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MEM 10822/2021 - Memorando
Ementa: Venho por meio deste pedir, para que seja incluso no PDL 10677 os documentos em anexo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Para leitura no plenário em 07/12/2021.
Texto Original
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MSG 1/2021 - Mensagem
Ementa: Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica no município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anselmo Rodrigues (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Status: Proposição RETIRADA p/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 3/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública para realização de regularização fundiária, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Paulo Santos (Sítio Floresta) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Míriam Marroni (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 4/2021 - Mensagem
Ementa: Revoga artigos da Lei Municipal n° 3.008. de 19 de dezembro de 1986, cria Câmara de Conciliação Administrativa, revoga Lei Municipal n° 4.067, de 29 março de 1996, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Arquivado.
Matéria Anexada:
Emenda nº 1241 de 2021
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fernanda Miranda
, Jurandir Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.890, de 09 de março de 2021
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MSG 5/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atuação nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, na forma de contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Jair Bonow (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Emenda nº 1239 de 2021
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fernanda Miranda
, Jurandir Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.891, de 09 de março de 2021
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MSG 6/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reconhecer a existência de dívida junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e negociar o adimplemento dos débitos, e dá outra providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Dila Bandeira (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Emenda nº 1240 de 2021
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fernanda Miranda
, Jurandir Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.892, de 09 de março de 2021
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MSG 7/2021 - Mensagem
Ementa: Altera o art. 7º da Lei nº6.745/2019, a qual institui o Programa de Parcerias do Município de Pelotas, estabelece o regramento procedimental destinado a promover a execução de obras e serviços mediante concessões e parcerias público-privadas, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 1823 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 8/2021 - Mensagem
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anselmo Rodrigues (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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MSG 9/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia da Covd-19, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 10/2021 - Mensagem
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Paulo Santos (Sítio Floresta) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Paulo Coitinho (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 11/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos na Lei Municipal nº 6.643. de 19 de outubro de 2018, a qual instituiu o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Munícipio de Pelotas e, dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Processo: 011 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jurandir Silva (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 12/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais, autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis integrantes de seu patrimônio, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição DISCUTIDA Preliminarmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 13/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Município de Pelotas a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 55.307/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Anselmo Rodrigues (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 14/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o aumento do capital social da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Processo: 2253 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 15/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Município de Pelotas a doar à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, imóvel destinado a sediar o 5º Batalhão de Polícia de Choque de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 2760 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jone Soares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 16/2021 - Mensagem
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº6.698, de 05de Junho de 2019.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 2761 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 17/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe acerca da estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Pelotas, alterando a Lei Municipal n°6423, de 13 de janeiro de 2017 (Lei da Reforma Administrativa), e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição RETIRADA p/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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MSG 18/2021 - Mensagem
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.892 de 09 de março de 2021, que autorizou o Poder Executivo a reconhecer a existência de divida junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D) e negociar o adimplemento dos débitos. e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 2853 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marisa Schwarzer (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 19/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jurandir Silva (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 4868 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Míriam Marroni
Matéria Anexada:
Emenda nº 4967 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Paulo Coitinho
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 5245 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
Jurandir Silva
, Fernanda Miranda
Matéria Anexada:
Emenda Substitutiva nº 5246 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
Jurandir Silva
, Fernanda Miranda
Matéria Anexada:
Emenda Substitutiva nº 5247 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
Jurandir Silva
, Fernanda Miranda
Matéria Anexada:
Veto Parcial nº 6020 de 2021
Data Anexação: 23 de Julho de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.942, de 06 de julho de 2021
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MSG 20/2021 - Mensagem
Ementa: Dispões sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 21/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 2854 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 22/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 2852 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 23/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a suspenção do prazo de validade dos concursos públicos municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 3302 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marisa Schwarzer (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 24/2021 - Mensagem
Ementa: Modifica a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 3.654 de 31 de março de 1993, que dispõe sobre o vencimento das tarifas mensais de água e esgoto devidas ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 3788 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Jone Soares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 25/2021 - Mensagem
Ementa: Altera a redação da Lei nº 4.451/1999 e autoriza o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, a custear despesas com a realização de Exames Toxicológicos para renovação da carteira Nacional de Habilitação dos servidores da autarquia ocupantes dos cargos Motoristas e Motoristas Operadores de Máquinas Pesadas, habilitados nas categorias C, D e E e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 3789 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marisa Schwarzer (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 26/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal n° 5.418/2008, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Jone Soares (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 27/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.738, de 12 de novembro de 2010, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 3790 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Paulo Coitinho (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 29/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Pelotas, revogando a Lei Municipal n°4242/97, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 30/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Turismo de Pelotas – SISTUR, compreendido como um instrumento de desenvolvimento turístico municipal, integrado pela Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação – SDETI, pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, pelo Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e o Plano Municipal de Turismo – PMT, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jone Soares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 31/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos administrativos temporários autorizados pela Lei Municipal nº 6.083, de 08 de abril de 2020 e pela Lei Municipal nº 6.840, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Processo: 4870 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 32/2021 - Mensagem
Ementa: Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021 "Fique em dia com Pelotas", relativo à recuperação de créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jone Soares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 33/2021 - Mensagem
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pelotas, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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MSG 34/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 35/2021 - Mensagem
Ementa: Institui a data de 20 de junho como dia municipal de homenagem às pessoas que faleceram vitimadas pela COVID-19 no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 36/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Sidnei Fagundes (Sid) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 37/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°4.963, de 9 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Anselmo Rodrigues (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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MSG 40/2021 - Mensagem
Ementa: Prorroga excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - Prevpel, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Míriam Marroni (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 41/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela Covid-19.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Paulo Coitinho (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 42/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Cristina Oliveira (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Sidnei Fagundes (Sid) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 43/2021 - Mensagem
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul , e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jone Soares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 44/2021 - Mensagem
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.775, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares; revoga o art. 19 da Le Municipal nº 4.926, de 16 de abril de 2003 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marisa Schwarzer (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 45/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°4459, de 21 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 47/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação de Pais de Down de Pelotas - APADPEL, visando a construção e instalação de uma sede própria para a associação.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Sidnei Fagundes (Sid) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 48/2021 - Mensagem
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Jone Soares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Paulo Coitinho (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.973, de 29 de setembro de 2021
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MSG 49/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°6.178, de 3 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL
Matéria Anexada:
Emenda nº 8953 de 2021
Data Anexação: 20 de Outubro de 2021
Autor(es):
Paulo Coitinho
Matéria Anexada:
Emenda nº 9309 de 2021
Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Autor(es):
Paulo Coitinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.004, de 11 de novembro de 2021
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MSG 50/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe alteração da Lei Municipal nº 6.780, de 17 de janeiro de 2020, inclui dispositivos, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Michel Promove (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.005, de 11 de novembro de 2021
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MSG 51/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Sidnei Fagundes (Sid) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 52/2021 - Mensagem
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.294, de 02 de dezembro de 2015, instituindo nova categoria tarifária para o serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes, prestado pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
César Brizolara (Césinha) (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Reinaldo Elias (Belezinha) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Rafael Dutra (Barriga) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.010, de 24 de novembro de 2021
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MSG 53/2021 - Mensagem
Ementa: Esta Lei institui o Programa de Regularização de Dívidas (RETAR) no âmbito do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, objetivando estimular os usuários à regularização de seus débitos em dívida ativa e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Carlos Júnior (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Jone Soares (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 54/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola de Gestão Pública no âmbito da administração direta municipal e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição DISCUTIDA Preliminarmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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