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MSG 42/2019 - Mensagem
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pelotas, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) prevista no art. 149-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 8493 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada pelo líder do governo durante a primeira reunião conjunta das comissões permanentes no dia 30/12/2019.
Arquivado na Caixa de Mensagens de 2019 (Caixa 02).
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
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MSG 43/2019 - Mensagem
Ementa: Autoriza, no âmbito do Município de Pelotas, a contratação de parceria público-privada para prestação de serviço de iluminação pública, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 8492 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Salvador Ribeiro (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada pelo líder do governo durante a primeira reunião conjunta das comissões permanentes no dia 30/12/2019. Arquivado na Caixa de Mensagens de 2019 (Caixa 02).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 44/2019 - Mensagem
Ementa: institui o Programa de Regularização Fundiária de Áreas Verdes Ocupadas (PRAVO), no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 8414 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 45/2019 - Mensagem
Ementa: Declara o tombamento definitivo do edifício localizado à Rua Gomes Carneiro, nº 1302, o qual abriga a Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Anderson Garcia (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Mensagens de 2019 (Caixa 02).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.774, de 30 de dezembro de 2019
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MSG 46/2019 - Mensagem
Ementa: Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 8606 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Fernanda Miranda (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Mensagens de 2019.
Documentos Acessórios:
99
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.781, de 10 de janeiro de 2020
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MSG 47/2019 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.309, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 9400 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Daiane Dias (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Mensagens de 2019 (Caixa 02).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.775, de 30 de dezembro de 2019
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MSG 48/2019 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar a execução do Projeto Vida Ativa e a contratar nas funções de Agente e de Coordenador par atuação neste projeto, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 9399 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Mensagens de 2019 (Caixa 02).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.776, de 30 de dezembro de 2019
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MSG 49/2019 - Mensagem
Ementa: Altera a Lei nº 6.762/2019, que dispõe sobre a desafetação de áreas no bairro Vila Princesa para implementação de regularização fundiária do loteamento Dom Antônio Zattera, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Salvador Ribeiro (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Mensagens de 2019 (Caixa 02).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.777, de 07 de janeiro de 2020
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MSG 50/2019 - Mensagem
Ementa: dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal estatutário da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Processo: 9575 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Ivan Duarte (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Mensagens de 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.778, de 07 de janeiro de 2020
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MSG 1/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE SERVIÇOS POSTAIS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Processo: 54 / 2018
Protocolo: 54/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 2/2018 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFISPEL 2018 "FIQUE EM DIA COM PELOTAS", RELATIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 658 / 2018
Protocolo: 658/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 3/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Processo: 197 / 2018
Protocolo: 197/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 4/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXTINGUIR A EMPEM, BEM COMO A ASSUMIR EM CONJUNTO COM O SANEP OS DÉBITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Processo: 198 / 2018
Protocolo: 198/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 5/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE COZINHEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Processo: 291 / 2018
Protocolo: 291/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 7/2018 - Mensagem
Ementa: REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM IMÓVEL DOADO E DESCRITO NA LEI Nº 2.464, DE 27 DE ABRIL DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1029 / 2018
Protocolo: 1029/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 8/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 659 / 2018
Protocolo: 659/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 9/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1030 / 2018
Protocolo: 1030/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 10/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N. O 6.324, DE 15 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 660 / 2018
Protocolo: 660/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 11/2018 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (PROPEL), ESTABELECE O REGRAMENTO PROCEDIMENTAL DESTINADO A PROMOVER A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MEDIANTE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1031 / 2018
Protocolo: 1031/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Zilda Bürkle (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Salvador Ribeiro (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Discutida na Sessão
Data Votação:
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MSG 12/2018 - Mensagem
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1032 / 2018
Protocolo: 1032/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 13/2018 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1033 / 2018
Protocolo: 1033/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 14/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.423, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1034 / 2018
Protocolo: 1034/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 15/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1035 / 2018
Protocolo: 1035/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 16/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO, SOB REGIME CELETISTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1036 / 2018
Protocolo: 1036/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 17/2018 - Mensagem
Ementa: CRIA O ADICIONAL MÃO DE OBRA PRISIONAL NO SUS-MOPSUS, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM NA COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO PROJETO MOPSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 1137 / 2018
Protocolo: 1137/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 18/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Processo: 1335 / 2018
Protocolo: 1335/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 19/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO – ÁREA CLÍNICO GERAL E MÉDICO -ÁREA PSIQUIATRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 1227 / 2018
Protocolo: 1227/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 20/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Processo: 1336 / 2018
Protocolo: 1336/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 21/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Processo: 1706 / 2018
Protocolo: 1706/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 22/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES COM ATUAÇÃO EM UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 1650 / 2018
Protocolo: 1650/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 23/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.397, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ NOTA FISCAL PELOTENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 2020 / 2018
Protocolo: 2020/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 24/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Processo: 2422 / 2018
Protocolo: 2422/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 25/2018 - Mensagem
Ementa: INCLUI O ARTIGO 1º A, §§ 1º E 2º NA LEI Nº 6.295, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 2474 / 2018
Protocolo: 2474/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 26/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 2473 / 2018
Protocolo: 2473/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 27/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MECÂNICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Processo: 2423 / 2018
Protocolo: 2423/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 28/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 3439 / 2018
Protocolo: 3439/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 29/2018 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Processo: 2891 / 2018
Protocolo: 2891/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 30/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 3124 / 2018
Protocolo: 3124/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 31/2018 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 3125 / 2018
Protocolo: 3125/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 32/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 2927 / 2018
Protocolo: 2927/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 33/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 2926 / 2018
Protocolo: 2926/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 34/2018 - Mensagem
Ementa: CRIA ADICIONAL DE SAÚDE MENTAL POR DESEMPENHO COMO MÉDICO CLÍNICO OU MÉDICO PSIQUIATRA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 3026 / 2018
Protocolo: 3026/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 35/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 3027 / 2018
Protocolo: 3027/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 36/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 3394 / 2018
Protocolo: 3394/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Enéias Clarindo (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 37/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 3507 / 2018
Protocolo: 3507/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Fernanda Miranda (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 38/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 3508 / 2018
Protocolo: 3508/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Reinaldo Elias (Belezinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Zilda Bürkle (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 39/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. - ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 3509 / 2018
Protocolo: 3509/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcos Ferreira (Marcola) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 40/2018 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 3510 / 2018
Protocolo: 3510/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
||
Ivan Duarte (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 41/2018 - Mensagem
Ementa: REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3767/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Daiane Dias (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 42/2018 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3769/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
||
Enéias Clarindo (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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