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MSG 8/2013 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO GRUPO DE SERVIDORES GERAIS, APOIO E VAGAS NO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Maio de 2013
Processo: 2333 / 2013
Protocolo: 2333/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 10/2013 - Mensagem
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 258.
Apresentação: 2 de Maio de 2013
Processo: 2838 / 2013
Protocolo: 2838/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 11/2013 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Processo: 3001 / 2013
Protocolo: 3001/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 12/2013 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2013
Processo: 3339 / 2013
Protocolo: 3339/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2013
Última Ação: Matéria arquivada
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MSG 13/2013 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 013/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2013
Processo: 3768 / 2013
Protocolo: 3768/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 3ª Discussão
Data Votação:
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MSG 14/2013 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 014/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE PELOTAS – SANEP.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2013
Processo: 4009 / 2013
Protocolo: 4009/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 1ª Discussão
Data Votação:
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MSG 15/2013 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO FEDERAL – DNIT O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2013
Processo: 3817 / 2013
Protocolo: 3817/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 3ª Discussão
Data Votação:
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MSG 16/2013 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 016/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA – EMPEM.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2013
Processo: 4008 / 2013
Protocolo: 4008/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 1ª Discussão
Data Votação:
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MSG 17/2013 - Mensagem
Ementa: DISCIPLINA A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA ZONA RURAL AOS MAIORES DE 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Agosto de 2013
Processo: 4061 / 2013
Protocolo: 4061/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 1ª Discussão
Data Votação:
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MSG 18/2013 - Mensagem
Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 12 DE JULHO DE 2001, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.179, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2013
Processo: 4359 / 2013
Protocolo: 4359/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 2ª Discussão
Data Votação:
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MSG 19/2013 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2013
Processo: 4536 / 2013
Protocolo: 4536/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2013
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2013
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.013, de 10 de julho de 2013
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MSG 20/2013 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2013
Processo: 4535 / 2013
Protocolo: 4535/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2013
Última Ação: matéria arquivada na Cx de Processos 2013
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.014, de 10 de julho de 2013
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MSG 21/2013 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. - ETERPEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2013
Processo: 4719 / 2013
Protocolo: 4719/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2013
Última Ação: Of.Leg. 1027
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.017, de 26 de julho de 2013
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MSG 22/2013 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2013
Processo: 5000 / 2013
Protocolo: 5000/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 23/2013 - Mensagem
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DNº 5489, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2013
Processo: 5819 / 2013
Protocolo: 5819/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 24/2013 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 024/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2013
Processo: 5457 / 2013
Protocolo: 5457/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 3ª Discussão
Data Votação:
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MSG 25/2013 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°5.761, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O "ADICIONAL SAMU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Setembro de 2013
Processo: 5659 / 2013
Protocolo: 5659/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 26/2013 - Mensagem
Ementa: CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO E EXTINGUE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR, ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Setembro de 2013
Protocolo: 5660/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 27/2013 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, SOB A NOVA DENOMINAÇÃO DE PROJETO VIDA ATIVA, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°5.789 DE 25 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Setembro de 2013
Protocolo: 5661/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 28/2013 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011/2003, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CAPS AD III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2013
Protocolo: 5820/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 29/2013 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011/2003, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CAPS AD III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2013
Protocolo: 5821/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 30/2013 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2013
Protocolo: 5995/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 31/2013 - Mensagem
Ementa: CRIA DISTRITOS SANITÁRIOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2013
Processo: 6063 / 2013
Protocolo: 6063/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 32/2013 - Mensagem
Ementa: CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2013
Protocolo: 5822/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 33/2013 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA BRIGADA MILITAR, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DO PROJETO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Setembro de 2013
Processo: 6128 / 2013
Protocolo: 6128/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada na cx de processos de 2013
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.032, de 18 de setembro de 2013
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MSG 34/2013 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2013
Protocolo: 6174/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 35/2013 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 2013
Processo: 6519 / 2013
Protocolo: 6519/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 36/2013 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Processo: 6551 / 2013
Protocolo: 6551/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 37/2013 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.953/2012, PARA PRORROGAR OS MANDATOS DOS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2013
Processo: 6697 / 2013
Protocolo: 6697/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 38/2013 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.212/2006, QUE DISCIPLINA O BENEFÍCIO DE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Processo: 6830 / 2013
Protocolo: 6830/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 39/2013 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE NÃO PERCEBEM INCENTIVO, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Processo: 6829 / 2013
Protocolo: 6829/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Expediente - DE
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 40/2013 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Processo: 7330 / 2013
Protocolo: 7330/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 41/2013 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA (RETAR) NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, OBJETIVANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Processo: 7331 / 2013
Protocolo: 7331/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 42/2013 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 8445 / 2013
Protocolo: 8445/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MSG 43/2013 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Processo: 8280 / 2013
Protocolo: 8280/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 44/2013 - Mensagem
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Processo: 7987 / 2013
Protocolo: 7987/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: JUNTADA de Documentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 45/2013 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4ºDA LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Protocolo: 9242/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2014
Última Ação: of.leg.1390
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.077, de 07 de janeiro de 2014
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MSG 47/2013 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À QUITAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS – QUITA PELOTAS, E CONCEDE REMISSÂO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 8797 / 2013
Protocolo: 8797/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: CDICAP - De Desenvolvimento,Indústria,Comércio,Agricultura e Pesca
Status: Proposição RETIRADA da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 48/2013 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Protocolo: 9243/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2013
Última Ação: Arquivado na cx. de processos 2013 a pedido do Líder do Governo
Texto Original
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MSG 1/2012 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A DOAR BEM DE USO ESPECIAL PARA O SANEP, COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Processo: 594 / 2012
Protocolo: 594/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Aguardando Sanção Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2012
Última Ação: Encaminhado ofício 153/2012 para promulgação e sanção do Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.881, de 12 de março de 2012
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MSG 2/2012 - Mensagem
Ementa: PROPÕE ALTERAÇÕES AOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012. ATRAVÉS DESTE, INSERIMOS AS SEGUINTES AÇÕES NOS PROJETOS ACIMA CITADOS: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS – GAB 063 E BANCO MUNDIAL – QUALIFICAÇÃO TERRITORIAL – CONSTRUÇÃO DE PONTES RURAIS - GAB 040.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2012
Processo: 511 / 2012
Protocolo: 511/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2012
Última Ação: Arquivada junto ao Processo nº 0818/2012
Texto Original
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MSG 3/2012 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Processo: 512 / 2012
Protocolo: 512/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 4/2012 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Processo: 595 / 2012
Protocolo: 595/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.882, de 12 de março de 2012
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MSG 5/2012 - Mensagem
Ementa: DEFINE AS CONDIÇÕES DE EXIGIBILIDADE DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2012
Processo: 709 / 2012
Protocolo: 709/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 6/2012 - Mensagem
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.833, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2012
Processo: 951 / 2012
Protocolo: 951/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 7/2012 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR E RATIFICAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3159/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Março de 2012
Processo: 1087 / 2012
Protocolo: 1087/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 8/2012 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, IMPLANTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Processo: 1217 / 2012
Protocolo: 1217/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MSG 9/2012 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2012
Processo: 1218 / 2012
Protocolo: 1218/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MSG 10/2012 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2012
Processo: 1287 / 2012
Protocolo: 1287/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MSG 11/2012 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Processo: 1648 / 2012
Protocolo: 1648/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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