relativo à recuperação de créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jone Soares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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