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PLO 4292/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” AO CENTRO DE CULTURA ANGLO-AMERICANA-CCAA.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Protocolo: 4292/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4301/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SENHORA IRAI DUVAL DA CONCEIÇÃO BERARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Protocolo: 4301/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4318/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG – VIDA COM ESPERANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Setembro de 2013
Protocolo: 4318/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 3ª Discussão
Data Votação:
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PLO 4332/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ANTÔNIO CÉSAR VIEIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Protocolo: 4332/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4337/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 10 E 12 DA LEI Nº 5.778 DE 2011, INSERINDO MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA REFERIDA NORMA E ALTERANDO A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Protocolo: 4337/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 3ª Discussão
Data Votação:
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PLO 4392/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SALDADOS POLICIAIS MILITARES JÃO ADALTO DO ROSÁRIO
Apresentação: 4 de Julho de 2013
Protocolo: 4392/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4566/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL DE Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, ART. 139 § 1 E § 2, QUE UNIFICOU NACIONALMENTE A DATA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, FIXA A PRORROGAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS JÁ ELEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2013
Protocolo: 4566/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VARVEREAD - Vários Vereadores
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2013
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2013
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4741/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA, CORRIGINDO A REDAÇÃO, O ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.011, DE 10 DE JULHO DE 2013, E O ANEXO III DA LEI Nº 5098/2005, NA FORMA QUE LHE CONFERIU A LEI 6011, DE 10 DE JULHO DE 2013.
Apresentação: 18 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2013
Protocolo: 4741/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2013
Última Ação: Lei 6.024 publicada no Diário da Manhã do dia 13.09.2013
Arquivado na cx de Processos 2013
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.024, de 05 de setembro de 2013
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PLO 4945/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS,SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS;
Apresentação: 30 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2013
Protocolo: 4945/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
6 de Agosto de 2013
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Votação Nominal >>>
7 de Agosto de 2013
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Votação Nominal >>>
8 de Agosto de 2013
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Votação Nominal >>>
1 de Outubro de 2013
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Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2013
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Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2013
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Votação Nominal >>>
13 de Novembro de 2013
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Votação Nominal >>>
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PLO 4946/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CIDADE DE PELOTAS, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES.
Apresentação: 30 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2013
Protocolo: 4946/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 3ª Discussão
Data Votação:
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PLO 5095/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS DE PESSOAS IDOSAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2013
Protocolo: 5095/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição com VETO TOTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 5208/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O INCISO IV NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO I DA LEI MUNICIPAL 5.627/09, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2013
Protocolo: 5208/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 5209/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.180/05, QUE TRATA SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2013
Protocolo: 5209/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição com VETO TOTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 5210/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 4.280/98, QUE TRATA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2013
Protocolo: 5210/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 3ª Discussão
Data Votação:
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PLO 5211/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.229/06, QUE DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 5.180/05 E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES.
Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2013
Protocolo: 5211/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição com VETO TOTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 5629/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PELOTAS A DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA BICICLETAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Outubro de 2013
Protocolo: 5629/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição com VETO TOTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 5789/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Outubro de 2013
Protocolo: 5789/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição com VETO TOTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 5855/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADCP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA COLÔNIA DE PELOTAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 5855/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 6198/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2013
Protocolo: 6198/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição com VETO TOTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 6303/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 6303/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Toninho Peres
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 6431/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA LEI ORDINÁRIA PARA REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS COLETORAS PÚBLICAS DE LIXO À COMUNIDADE PELOTENSE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Protocolo: 6431/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 6432/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS A APLICAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL “ESCALA DE SNELLEN” - OPTÓTIPOS EM E, EM TODOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Protocolo: 6432/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 6445/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA AS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Protocolo: 6445/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
RICARDO SANTOS
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 6459/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ISENTA AS ESCOLAS ESPECIAIS QUE ATENDEM OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO;
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Protocolo: 6459/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 6577/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 6.021/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENALIDADES SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES E GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Protocolo: 6577/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: CDICAP - De Desenvolvimento,Indústria,Comércio,Agricultura e Pesca
Status: Proposição com VETO TOTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 6578/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE AGOSTO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Protocolo: 6578/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 6661/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Protocolo: 6661/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 6843/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFERIÇÃO E REGISTRO DOS NÍVEIS TENSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Protocolo: 6843/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anselmo Rodrigues
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 7051/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA PROIBIDO O USO DE MÁSCARAS OU QUAISQUER PEÇAS QUE CUBRAM O ROSTO DO CIDADÃO, OU DIFICULTEM SUA IDENTIFICAÇÃO, NAS MANIFESTAÇÕES OU EVENTOS PÚBLICOS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Protocolo: 7051/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7205/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A TODA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 7205/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 7233/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O PROGRAMA DE INTERNET LIVRE.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 7233/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7397/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 7397/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7592/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA PROIBIDO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, O USO DE MÁSCARAS OU QUAISQUER PEÇAS QUE CUBRAM O ROSTO DO CIDADÃO COM O PROPÓSITO DE IMPEDIR SUA IDENTIFICAÇÃO DURANTE MANIFESTAÇÕES, OU EVENTOS PÚBLICOS, OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 7592/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 7631/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 7631/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 7746/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A FORNECEREM UMA MUDA DE ÁRVORE A TODO ADQUIRENTE DESSE PRODUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Protocolo: 7746/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 7846/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO O DIA 09 DE DEZEMBRO COMO "O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO".
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Protocolo: 7846/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 7932/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.761 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Protocolo: 7932/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2013
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PLO 8081/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOS PARQUES E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DOS SLACKPOINTS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE SLACKLINE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Protocolo: 8081/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 8082/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Protocolo: 8082/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 8194/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO MESTRE BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Protocolo: 8194/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de processos 2013
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.056, de 03 de dezembro de 2013
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PLO 8900/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O DIA 05 DE MAIO COMO "O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 8900/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 157/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS E DEMAIS PRODUTOS FUMÍGEROS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS, NAS CONDIÇÕES E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2012
Processo: 157 / 2012
Protocolo: 157/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 659/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL UNIVERSAL ASSEMBLÉIA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Processo: 659 / 2012
Protocolo: 659/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 713/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2012
Processo: 713 / 2012
Protocolo: 713/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 763/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NAS EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2012
Processo: 763 / 2012
Protocolo: 763/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 916/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Abril de 2012
Processo: 916 / 2012
Protocolo: 916/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1038/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2012
Processo: 1038 / 2012
Protocolo: 1038/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1066/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, POR PREGÃO PARA O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Abril de 2012
Processo: 1066 / 2012
Protocolo: 1066/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1206/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PELOTAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Processo: 1206 / 2012
Protocolo: 1206/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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PLO 1230/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO PRIMAVERA A SER CONFERIDO AOS MUNÍCIPES, ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE PARTICIPEM OU TENHAM SE DESTACADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2012
Processo: 1230 / 2012
Protocolo: 1230/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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